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materia nº 1/2010

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2010
Date 2010-02-23
EmentaCONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO JOVEM BRÁULIO HENRIQUE DE PAULA SOUSA
native_id1940

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2010-03-03 Promulgado U Promulgado como Resolução nº 01/2010, de 03 de março de 2010. Ofício nº 035/2010-CMI encaminhado para publicação.
2010-03-02 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Aprovado em 1ª e única votação.
2010-03-02 Incluído na Ordem do Dia U Votação em 02 de março de 2010
2010-02-24 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Remetido à Comissão de Justiça
2010-02-23 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 23 de fevereiro de 2010

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texto original #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2010
Concede o “Diploma de Mérito Desportivo”
ao jovem Bráulio Henrique de Paula Sousa
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Antônio de
Miranda Silva, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Mérito Desportivo” ao jovem Bráulio
Henrique de Paula Sousa, pelo destaque alcançado no cenário esportivo municipal e
estadual como praticante de Jiu-Jitsu.
Art. 2º A entrega do Diploma será feita em sessão solene da Câmara Municipal
de Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2010.
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
JUSTIFICATIVA
O jovem Bráulio Henrique de Paula Sousa, divinopolitano de nascimento mas
itaunense de coração, é filho dos orgulhosos Delmo Cláudio de Sousa e Cibele de Paula.
Desde criança, Bráulio foi simpatizante dos esportes. Fez natação por cerca de
cinco anos, e em junho de 2007 começou a praticar Jiu-Jitsu, esporte pelo qual se
apaixonou, com a orientação do professor e amigo Carlão, no bairro onde mora
(Santanense). Com muita luta e dedicação, Bráulio chegou à faixa amarela, e já
conquistou 12 títulos, sendo 9 medalhas de ouro, 2 de prata e 1 de bronze nos vários
torneios dos quais costuma participar, levando o nome de Itaúna a todo o Estado.
Entre seus principais títulos conquistados, podemos citar os seguintes: Medalha
de Bronze no 19º Campeonado Brasileiro de Interclubes de Jiu-Jitsu, realizado em Caeté
(MG), em setembro de 2008; Medalha de Ouro na 5ª Etapa do Campeonato Mineiro, em
novembro de 2008; e Campeão Mineiro de Jiu-Jitsu em março de 2009.
Por ser ainda muito jovem e ter um grande potencial ainda a ser explorado,
Bráulio já pensa em participar de campeonatos internacionais, o que elevará ainda mais o
nome de nossa querida Itaúna no cenário esportivo.
Por esse motivo, peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente
projeto de resolução.
Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2010.
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
Dados biográficos
Nome:
Bráulio Henrique de Paula Sousa
Data de Nascimento:
1º de março de 1993
Naturalidade:
Divinópolis (MG)
Filiação:
Delmo Cláudio de Sousa e Cibele de Paula
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Gleison
Fernandes de Faria, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para
apreciar o Projeto de Resolução nº 01/2010, de autoria do vereador Lucimar Nunes Nogueira,
que Concede o "Diploma de Mérito Desportivo" ao jovem Bráulio Henrique de Paula Sousa. 
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2010.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Resolução nº 01/2010
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
Tendo esta Comissão recebido em 24 de fevereiro de 2010, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei registrado nesta Casa sob o nº 01/2010, que
Concede o "Diploma de Mérito Desportivo" ao jovem Bráulio Henrique de Paula Sousa, de autoria do
vereador Lucimar Nunes Nogueira, e tendo avocado a relatoria deste, considero que o Projeto está
devidamente instruído e encontra respaldo na legislação vigente, de acordo com os aspectos que
competem a esta Comissão.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2010.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as
disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2010.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL 
Ao Projeto de Resolução nº 01/2010
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo presidente /
relator da Comissão, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Resolução nº 01/2010,
que Concede o "Diploma de Mérito Desportivo" ao jovem Bráulio Henrique de Paula Sousa, de autoria
do vereador Lucimar Nunes Nogueira, entende-se que o projeto está devidamente instruído, sendo
favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2010.
Acompanham o voto do relator.
Silvano Gomes Pinheiro Vicente Paulo de Souza
Membro Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Édio Gonçalves Pinto, nomeia o
Vereador Delmo Gonçalves Barbosa para atuar como relator na apreciação do Projeto de
Resolução N° 01/2010, de autoria do Vereador Lucimar Nunes Nogueira, que Concede o
“Diploma de Mérito Desportivo” ao jovem Bráulio Henrique de Paula Sousa.
 Sala das sessões, em 25 de fevereiro de 2010
 
Édio Gonçalves Pinto
 Presidente
 RELATÓRIO:
O supramencionado Projeto de Resolução N° 01/2010, recebido por esta comissão em 25 de
fevereiro de 2010, após parecer de legalidade emitido pela douta Comissão de Justiça e
Redação, está em conformidade quanto a legislação em vigor, e somos favorável à apreciação
pelo Plenário deste Legislativo.
 Sala das sessões, em 25 de fevereiro de 2010
 
 Delmo Gonçalves Barbosa
 Relator
 Acompanha o Voto do Relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento
 Édio Gonçalves Pinto Silvano Gomes Pinheiro
 Membro/Presidente Membro

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