PROCESSO DE MOÇÃO N° 01/2012
MOÇÃO DE APLAUSO
de autoria do edil Delmo Gonçalves Barbosa
Moção de Aplauso para Dr. Raimundo de Freitas pela escolha para receber a Medalha
Desembargador Hélio Costa, oferecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Ano
2011, na Comarca de Itaúna.
JUSTIFICATIVA
Alinham-se adiante CONSIDERADOS justificadores da presente MOÇÃO DE
APLAUSO.
CONSIDERADOS
Considerando a memorável data de 19/05/1934 nascia em Itaúna o jovem Raimundo de
Freitas, com uma determinação precoce e humanista, própria daqueles que optam em seguir o
Direito, graduou-se na grandiosa Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna no ano de 1981,
berço de homens idealizadores e atuantes;
Considerando que Dr. Raimundo de Freitas, filho dos senhores José de Freitas e Ana
Lina de Freitas fez de Itaúna a raiz de suas aspirações, cedo manifestadas, que o levou a consagrar o
direito como meta de trabalho, atendendo as várias gerações de itaunenses;
Considerando que Dr. Raimundo de Freitas, é sem dúvida, uma referência em toda Minas
Gerais sempre compartilhando com seus colegas conhecimentos, que a prática lhe outorgou;
Considerando que Dr. Raimundo de Freitas, prestou seus incansáveis serviços a todos
aqueles que o procuram, independente de raça, sexo, credo ou segmento da sociedade, motivado por
um único ideal: a possibilidade de proporcionar ao próximo, dias melhores, horas melhores, vida
melhor;
Considerando que Dr. Raimundo de Freitas, tornou-se merecedor da Medalha
Desembargador Hélio Costa, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no ano
de 2011 na Comarca de Itaúna;
Considerando a necessidade de registrarmos para a posteridade nossos aplausos aos
feitos desse virtuoso cidadão, que contribue sobremaneira, para o bem estar e sobrevivência de
muitas famílias brasileiras;
Considerando que com o seu trabalho digno e correto, Dr. Raimundo de Freitas,
construiu uma magnífica carreira, alicerçada nos princípios éticos, morais e humanistas;
Considerando a grande visão de futuro e a expectativa de novas perspectivas, que
fizeram Dr. Raimundo de Freitas desbravar fronteiras em prol do direito, do desenvolvimento, de
todo nosso Brasil, gerando consequentemente, acesso, apoio e guarida aos que diante da ausência da
Lei, deparavam com situações de fragilidade e impotência, inaugurando novos tempos de
acolhimento do cliente e humanização da lide jurídica.
DECIDEM
Os Parlamentares Municipais infra-assinados encaminhar ao Dr. Raimundo de Freitas
pela sua escolha em receber a Medalha Desembargador Hélio Costa, oferecida pelo Tribunal de
Justiça de Minas Gerais no ano de 2011.
Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2012.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
JUSTIFICATIVA
Nascido em 19 de maio de 1934, no bairro de Santanense, nesta Cidade de Itaúna,
filho de José de Freitas e Ana Lina de Freitas, pais que eram tecelões e ajudaram na construção
da Companhia de Tecidos Santanense, desde jovem sonhou em poder estudar.
Mesmo com as dificuldades que a vida lhe impôs e lhe impediu por muito tempo de
antecipar seus sonhos, ele conseguiu.
Alcançou seus estudos, trabalhou na cidade de Paraguaçu, na empresa Paraguaçu
Têxtil S/A e retornou em 1953 para a cidade de Itaúna para exercer a mesma função na então
Companhia Industrial Itaunense.
Desta forma conheceu sua eterna companheira Sra. Geralda Esteves de Freitas, que
junto com ela construiu sua família.
Sua carreira política deu início com a sua eleição como Presidente do Sindicato dos
Tecelões em 1968 em plena ditadura por onde permaneceu por três mandatos consecutivos
chegando a ocupar também o cargo de Secretário da Federação Mineira dos Trabalhadores.
Ao sair da presidência retornou ao seu antigo cargo na Itaunense e logo lhe foi dada a
chance de ocupar a posição de assessor do Superintendente Geral da empresa, ocupado pelo
saudoso Dr. Guaracy, função esta que ocupou até sua aposentadoria.
Nesta época ainda ocupou o cargo de Presidente da Cooperativa de Consumo dos
Operários da própria empresa e foi ainda presidente da CDL de Itaúna.
Por força de suas funções prestou vestibular para Direito da Faculdade de Itaúna,
onde foi monitor e participou de várias mudanças no estágio que era dirigido por ele.
Já como advogado trabalhista e empresarial também foi vice-presidente da OAB de
Itaúna por duas vezes.
Mas suas maiores conquistas foram seus 03 filhos: Stael, Stefano e Steves que hoje
desempenham papéis importantes perante a sociedade Itaunense, mas suas glórias são seus netos
Gabriela e Stefano Filho.
Com mais de 30 anos de serviços prestados a advocacia e tentando fazer dela a
Justiça ainda é advogado atuante.
Portador de uma grande memória, de casos surpreendentes, Raimundo de Freitas é
esta pessoa que todos vocês puderam conviver durante todos estes anos e com certeza ainda nos
trará muitas emoções e muitos casos serão ainda contados por todos nós.
Em data de 08 de dezembro de 2011 recebeu a Medalha Desembargador Hélio Costa
oferecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
OBS: ele é Cruzeirense doente.
Itaúna, 27 de fevereiro de 2012
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tendo esta Comissão recebido em 29 de Fevereiro de 2012, por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, e tendo sido nomeado para atuar como relator no
Processo de Moção nº 01/2012, de autoria do Edil Delmo Gonçalves Barbosa, que concede
Moção de Aplauso para o Dr Raimundo de Freitas pela escolha para receber a Medalha
Desembargador Hélio Costa, oferecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Ano 2011, na Comarca de Itaúna”.
RELATÓRIO:
Devemos todos reconhecer as conquistas e celebrar as vitórias dos
cidadãos, pois somos cientes que o mesmo contribui muito para o povo Itaunense.
O supramencionado Processo de Moção na ótica da Comissão de Justiça e
Redação está apto a ser apreciado pelo Plenário deste Legislativo.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação em Plenário.
Sala das Comissões, 13 de Março de 2012
Alex Artur da Silva
Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Justiça e Redação:
Márcio José Bernardes Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro
TAM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
Ao Processo de Moção nº 01/2012
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
Em 13 de março de 2012 esta Comissão recebeu, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Processo de Moção registrada nesta Casa sob o nº 01/2012, que
concede “Moção de Aplauso para Dr. Raimundo de Freitas pela escolha para receber a
Medalha Desembargador Hélio Costa, oferecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, Ano 2011, na Comarca de Itaúna”, de autoria do vereador Delmo Gonçalves Barbosa, e
tendo avocado a relatoria deste, considero que o processo está devidamente instruído e encontra respaldo
na legislação vigente, de acordo com os aspectos que competem a esta Comissão.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as
disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 13 de março de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL
Ao Processo de Moção nº 01/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo presidente/relator da
Comissão, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Processo de Moção nº 01/2012, que concede
“Moção de Aplauso para Dr. Raimundo de Freitas pela escolha para receber a Medalha
Desembargador Hélio Costa, oferecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Ano 2011, na Comarca de Itaúna””, de autoria do vereador Delmo Gonçalves Barbosa, entende-se
que o projeto está devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões, 16 de junho de 2011.
Acompanham o voto do relator.
Márcio José Bernardes Alex Artur da silva
Membro Membro