PROJETO DE LEI Nº 14/2011
Denomina Logradouro Público:
“Rua Zé do Euzébio”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se à “Rua Zé do Euzébio” o logradouro público (antiga Rua 02),
que tem seu início no prolongamento da Avenida Sanitária, passando pelas quadras 15, 19, 20 e
24 e pelas Ruas Manoel Ribeiro “Nicuta” e Rua 05, tendo seu final na Rua Custódia Maria de
Jesus, no Bairro Serradão das Garças, neste Município de Itaúna (MG).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas,bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, em 14 de fevereiro de 2011.
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
Márcio José Bernardes Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador Vereador
JUSTIFICATIVA
José Gomes Moreira, “Zé do Euzébio”, como era carinhosamente conhecido por
todos, nasceu em 22 de dezembro de 1922, no município de Itaúna. Filho único de Euzébio
Gomes Moreira e Ozória Maria de Jesus.
Estudou no Grupo Escolar de Igaratinga, pois residia na Comunidade Rural de Brejo
Alegre. Desde jovem, desenvolveu grande aptidão pelo comércio.
Alugava bicicletas na Rua Silva Jardim, para pessoas que chegavam de outras
cidades e comunidades vizinhas, que vinham a Itaúna para solucionar problemas.
Foi empresário no ramo de restaurante na antiga parada de onibus na Praça Doutor
Augusto Gonçalves.
Depois adquiriu um terreno no Bairro de Lourdes, onde implantou uma indústria de
pré-moldados, gerando empregos e renda a população, principalmente a vários jovens.
Casou-se com Maria Rita Moreira e teve oito filhos, sendo todos vivos, a quem
muito amou, sendo um pai e marido sempre presente e constituindo uma família muito feliz
baseada na justiça, na verdade e bondade.
Zé do Euzébio foi Confrade da Sociedade de São Vicente de Paulo, onde destacou-se
pela sua vontade de sempre ajudar as pessoas carentes.
Em sua empresa de pré-moldados, lutou muito e tinha um ideal de sempre ajudar e
orientar seus colaboradores.
Dentro desta biografia podemos ainda relembrar de sua convocação para a Guerra de
1945, onde rece beu o Certificado do Ministério da Guerra da 4ª. RM nº 279230, datado de 04 de
maio de 1945.
Foi muito querido por todos e até hoje lembrado como uma pessoa que ajudou não só
seus funcionários, mas a muitos da cidade, com boa vontade, humanismo e generosidade.
Faleceu em Itaúna em 16 de dezembro de 1993, deixando saudades e bons exemplos
e até hoje lembrado com muito carinho como “Zé do Euzébio”.
Sala das Sessões, 14 de Fevereiro de 2011.
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
Márcio José Bernardes Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
José Gomes Moreira
Filiação:
Euzébio Gomes Moreira e Ozória Maria de Jesus
Nascimento:
22 de dezembro de 1922
Falecimento:
16 de dezembro de 1993
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Gleison
Fernandes de Faria, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para
apreciar o Projeto de Lei nº 14/2011 de autoria dos Edis Lucimar Nunes Nogueira, Márcio
José Bernardes e Delmo Gonçalves Barbosa, que “Denomina logradouro público, “Rua Zé do
Euzíbio”.
Sala das Comissões, 16 de fevereiro de 2011.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Lei nº 14/2011
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
Tendo esta Comissão recebido em 08 de fevereiro de 2011, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei registrado nesta Casa sob o nº 14/2011, que
“Denomina logradouro público, “Rua Zé do Euzíbio”, de autoria dos Edis Lucimar Nunes
Nogueira, Márcio José Bernardes e Delmo Gonçalves Barbosa, e tendo avocado a relatoria deste,
considero que o Projeto está devidamente instruído e encontra respaldo na legislação vigente, de acordo
com os aspectos que competem a esta Comissão.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as
disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Lei nº 14/2011
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo
presidente / relator da Comissão, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Lei nº
14/2011, que “Denomina logradouro público, “Rua Roberto Zé do Euzíbio”, de autoria dos Edis
Lucimar Nunes Nogueira, Márcio José Bernardes e Delmo Gonçalves Barbosa, entende-se
que o projeto está devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011
Acompanham o voto do relator.
Márcio José Bernardes Alex Artur da silva
Membro Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur
da Silva, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Projeto de Lei
nº 14/2011, de autoria dos Edis Lucimar Nunes Nogueira, Márcio José Bernardes e Delmo
Gonçalves Barbosa, que Denomina logradouro público: “Rua Zé do Euzébio”.
Sala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
VOTO DO RELATOR:
O Projeto de Lei nº 14/2011, que denomina logradouro público “Rua Zé do
Euzébio”, está devidamente instruído com documentos necessários, conforme verificado no
parecer de Comissão de Justiça e de Redação.
A proposta legislativa não cria encargos ou despesas para os cofres
públicos municipais que se possa relevar e enquadrar naquelas que obriga o proponente a
especificar recursos, necessários à sua execução. Além de não gerar despesas ao erário, tem
objetivo nobre, homenageando uma proeminente figura humana de saudosa memória.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro