PROCESSO DE MOÇÃO Nº 02/2011
MOÇÃO DE APLAUSO
Moção de Aplauso para com o SINDIMEI, que com recursos próprios e também das
empresas que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, através
da Promotoria do Meio Ambiente de Itaúna, concluíram a execução e implantação do Parque
Socioambiental localizado à Rua Aurélio Campos nº 683, Bairro Piedade (antigo Buracão),
inaugurado no presente mês de abril de 2011, mês em que o SINDIMEI comemora 21 anos de
fundação.
JUSTIFICATIVA
Alinham-se adiante CONSIDERANDOS justificadores da presente MOÇÃO DE
APLAUSO.
CONSIDERANDOS
Considerando que a grandiosa empreitada, fruto do esforço conjunto do SINDIMEI,
das empresas e do Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente de Itaúna;
Considerando que o Parque Socioambiental SINDIMEI possui área total de
31.543m², sendo 10.766 m² de área de preservação permanente e 20.777 m² do parque
propriamente dito;
Considerando que as obras são grandiosas, que o parque encontra-se todo murado e
gramado, possui 670 metros de pistas internas para a prática de caminhadas, ao som do canto dos
canários-da-terra;
Considerando que o parque conta com um anfiteatro com capacidade para 300
pessoas, uma praça de convivência com 600 m², prédio administrativo, recepção, banheiros
públicos e amplo estacionamento. Infraestrutura que visa proporcionar conforto, mas também,
visa alavancar a cultura entre nossa comunidade;
Considerando que o total dos investimentos aplicados na construção do mesmo é da
ordem de aproximadamente R$1.300.000,00, o que demonstra claramente a preocupação da
instituição para com o meio ambiente em nossa urbs;
Considerando que de acordo com o Presidente do SINDIMEI, Cássio Moreira
Machado, “o sindicato demonstra que está cada vez mais comprometido com o conceito de
sustentabilidade socioambiental, e vê o futuro como cenário ideal para oferecer mais qualidade de
vida a todos os cidadãos de Itaúna”;
Considerando a grande visão de futuro e a expectativa de novas perspectivas do
SINDIMEI, que nesse ano de 2011 - ano em que a ONU instituiu como o “Ano Internacional das
Florestas” - coerente com suas crenças e sonhos, entrega para a população de Itaúna, uma obra
que vai contribuir para o bem-estar das pessoas e fazer da nossa cidade um lugar melhor para
se viver;
Considerando o sentimento de orgulho nutrido por todos nós, de termos em nosso
município essa renomada instituição, que coleciona empresários e pessoas que associam
desenvolvimento empresarial com respeito à vida e ao viver;
DECIDEM
Os Parlamentares Municipais infra-assinados encaminhar, a SINDIMEI, que com
recursos próprios e também das empresas que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta
com o Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente de Itaúna, concluíram a
execução e implantação do Parque Socioambiental localizado à Rua Aurélio Campos nº 683,
Bairro Piedade (antigo Buracão), inaugurado no presente mês de abril de 2011, mês em que o
SINDIMEI comemora 21 anos de fundação.
Sala das Sessões em, 19 de abril de 2011
Antônio de Miranda Silva
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Processo de Moção nº02/2011
Márcio José Bernardes
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 25 de abril de 2011, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Processo de Moção de Aplauso para com o SINDIMEI, pela execução
e implantação do Parque Socioambiental registrado nesta Casa sob o nº 2/2011, , de autoria do Edil
Antônio de Miranda Silva e tendo sido avocado para a relatoria deste projeto considero que, o mesmo está
devidamente instruido e encontra-se respaldo na legislação vigente de acordo com os aspectos que compõe esta
Comissão.
Sala das Comissões, 03 de maio de 2011
Márcio José Bernardes
Relator
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e após análise da matéria em tela e inserida , entendo que a mesma
encontra respaldo legal e não contraria nenhuma norma Constitucional, estando, portanto a mesma apta a ser
apreciada pelo plenário deste Legislativo.
Sala das Comissões, 03 de maio de 2011.
Márcio José Bernardes
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Processo de Moção 02/2011
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão, vereador
Márcio José Bernardes, ante ao Processo de Moção de Aplauso para com o SINDIMEI pela Execução e
Implantação do Parque SoocioAmbiental Registrado nesta casa sob o nº 2/2011, , de autoria do vereador
Antônio de Miranda Silva , entende-se que o projeto está devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação
pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 03 de maio de 2011
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Alex Artur da Silva,
nomeia o Vereador Anselmo Fabiano Santos, para atuar como relator na apreciação do Processo
de Moção Nº 02/2011, de autoria do vereador Antônio de Miranda Silva, que “Moção de
Aplauso para com o SINDMEI pela execução e implantação do Parque Socioambiental.
Sala de Sessões, em 10 de maio de 2011
Alex Artur da Silva
Presidente
RELATÓRIO
A Moção de Aplauso, recebido por esta comissão no dia 06 de maio de 2011, de
autoria do Vereador Antônio de Miranda Silva, após considerações e parecer da Comissão de
Justiça e Redação,de acordo com a análise desta Comissão se encontra apto para ser submetido, à
apreciação pelo Plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em 10 de maio de 2011
Anselmo Fabiano Santos
Relator
Acompanha o voto do Relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Alex Artur da Silva Gleison Fernandes de Faria
Presidente Membro
GVAFS(glb)