PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2011
Concede o título de Cidadão Honorário de
Itaúna ao Sr. Jardel Magalhães Pereira
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Édio Gonçalves
Pinto, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. lº - Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Sr. Jardel
Magalhães Pereira, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º - A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal
de Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 11 de abril de 2011.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
GVDGB(cbp)
JUSTIFICATIVA
Dr. Jardel Magalhães Pereira, brasileiro, nascido em 31 (trinta e um) dias de março
de 1976 , na cidade de Coração de Jesus - MG, filho de Antônio Afonso Pereira e Crisóstima
Magalhães Pereira. Reside em Itaúna desde 1996.
Formado em Direito em 2000, pela Universidade de Itaúna - Minas Gerais e Pós –
Graduado em Direito Público (Faculdades Integradas do Oeste de Minas)
Professor de Direito Internacional Público e Teoria Geral do Estado na Faculdade de
Direito da Universidade de Itaúna, foi Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito
na Fadom (Divinópolis). Lecionou também, Ciência Política e Teoria do Estado (08/2000 –
11/2004).
Dr. Jardel trabalhou como Coordenador adjunto do Curso de Direito da Faculdade de
Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas (Fadom) , também trabalhou como
advogado na Saliba & Magalhães Advogados Associados em Itaúna atuando na área civil,
comercial, tributária e trabalhista, trabalhou na Tibagy Sales Advogados Associados atuando na
área civil, penal, comercial, tributária e trabalhista e na Rodrigues e Magalhães Advogados
Associados, atuando na área civil, penal comercial, tributária e trabalhista.
Foi Professor homenageado da turma de graduandos da Faculdade de Direito
Pitágoras 2009, Unidade Divinópolis. Foi Gestor de Tribunal de Arbitragem – Inacom em 2008,
secretário e voluntário do Albergue Bezerra de Menezes – gestão 2009/2010.
Pela grande receptividade que encontrou em Itaúna, fez com que ele adotasse este
Município como se fosse sua cidade natal.
Itaúna, 11 de abril de 2011.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
GVDGB(cbp)
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Jardel Magalhães Pereira
Naturalidade:
Coração de Jesus (MG)
Data de nascimento:
31 de março de 1976
Filiação:
Antônio Afonso Pereira e Crisóstima Magalhães Pereira
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Resolução nº 09/2011
Márcio José Bernardes
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 13 de abril de 2011, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução registrado nesta Casa sob o
nº 09/2011, que “ Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Jardel Magalhães
Pereira”, de autoria do Vereador Delmo Gonçalves Barbosa , e tendo sido avocado para a
relatoria deste projeto considero que, o mesmo está devidamente instruido e encontra-se respaldo
na legislação vigente de acordo com os aspectos que compõe esta Comissão.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2011
Márcio José Bernardes
Relator
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e após análise da matéria em tela e inserida , entendo
que a mesma encontra respaldo legal e não contraria nenhuma norma constitucional, estando,
portanto a mesma apta a ser apreciada pelo plenário deste Legislativo.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2011.
Márcio José Bernardes
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Resolução nº 09/2011
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão,
vereador Márcio José Bernardes, ante ao Projeto de Resolução nº 09/2011, que “ Concede o
“ Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Jardel Magalhães Pereira ”, de autoria do
Vereador Delmo Gonçalves Barbosa , entende-se que o projeto está devidamente instruído,
sendo favorável à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões,14 de abril de 2011
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur
da Silva, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Projeto Resolução
09/2011, nesta casa registrado sob o mesmo número, que Concede o “Título de Cidadão
Honorário de Itaúna” ao Sr Jardel Magalhães Pereira, de autoria do Vereador Delmo
Gonçalves Barbosa.
Sala das Comissões, 18 de Abril de 2011
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
VOTO DO RELATOR:
Na ótica da Comissão de Finanças e Orçamento, o supramencionado
Projeto de Lei está apto a ser apreciado pelo Plenário deste Legislativo.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Relator Membro
SMI