PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2010
Presidente: Antônio de Miranda Silva
Vice-Presidente: Anselmo Fabiano Santos
Secretário: Alex Artur da Silva
Redação Final do Projeto de Lei nº 11/2010, de autoria do edil Delmo Gonçalves Barbosa e
demais edis, que Dispõe sobre a oficialização da implantação e execução do “Sistema de
Bilhetagem Eletrônica” pela empresa detentora da concessão pública do serviço de transporte
coletivo no âmbito do Município de Itaúna, e dá outras Providências.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2009, de autoria do Prefeito Municipal de Itaúna, que
Altera dispositivo da Lei no
3.072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências. (2ª votação)
Projeto de Lei nº 13/2010, de autoria do edil Anselmo Fabiano Santos, que Dispõe sobre
Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e a Adolescentes no âmbito
do Município de Itaúna e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2010, de autoria do edil Delmo Gonçalves Barbosa, que Denomina
logradouro público: “Rua Maria Luiza Moreira”.
Projeto de Resolução nº 02/2010, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o reajuste de
vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias e bolsas-auxílio dos estagiários
da Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04/2010, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o reajuste de
subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2010, de autoria do edil Lucimar Nunes Nogueira, que Concede o
“Diploma de Mérito Desportivo” ao jovem Geovane Fonseca Martins
Processo de Moção nº 01/2010, de autoria dos edis Antônio de Miranda Silva, Alex Artur da
Silva, Anselmo Fabiano Santos e Lucimar Nunes Nogueira (Moção de Aplausos para com o
Doutor Mário Diniz, em face de ter o mesmo completado em 06 de dezembro de 2009,
cinquenta anos de dedicação à nobre, humanitária e árdua profissão de médico).
Publicado em conformidade com o art. 94 c/c o art. 27 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itaúna.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2010
Antônio de Miranda Silva
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 09/2009, de autoria do Prefeito Municipal de Itaúna, que
Altera redação do parágrafo único do artigo 185 da Lei no
1.385, de 27/12/77, com as
alterações introduzidas pelas Leis Complementares nos 28, de 23/04/03 e 41, de 28/12/06, e dá
outras providências. (2ª votação).
Projeto de Lei Complementar nº 07/2009, de autoria do Prefeito Municipal de Itaúna, que
Altera dispositivo da Lei no
3.072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências.(1ª votação)
Projeto de Lei nº 11/2010, de autoria do edil Delmo Gonçalves Barbosa e demais edis, que
Dispõe sobre a oficialização da implantação e execução do “Sistema de Bilhetagem Eletrônica”
pela empresa detentora da concessão pública do serviço de transporte coletivo no âmbito do
Município de Itaúna, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 12/2010, de autoria do edil Anselmo Fabiano Santos, que Institui, no
Município de Itaúna, o “Dia de Fazer a Diferença”.
Projeto de Lei nº 14/2010, de autoria do edil Antônio de Miranda Silva, que Denomina
logradouro público: “Rua Antenor Dias de Morais”.
Projeto de Lei nº 15/2010, de autoria do edil Antônio de Miranda Silva, que Denomina
logradouro público: “Praça Piti Bombeiro”.
Projeto de Resolução nº 01/2010, de autoria do edil Lucimar Nunes Nogueira, que Concede o
“Diploma de Mérito Desportivo” ao jovem Bráulio Henrique de Paula Sousa.