materia nº 61/2009

PROJETO DE LEI No
 61/2009
Declara de Utilidade Pública o
“Clube Columbófilo Pedra Negra”.
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e
eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o “Clube Columbófilo
de ”, entidade sem fins lucrativos fundada em 10 de julho de 2006, conforme consta
de registro sob o nº 14518, livro AXI, fls 43, do Serviço Registral de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaúna, inscrita no CNPJ sob o nº
08.930.934/0001-34, com sede e foro nesta Comarca de Itaúna, Estado de Minas
Gerais, situada na Rua Josias Machado, n° 12, Centro.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 10 de agosto de 2009
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
JUSTIFICATIVA
A columbofilia é uma modalidade desportiva relacionada a corrida en￾tre pombos-correio. Columbófilos (criadores de pombos-correio), potencializam ca￾pacidades físicas e de orientação de suas aves, para participação de campeonatos.
Os pombos-correios desenvolvem velocidades de até 87 a 102 km/h, em distâncias
que podem chegar a pouco mais de 1.200 quilômetros.
No Brasil, competições são realizadas anualmente de maio a outubro.
A inserção do pombo-correio no Brasil começou pelo Exército Brasileiro para fins
de comunicações. Estima-se que existam hoje, no Brasil, mais de um milhão de
pombos-correio. Os Estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Sergipe, Paraná,
Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Mato Grosso e Espírito Santo detém associações
de columbófilos reconhecidos até internacionalmente.
O Clube Columbófilo Pedra Negra, fundado em 10 de julho de 2006,
vem contribuindo para o enaltecimento do nome de Itaúna no cenário estadual.
O Clube participou do Terceiro Salão do Pombo Correio em Belo Ho￾rizonte, organizado pela Federação Mineira de Columbofilia em fevereiro de 2009.
O Clube organizou e está realizando o seu Terceiro Campeonato Municipal, que co￾meçou em maio e vai até setembro de 2009, com premiação prevista para novem￾bro.
O Clube Pedra Negra participará da Copa Centro Oeste, que envolve
columbófilos das cidades de Itaúna, Divinópolis, Itapecerica, Carmo do Cajuru,
Formiga, Pará de Minas e São Gonçalo do Pará. O Clube participará ainda da prova
mineira de corrida de pombos-correio, organizada pela Federação Mineira de Co￾lumbofilia.
Dentre as atividades previstas para o ano de 2009, o Clube Pedra Ne￾gra está organizando uma revoada de pombos para as comemorações do aniversário
de emancipação do Município, caso seja convidado pela Prefeitura Municipal.
Para fazer face às despesas decorrentes da manutenção de suas ativi￾dades, é imprescindível que o Clube possa contar com o auxílio do Poder Público,
pois a entidade promove a integração entre seus membros e entre membros de ou￾tros clubes das cidades vizinhas e de outros estados, levando o nome de Itaúna a ou￾tras regiões do Brasil. Por esse motivo, peço o apoio dos nobres colegas para a
aprovação do presente projeto de lei.
Itaúna, em 10 de agosto de 2009.
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador