materia nº 85/2018

PROJETO DE LEI No
 73, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina a piscina da Praça de Esportes Juscelino Kubitschek – JK, em
homenagem ao esportista “Miguel Wilson Nogueira Júnior”.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Miguel Wilson Nogueira Júnior” a piscina da
Praça de Esportes Juscelino Kubitschek – JK. 
Art. 2º A Administração Municipal poderá construir um memorial em
homenagem ao esportista, falecido em 6 de junho de 2010.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 13 de setembro de 2018.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Gustavo Dornas Barbosa
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Jardel Carlos Araújo
Procurador-Geral do Município
Itaúna-MG, 13 de setembro de 2018
Ofício no
 457/2018 - Gabinete do Prefeito
Assunto: Encaminha Projeto de Lei no
 73/2018
Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei no
 73/2018, que Denomina a piscina da Praça
de Esportes Juscelino Kubitschek – JK, em homenagem ao esportista “Miguel Wilson
Nogueira Júnior”, para análise, deliberação e aprovação dessa Câmara.
Na oportunidade, renovo-lhe protestos de apreço e consideração. 
Atenciosamente,
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
EXMO. SR.
MÁRCIO GONÇALVES PINTO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ITAÚNA-MG
PROJETO DE LEI No
 73/2018
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos Senhores Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna,
Encaminho-lhes o presente Projeto de Lei que Denomina a piscina da Praça de Esportes
Juscelino Kubitschek – JK, em homenagem ao esportista “Miguel Wilson Nogueira Júnior”,
com as razões abaixo apresentadas.
Miguel Wilson Nogueira Júnior, filho do itaunense Miguel Wilson Nogueira e Glória Núbia de
Castro Nogueira, graduado em Publicidade e Propaganda pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais – PUC e em Educação Física pela Universidade Federal do Estado de Minas
Gerais – UFMG, era solteiro e um desportista nato.
Foi destaque no cenário nacional e internacional, tendo sido campeão em diversas modalidades
esportivas como atletismo, vôlei e natação, chegando a ser eleito o melhor atleta de Minas Gerais
nos anos de 2003 e 2004. 
Frequentador assíduo da Praça de Esportes Juscelino Kubitschek – JK, Miguel faleceu
precocemente em um trágico acidente automobilístico em 6 de junho de 2010 e, nada mais justo
do que honrar sua memória, denominando a piscina do JK com o seu nome, uma vez que
representou Itaúna de forma brilhante no cenário esportivo.
Com essa justificativa, seja o presente Projeto de Lei analisado, deliberado e aprovado pelos
membros dessa Casa.
Nesta oportunidade, renovo a Vossas Excelências votos de apreço e consideração.
Itaúna-MG, 13 de setembro de 2018.
Atenciosamente,
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna