PROCESSO DE MOÇÃO Nº 04/2012
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria: Vereador Delmo Gonçalves Barbosa
Moção de Aplauso para Drª. Susana Camargo Vieira, Professora da Universidade de Itaúna,
única Brasileira dentre pesquisadores mundiais que apresentaram propostas para RIO +20
JUSTIFICATIVA
Alinham-se adiante CONSIDERADOS justificadores da presente MOÇÃO DE
APLAUSO.
CONSIDERADOS
Considerando a memorável data de 15/08/1946, quando nascia em San Antônio,
Texas a jovem Susana Camargo Vieira, com uma determinação precoce e humanista, própria
daqueles que optam em seguir o Direito, graduou-se em Direito pela PUC Campinas em
1986, Mestre em Direito pela FD da USP em 1993, Doutora em Direito pela FD da
Universidade de São Paulo em 2001 (os dois sob orientação do Professor Celso Lafer),
Special graduata Diploma em Inter Law and Organisation for Development pelo ISS –
Institute of Social Studies da Haia, Países Baixos em 1996, especialização em Gestão da
Cooperação Técnica Internacional, FEA-USP/ABC/PNUD em 2001, professora dos Cursos
de Mestrado e Graduação da Universidade de Itaúna desde maio de 2007, Diretora do Ramo
Brasileiro da International Law Association – ILA (de 2008 a 2010 – Diretora de Estudos),
membro dos Comitês Internacionais da ILA Legal Aspects of sustainable Development
(1993-2002), International Law on Sustainable Development (2003 até hoje), National
Implementation Environmental Law (1996 – 2006), Legal Aspects of the Outer Continental
Shelf (2006-2010), membro do Scientific Steering Committee do Projeto Earth System
Governance, membro do Conselho de revistas científicas, membro de outras Associações
Internacionais, Sócia do Rotary Club Itaúna Cidade Educativa ;
Considerando que Drª. Susana Camargo Vieira, filha dos senhores Ataliba
Euclydes e Maria Tereza Arruda Camargo Vieira fez de Itaúna a raiz de suas aspirações,
cedo manifestadas, que a levou a consagrar o direito como meta de trabalho, atendendo as
várias gerações de itaunenses;
Considerando que Drª. Susana Camargo Vieira, é sem dúvida, uma referência em
todo Brasil sempre compartilhando com seus colegas conhecimentos, que a prática lhe
outorgou;
Considerando que Drª. Susana Camargo Vieira, prestou seus incansáveis serviços a
todos aqueles a procuram, independente raça, sexo, credo ou seguimento da sociedade,
motivada por um único ideal: a possibilidade de proporcionar ao próximo, dias melhores,
horas melhores, vida melhor;
Considerando que Drª. Susana Camargo Vieira, tornou-se a única Brasileira dentre
Pesquisadores Mundiais que apresentaram propostas para RIO +20;
Considerando que com o seu trabalho digno e correto, Drª. Susana Camargo Vieira,
construiu uma magnífica carreira, alicerçada nos princípios éticos morais e humanistas;
Considerando a grande visão de futuro e a expectativa de novas perspectivas, que
fizeram Drª. Susana Camargo Vieira desbravar fronteiras em prol do Direito, do
desenvolvimento, de todo nosso Brasil, gerando consequentemente, acesso, apoio e guarida
aos que diante da ausência da Lei, deparavam com situações de fragilidade e impotência,
inaugurando novos tempos de acolhimento do cliente e humanização da lide jurídica;
DECIDEM
Os Parlamentares Municipais infra-assinados encaminhar, Drª. Susana Camargo
Vieira que tornou-se a única Brasileira dentre Pesquisadores Mundiais que apresentaram
propostas para RIO +20.
Sala das Sessões em 30 de março de 2012
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Processo de Moção nº 04/2012
Márcio José Bernardes
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 02 de abril de 2012, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Processo de Moção de Aplauso para com a Drª Susana Camargos
Vieira , Professora da Universidade de Itaúna, única brasileira dentre pesquisadores mundiais que
apresentaram propostas para Rio + 20, de autoria do vereador Delmo Gonçalves Barbosa, tendo sido
avocado para a relatoria deste projeto, considero que, o mesmo está devidamente instruído e encontra-se
respaldo na legislação vigente de acordo com os aspectos que compõe esta Comissão.
Sala das Comissões, 09 de abril de 2012
Márcio José Bernardes
Relator
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e após análise da matéria em tela e inserida , entendo que a mesma
encontra respaldo legal e não contraria nenhuma norma Constitucional, estando, portanto a mesma apta a ser
apreciada pelo plenário deste Legislativo.
Sala das Comissões, 09 de abril de 2012.
Márcio José Bernardes
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Processo de Moção nº 04/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão, vereador
Márcio José Bernardes, ante ao Processo de Moção de Aplauso para com a Drª Susana Camargos
Vieira, Professora da Universidade de Itaúna, única brasileira dentre pesquisadores mundiais que
apresentaram propostas para Rio +20. Registrado nesta casa sob o nº 04/2012, , de autoria do vereador
Delmo Gonçalves Barbosa, entende-se que o projeto está devidamente instruído, sendo portanto favoráveis à
apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 09 de abril de 2012
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur da Silva,
em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Processo de Moção nº
04/2012, de autoria do edil Delmo Gonçalves Barbosa, com Moção de Aplauso para a Sra.
Susana Camargos Vieira, Professora da Universidade de Itaúna, única brasileira dentre
pesquisadores mundiais que apresentaram propostas para Rio +20.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2012.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
RELATÓRIO:
A presente proposição tem por objetivo congratular e aplaudir a Professora
Susana Camargos Vieira por ter sido a única brasileira dentre pesquisadores mundiais que
apresentaram propostas para Rio +20.
O Processo de Moção em epígrafe não gera nenhum custo adicional aos
cofres públicos, para qual se justifique sua previsão na Lei Orçamentária vigente; portanto, a
presente proposição é admissível e legal.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação pelo Plenário desta Casa Legislativa.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro