PROJETO DE LEI No
29/2012
Denomina logradouro público:
“Rua Zé Nego”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Rua Zé Nego” o logradouro público
(Rua 08) que tem seu início na Rua 5, passando pelas quadras 18, 23, 24, 25, Rua
12 e tendo seu término na rua 11, no bairro Santa Edwirges Etapa II, nesta cidade
de Itaúna / MG.
Art. 2o
A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 17 de abril de 2012.
Antônio de Miranda Silva
Vereador
Édio Gonçalves Pinto
Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente propositura de lei tem por objetivo prestar modesta e sincera homenagem
"post mortem" ao Sr. JOSÉ GONÇALVES DE FREITAS, popularmente conhecido como “Zé
Nego”. Tendo sido casado com a Senhora Maria Francisca de Freitas, e juntos constituíram honrosa e bela família, composta por dez filhos: Maria das Dores de Freitas, Raimundo Gonçalves de
Freitas, João Gonçalves de Freitas, Diva Gonçalves de Freitas, José Eustáquio de Freitas, Célio
Gonçalves de Freitas, Celso Gonçalves de Freitas, Antônio Donizete de Freitas, Sérgio Gonçalves
de Freitas e Delma Gonçalves de Freitas.
O Sr. “Zé Nego” foi fiel e dedicado funcionário da Companhia de Tecidos Santanense, deixando exemplo de comprometimento com o trabalho e para com a empresa.
Esta homenagem está sendo proposta, porque o Sr. “Zé Nego” fez por merecer, visto
ter sido uma pessoa com alto espírito de companheirismo, honesto e íntegro, e principalmente um
pai zeloso e dedicado.
Devido a essas lembranças gratas que o Sr. “Zé Nego” deixou, é que tomamos essa
iniciativa de perpetuar o seu nome em denominação de logradouro público de nossa cidade. .
Sala das Sessões, em 17 de abril de 2012
Antônio de Miranda Silva
Vereador
Édio Gonçalves Pinto
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: José Gonçalves de Freitas
FILIAÇÃO: Joaquim Gonçalves de Freitas e Idalina Maria de Jesus
NATURALIDADE: Itaúna - MG
DATA DE NASCIMENTO: 09 de julho de 1912
DATA DE FALECIMENTO: 30 de novembro de 2003
ESPOSA: Maria Francisca de Freitas
FILHOS: Maria das Dores, Raimundo, João, Diva, José, Célio, Celso, Antônio, Sérgio e
Delma
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao projeto de Lei nº 29/2012
Alex Artur da Silva
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 18 de abril de 2012 por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, o Projeto de Lei 29/2012 nesta casa registrado sob o
mesmo número, que Denomina Logradouro Público “ Rua Zé do Nego”, de autoria dos
vereadores Antônio de Miranda Silva e Édio Gonçalves Pinto, tendo sido nomeado para atuar
como relator , considero que o Projeto está devidamente instruído e encontra respaldo na
legislação vigente, de acordo com os aspectos que competem a esta Comissão.
Sala das Comissões, 20 de abril de 2012
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere
as disposições legais e está devidamente instruído, estando portanto apto a ser apreciado pelo
plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 20 de abril de 2012
Alex Artur da Silva
Relator
SMI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 29/2012,que, Denomina logradouro público “Rua Zé Nego”,
recebido por esta comissão no dia 23 de abril de 2012, de autoria do Vereador Antônio de
Miranda, está devidamente instruído e deve ser submetido à apreciação pelo Plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Sessões, em 23 de abril de 2012
Anselmo Fabiano Santos
Relator
Acompanham o voto do Relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Alex Artur da Silva Gleison Fernandes de Faria
Membro/Presidente Membro
GVAFS(tob)