PROJETO DE LEI No
34/2011
Denomina logradouro público: “Praça
Cláudia de Oliveira Lara”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Praça Cláudia de Oliveira Lara” a área
urbana, com área de 2.031,65 m² localizada na Zona 05 – Quadra 2A no Bairro
Belvedere, confrontante frontal com a Rua Arnaldo Lima, pela lateral esquerda
com a Rua José Debique, pela lateral direita pela Rua Maria Lima Coutinho e pelos
fundos com o Parque Ecológico Lago do Telmo.
Art. 2o
A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 14 de março de 2011.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
Márcio José Bernardes Lucimar Nunes Nogueira Vicente Paulo de Souza
Vereador Vereador Vereador
GVDGB (cbp)
JUSTIFICATIVA
Cláudia de Oliveira Machado e Silva, nasceu aos 18 (dezoito) de maio de 1957 (mil
novecentos e cinquenta e sete) e faleceu no dia 27 (vinte e sete) de março de 2010 (dois mil e
dez), na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Era filha de José Lara de Oliveira Filho e Maria Conceição Machado Oliveira.
Cirurgiã dentista de renome, ortodontista, esposa e mãe exemplar, com seu
passamento precoce deixou um vazio difícil de ser preenchido, principalmente no seio de seus
familiares.
Com esta perene homenagem, este edil, realça as brilhantes qualidades de uma de
suas alunas prediletas.
Diante de todo o exposto, contamos com o apoio dos nossos pares, para prestarmos
merecida homenagem a uma mulher solidária que deixou um legado de ações humanitárias para a
nossa comunidade.
Sala das Sessões, em 14 de fevereiro de 2011
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
GVDGB (cbp)
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: Cláudia de Oliveira Machado e Silva
FILIAÇÃO: José Lara de Oliveira Filho
Maria Conceição Machado Oliveira
NATURALIDADE: Itaúna - MG
DATA DE NASCIMENTO: 18/05/1957
DATA DE FALECIMENTO: 27/03/2010
ESPOSO: Ermano Luiz da Silva Pinto
FILHOS: Fabiana de Oliveira Lara e Silva e Henrique Ermano de Oliveira Lara
GVDGB (cbp)
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Gleison
Fernandes de Faria, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para
apreciar o Projeto de Lei nº 34/2011 de autoria dos Edis Delmo, Márcio, Lucimar e Vicente
Paulo, que “Denomina Logradouro público”Praça Cláudia de Oliveira Lara”.
Sala das Comissões, 17 de março de 2011.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Lei nº 34/2011
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
Tendo esta Comissão recebido em 08 de fevereiro de 2011, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei registrado nesta Casa sob o nº 34/2011, que
“Denomina Logradouro público”Praça Cláudia de Oliveira Lara”, de autoria do dos Edis Delmo,
Márcio, Lucimar e Vicente Paulo, e tendo avocado a relatoria deste, considero que o Projeto está
devidamente instruído e encontra respaldo na legislação vigente, de acordo com os aspectos que
competem a esta Comissão.
Sala das Comissões, 17 de março de 2011.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as
disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 17 de março de 2011.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Lei nº 34/2011
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo
presidente / relator da Comissão, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Lei nº
34/2011, que “Denomina Logradouro público”Praça Cláudia de Oliveira Lara”, de autoria dos
Edis Delmo, Márcio, Lucimar e Vicente Paulo, entende-se que o projeto está devidamente
instruído, sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 17 de março de 2011.
Acompanham o voto do relator.
Márcio José Bernardes Alex Artur da silva
Membro Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur
da Silva, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Projeto de Lei
nº 34/2011 de autoria dos Edis Delmo Gonçalves Barbosa, Lucimar Nunes Nogueira, Márcio
José Bernardes e Vicente Paulo de Souza , que “Denomina logradouro público, “Praça
Cláudia de Oliveira Lara”
Sala das Comissões, 18 de Março de 2011.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
RELATÓRIO
O supramencionado Projeto de Lei na ótica da Comissão de Finanças e
Orçamento, está apto a ser apreciado pelo Plenário deste Legislativo.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação do Plenário desta Casa Legislativa
Sala das Comissões, 18 de Março de 2011
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Relator Membro
TAM