PROJETO DE LEI No
19/2011
Denomina logradouro público:
“Praça Afonso Max de Oliveira”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Praça Afonso Max de Oliveira” a Praça
01 área urbana, com área de 947,93 m2 localizada na Zona 05- Quadra 02A, no
Bairro Belvedere, confrontante frontal à Rua D. Castorina e pelos fundos com
Parque Ecológico Lago do Telmo.
Art. 2o
A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 14 de fevereiro de 2011.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
Márcio José Bernardes Lucimar Nunes Nogueira Vicente Paulo de Souza
Vereador Vereador Vereador
GVDGB (cbp)
JUSTIFICATIVA
Afonso Max de Oliveira, nasceu na cidade de Vespasiano, Minas Gerais, no dia
22/10/1929. Filho de Roque Lopes de Oliveira e Maria da Conceição Oliveira, viveu em
Vespasiano até os 10 anos, concluindo nessa cidade a 3ª série do Ensino Fundamental.
Em 1940, aos 11 anos, mudou-se para Belo Horizonte, continuando seus estudos no
Grupo Escolar Lúcia dos Santos, no Ginásio Mineiro e na Escola Técnica de Comércio de MG.
Neste período trabalhou como contínuo na Companhia de Força e Luz de MG e depois como
funcionário na Secretaria das Finanças do Estado.
Em 1953 prestou concurso para o Instituto Nacional de Previdência Social e
escolheu Itaúna para exercer sua profissão como Agente Administrativo no Setor de Acidente de
Trabalho. Estabelecido nessa cidade, formou-se em Técnico de Contabilidade no Colégio Santana
e, em seguida, atuou como professor de contabilidade e coordenador do Curso de Magistério do
Colégio João Cerqueira Lima durante 20 anos. Convido pelo reitor, tornou-se Secretário Geral da
Universidade de Itaúna.
Na Paróquia de Santana, apoiando o Cônego José Ferreira Neto, foi Ministro da
Eucaristia e participante do Coral. Com uma voz de barítono inconfundível foi solista em vários
eventos da Paróquia e da Comunidade. Participou efetivamente dos movimentos pastorais,
municipais, como os grupos de jovens, noivos e casais. Na Diocese colaborou com os
Movimentos de Treinamento e Liderança Cristã, assim como Movimento de Aprofundamento
Religioso de Adultos.
Em 1955 conheceu Beatriz Guimarães de Oliveira, filha de Francisco Guimarães e
de Laura de Oliveira Guimarães. Casaram-se em 1960, formando uma família que era a alegria de
sua vida: Afonso Walace, casado com Zaíra, pai de Flora e Isadora; Franque Weber, casado com
Adriana, pai de Letícia, Sofia e Rebeca; Alessandra, casada com Zelindo, mãe de Larissa;
Rogério Magno, casado com Rosilene, pai de Guilherme e Geovanna. Também foi criado junto à
família Cristiano casado com Gilmara, pai de Eloah e Igor.
Afonso ficou órfão de pai aos 12 anos, logo após a mudança da família para Belo
Horizonte. Em meio a muitas dificuldades continuou seus estudos e tão logo possível tornou-se
responsável, junto com seu único irmão José Magno de Oliveira, pelo sustento da família.
Construiu sua própria vida com esforço, dedicação e inteligência. Teve sempre a preocupação de
orientar a todos na honestidade, honradez, fé em Deus, cumprimento dos deveres, procurando
sempre dar o bom exemplo.
Diante de todo o exposto, contamos com o apoio dos nossos pares, para prestarmos
merecida homenagem a um homem solidário que deixou um legado de ações humanitárias para a
nossa comunidade.
Sala das Sessões, em 14 de fevereiro de 2011
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
GVDGB (cbp)
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: Afonso Max de Oliveira
FILIAÇÃO: Roque Lopes de Oliveira
Maria da Conceição Oliveira
NATURALIDADE: Vespasiano - MG
DATA DE NASCIMENTO: 22/10/1929
DATA DE FALECIMENTO: 23/05/2010
ESPOSA: Beatriz Guimarães de Oliveira
FILHOS: Afonso Walace, Franque Weber, Alessandra, Rogério Magno, Cristiano.
GVDGB (cbp)
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao projeto de Lei nº 19/2011
Alex Artur da Silva
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 15 de fevereiro de 2011 por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, o Projeto de Lei 18/2011 nesta casa registrado sob o
mesmo número, que Denomina Logradouro Público “ Praça Afonso Max de Oliveira”, de
autoria dos vereadores Delmo Gonçalves Barbosa , Márcio José Bernardes, Lucimar Nunes
Nogueira e Vicente de Paulo de Souza e tendo sido nomeado para atuar como relator , considero
que o Projeto está devidamente instruído e encontra respaldo na legislação vigente, de acordo
com os aspectos que competem a esta Comissão.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere
as disposições legais e está devidamente instruído, estando portanto apto a ser apreciado pelo
plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011
Alex Artur da Silva
Relator
SMI
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Lei nº 16/2011
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator
da Comissão, vereador Alex Artur da Silva, ante o Projeto de Lei 16/2011 nesta casa registrado
sob o mesmo número , que Denomina Logradouro Público “ Praça Afonso Max de Oliveira”,
de autoria do vereadores Delmo Gonçalves Barbosa , Márcio José Bernardes, Lucimar Nunes
Nogueira e Vicente de Paulo de Souza, entende-se que o projeto está devidamente instruído,
sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Márcio José Bernardes
Presidente Membro
SMI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur
da Silva, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Projeto de Lei
nº 19/2011, de autoria dos Edis Delmo Gonçalves Barbosa, Márcio José Bernardes, Lucimar
Nunes Nogueira e Vicente de Paulo de Souza, que Denomina logradouro público: “Praça
Afonso Max de Oliveira”.
Sala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
VOTO DO RELATOR:
O Projeto de Lei nº 19/2011, que denomina logradouro público “Denomina
logradouro público: “Praça Afonso Max de Oliveira”, está devidamente instruído com
documentos necessários, conforme verificado no parecer de Comissão de Justiça e de Redação.
A proposta legislativa não cria encargos ou despesas para os cofres
públicos municipais que se possa relevar e enquadrar naquelas que obriga o proponente a
especificar recursos, necessários à sua execução. Além de não gerar despesas ao erário, tem
objetivo nobre, homenageando uma proeminente figura humana de saudosa memória.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro