PROCESSO DE MOÇÃO Nº 05/2012
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria: Vereador Delmo Gonçalves Barbosa
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplauso
para com o Sr Mestre Acadêmico Imortal Dr Faiçal David Freire Chequer, pela posse da Cátedra
16, e Diplomação do novo membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Politicas e
Sociais.
JUSTIFICATIVA
Alinham-se adiante CONSIDERADOS justificadores da presente MOÇÃO DE APLAUSO.
CONSIDERADOS
Considerando que o Reitor da Universidade de Itaúna, Dr Faiçal David Freire Chequer
foi eleito por unanimidade como imortal para a tradicional Academia de Ciências Econômicas,
Politicas e Sociais.
Considerando que o Dr Faiçal David Freire Chequer, é sem dúvida, uma referência em
todo o Brasil, sempre compartilhando com seus colegas conhecimentos, que a prática lhe
outorgou;
Considerando que o Dr Faiçal David Freire Chequer, prestou seus incansáveis serviços
a Justiça Brasileira como Promotor de Justiça, e a Universidade de Itaúna, como Professor e
também como Reitor, colocando o nome da Universidade de Itaúna como uma das melhores
Universidade deste País.
Considerando que pertenceram à Academia no passado, dentre outros nomes de
destaque Austregésilo de Athayde, Getúlio Vargas, Roberto Marinho, Juscelino Kubitschek,
Santigo Dantas, Tancredo Neves, Gilberto Freire, Paulo Freire, Barbosa Lima Sobrinho, Zilda
Arns.
Considerando que na atualidade fazem parte da Academia a Presidente da República
Dilma Rousseff, os Ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, Ellen Cardoso,
o Diplomata Celso Amorim e os juristas Janir Adir Moreira e Sacha Calmon, dentre outros.
Considerando que o Dr Faiçal David Freire Chequer foi eleito respectivamente para a
cátedra de número 4, juntamente com o Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, que
ocupará a cátedra de número 16.
Considerando que os novos imortais tomarão posse na sede na Academia de Ciências
Econômicas, Políticas e Sociais, no Rio de Janeiro no próximo dia 25 de abril de 2012.
DECIDEM
Os Parlamentares Municipais infra-assinados encaminhar ao Dr Faiçal David Freire
Chequer esta Moção de Aplausos por assumir a Cátedra nº 16 da Academia Brasileira de
Ciências Econômicas, Políticas e Sociais.
Sala das Sessões, em 24 de abril de 2012
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
JUSTIFICATIVA
A Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais foi fundada em
1944 e são eleitos para integrá-la “brasileiros que tenham inquestionável notoriedade,
profissionais de notória competência e saber, em qualquer das ciências ou profissões abrangidas
pela presente sociedade”.
A conquista do Dr. Faiçal é, portanto, sem dúvida um feito que merece ser
perpetuado e enaltecido por esta Câmara de Vereadores, motivo pelo qual peço o apoio dos
nobres colegas vereadores para a aprovação do presente projeto.
Delmo Gonçalves Barbosa
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Processo de Moção nº 05/2012
Márcio José Bernardes
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 25 de abril de 2012, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Processo de Moção de Aplauso para com o Sr. Mestre Acadêmico
Imortal Dr. Faiçal David Freire Chequer, pela posse da Cátedra 16 e diplomação do novo membro da
Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. registrado nesta Casa sob o nº 5/2012, ,
de autoria do Edil Delmo Gonçalves Barbosa e tendo sido avocado para a relatoria deste projeto considero
que, o mesmo está devidamente instruido e encontra-se respaldo na legislação vigente de acordo com os
aspectos que compõe esta Comissão.
Sala das Comissões, 27 de abril de 2012
Márcio José Bernardes
Relator
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e após análise da matéria em tela e inserida , entendo que a mesma
encontra respaldo legal e não contraria nenhuma norma Constitucional, estando, portanto a mesma apta a ser
apreciada pelo plenário deste Legislativo.
Sala das Comissões, 27 de abril de 2012.
Márcio José Bernardes
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Processo de Moção 05/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão, vereador
Márcio José Bernardes, ante ao Processo de Moção de Aplauso para com o Sr. Mestre Acadêmico Imortal
Dr. Faiçal David Freire Chequer , etc. Registrado nesta casa sob o nº 05/2012, , de autoria do vereador
Delmo Gonçalves Barbosa , entende-se que o projeto está devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação
pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 27 de abril de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur
da Silva, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar ao Processo de
Moção nº 05/2012, de autoria do Vereador Delmo Gonçalves Barbosa . “ Moção de Aplauso
para com o Sr Mestre Acadêmico Imortal Dr Faiçal David Freire Chequer pela posse da cátedra
16, e Diplomação do Novo membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Politicas e
Sociais ”
Sala das Comissões, 04 de Maio de 2012.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
RELATÓRIO
O supramencionado Processo de Moção na ótica da Comissão de Finanças e
Orçamento, está apto a ser apreciado pelo Plenário deste Legislativo.
VOTO DO RELATOR
Sou por sua apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa
Sala das Comissões, 04 de Maio de 2012
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro
TAM