PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2011
“Concede o título de Cidadão Honorário
de Itaúna ao Dr. Edmar Augusto Gomes”
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Édio Gonçalves
Pinto, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. lº – Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Dr.
Edmar Augusto Gomes, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo
itaunense.
Art. 2º - A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra
em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2011.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
GVDGB(cbp)
JUSTIFICATIVA
Dr. Edmar Augusto Gomes, brasileiro, nascido em 21 de março de 1.953, na
cidade de Belo Horizonte, filho de Elízio Gomes (in memorian) e Helena Miguel Gomes.
Formado em Direito em 1.981, pela Universidade Federal de Minas Gerais,
trabalhou desde os 14 anos de idade no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
Dr. Edmar foi aprovado em 1º lugar, em 1982, para titular de Secretaria Cível
desta capital. No mesmo ano, também foi aprovado em 17º lugar no concurso para Promotor de
Justiça.
Casado, pai de Liliana Gomes, Edmar Júnior e César Augusto.
Atuou nas Comarcas de Capelinha, Minas Novas, Jaboticatubas, Ibiá, Teófilo
Otoni, Formiga, e, finalmente, promovido para Belo Horizonte em 1989.
Em 1993, Dr. Edmar, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça,
exercendo, atualmente e concomitantemente, o cargo de Sub-Corregedor Geral da Instituição. É
também Professor Titular de Processo Penal na Faculdade de Direito de Itaúna.
Pela grande receptividade que encontrou em Itaúna, fez com que ele adotasse
este Município como se fosse sua cidade natal.
Itaúna, 14 de abril de 2011
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
GVDGB(cbp)
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Edmar Augusto Gomes
Nascimento:
21 de março de 1953
Naturalidade:
Belo Horizonte (MG)
Filiação:
Elízio Gomes e Helena Miguel Gomes
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tendo esta Comissão recebido em 25 de Abril de 2011, por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, e tendo se nomeado para atuar como relator no
Projeto de Resolução 11/2011, que “Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr.
Edmar Augusto Gomes” autoria do vereador Delmo Gonçalves Barbosa, passo a expor abaixo o
seguinte relatório.
RELATÓRIO:
O supramencionado Projeto de Lei não conflita com a ordem legal e
constitucional, estando portanto apto a ser apreciado pelo Plenário desta Casa de Leis.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação do Plenário desta Casa Legislativa
Sala das Comissões, 02 de Maio de 2011
Alex Artur da Silva
Relator
Acompanham o Voto do Relator os demais membros da Comissão:
Gleison Fernandes de Faria Márcio José Bernardes
Presidente Membro
TAM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Alex Artur da
Silva, nomeia a si próprio para atuar como relator na apreciação do Projeto de Resolução
n
o
11/2011, de autoria do edil Delmo Gonçalves Barbosa, que “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Edmar Augusto Gomes”.
Sala das Sessões, em 03 de maio de 2011
Alex Artur da Silva
Presidente da Comissão
RELATÓRIO:
O Projeto de Resolução nº 11/2011, que “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Itaúna ao Sr. Edmar Augusto Gomes, não cria encargos ou despesas para os
cofres públicos municipais, e além disso tem objetivo nobre, concedendo merecidamente o
título de cidadania honorária a um notório membro da comunidade itaunense.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação em Plenário.
Sala das Sessões, em 03 de maio de 2011
Alex Artur da Silva
Relator/Presidente
Acompanham o voto do relator os demais edis componentes da
referida Comissão:
Gleison Fernandes de Faria Anselmo Fabiano Santos
Membro Membro