PROJETO DE LEI No
57/2011
Denomina logradouro público:
“Parque Ecológico Cordovil Fonseca”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
- Denominar-se-á “Parque Ecológico Cordovil Fonseca” o logradouro
público (antigo Lago do Telmo) que inicia-se na confluência da Praça Professor Anselmo Barreto
com a rua Dona Castorina, segue por uma extensão de 66,00 metros até a divisa com rua Dornas
Filho. Deste ângulo à direita segue por uma extensão de 112,20 metros confrontando com a rua
Dornas Filho até a divisa de lote de número 13 da quadra 02 A do Bairro Belveder. Deste ângulo
à direita segue por uma extensão de 37,33 metros confrontando com o lote número 13 da quadra
02A. Deste ponto em ângulo à esquerda segue por uma extensão de 75,50 metros confrontando
com o lote de número 14 da quadra 02A do Bairro Belveder. Deste ponto em ângulo à direita
segue por uma extensão de 11,35 metros confrontando com a Rua José Debique no Bairro
Belveder. Deste ponto em ângulo à esquerda numa extensão de 91,50 metros segue confrontando
com a rua José Debique até a Rua Arnaldo Lima. Deste ponto em ângulo à direita segue por uma
extensão de 117,50 metros confrontando com a Rua Arnaldo Lima até a Rua Maria Lima
Coutinho. Deste ponto em ângulo à direita numa extensão de 76,00 metros segue confrontando
com a Rua Maria Lima Coutinho. Deste ponto em ângulo à direita numa extensão de 328,10
metros segue confrontando com a Rua Dona Castorina até encontrar o ponto inicial.
Art. 2o
- A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º _ Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, em 18 de abril de 2011.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
JUSTIFICATIVA
Cordovil Fonseca: grande timoneiro nos caminhos do progresso !
Cordovil Fonseca nasceu em Igarapé no ano de 1915, um homem de origem
simples, porém com uma visão empreendedora.
Cordovil casou-se com Dulce Fonseca e Silva, com quem teve seus quatro filhos:
Dilma, Dilson, Edson e Vilma.
Já residindo em Itaúna e sempre contando com a ajuda e apoio da esposa e dos
filhos, o ex- trabalhador rural, Cordovil Fonseca, deu início a exploração do minério de ferro nas
Serras de Itaúna/Itatiaiuçu. Apesar de poucos recursos e ferramentas rudimentares, o
empreendedor estava disposto a dar continuidade em seu ousado projeto, o qual vislumbrava ser
uma grande oportunidade de crescimento.
Todas as conquistas alcançadas por Cordovil e sua família, são frutos de muito
trabalho, esforço e dedicação.
Em 1986 este velho timoneiro partiu ao encontro de Deus, deixando saudades,
orgulho e muitos ensinamentos para seus familiares e futuras gerações !
Diante de todo o exposto, contamos com o apoio dos nossos pares, para
prestarmos merecida homenagem a um homem solidário que deixou um legado de ações
humanitárias para a nossa comunidade.
Sala das Sessões, em 18 de abril de 2011
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
GVDGB (cbp)
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: Cordovil Fonseca
FILIAÇÃO:Ovídio Camilo da Silveira
Demenciana Fonseca e Silva
NATURALIDADE: Igarapé-MG
DATA DE NASCIMENTO: 29/09/1915
DATA DE FALECIMENTO: 02/01/1986
ESPOSA: Dulce Fonseca
FILHOS: Dilma, Dilson, Edson e Vilma
GVDGB (cbp)
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tendo esta Comissão recebido em 25 de Abril de 2011, por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, e tendo se nomeado para atuar como relator no
Projeto de Lei 57/2011, que “Denomina logradouro público, “Parque Ecológico Cordovil
Fonseca” de autoria do vereador Delmo Gonçalves Barbosa, passo a expor abaixo o seguinte
relatório.
RELATÓRIO:
O supramencionado Projeto de Lei não conflita com a ordem legal e
constitucional, estando portanto apto a ser apreciado pelo Plenário desta Casa de Leis.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação do Plenário desta Casa Legislativa
Sala das Comissões, 02 de Maio de 2011
Alex Artur da Silva
Relator
Acompanham o Voto do Relator os demais membros da Comissão:
Gleison Fernandes de Faria Márcio José Bernardes
Presidente Membro
TAM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Alex Artur da
Silva, nomeia a si próprio para atuar como relator na apreciação do Projeto de Lei no
57/2011, de autoria do edil Delmo Gonçalves Barbosa, que “Denomina Logradouro Público
Parque Ecológico Cordovil Fonseca”.
Sala das Sessões, em 03 de maio de 2011
Alex Artur da Silva
Presidente da Comissão
RELATÓRIO:
O Projeto de Lei nº 57/2011, que “Denomina logradouro público
Parque Ecológico Cordovil Fonseca, está devidamente instruído com documentos
necessários, conforme verificado no parecer de Comissão de Justiça e de Redação.
A presente proposta legislativa não cria encargos ou despesas para os
cofres públicos municipais que exijam do proponente a especificação dos recursos
necessários à sua execução. Além de não gerar despesas ao erário, tem objetivo nobre,
homenageando um proeminente e saudoso membro da comunidade itaunense.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação em Plenário.
Sala das Sessões, em 03 de maio de 2011
Alex Artur da Silva
Relator/Presidente
Acompanham o voto do relator os demais edis componentes da
referida Comissão:
Gleison Fernandes de Faria Anselmo Fabiano Santos
Membro Membro