PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2012
Concede o título de Cidadão Honorário de
Itaúna ao sr. Edson Fagundes Gonçalves
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Édio Gonçalves
Pinto, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. lº - Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao sr. Edson
Fagundes Gonçalves, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º - A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 19 de junho de 2012.
Antônio de Miranda Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
Edson Fagundes Gonçalves nasceu Capitão Enéas (MG), no dia 31 de maio de
1962, filho de Teodoro José Gonçalves e Paulina Fagundes Gonçalves. É casado com Zélia
Rodrigues Fagundes, com quem tem duas filhas: Raíssa Rodrigues Fagundes e Joice Rodrigues
Fagundes.
Edson chegou a Itaúna em 1991, vindo de Montes Claros para trabalhar como
escrivão da Polícia Civil, atividade que exerceu por 18 anos, prestando relevantes serviços para a
comunidade itaunense numa época carente de recursos humanos e material de trabalho na
unidade policial de nossa cidade, o que exigia dos servidores dedicação extra para atender a
demanda de ocorrências que já era grande naquela época. Aposentou-se em 2009.
Edson foi estagiário do Núcleo de Assistência Jurídica da Universidade de
Itaúna, onde prestou relevantes serviços, principalmente atendendo pessoas carentes.
Formou-se em Direito em 2000, pela Universidade de Itaúna, e fez pósgraduação em Direito Civil e Processo Civil em 2001, pela Unicoc/Praetorium de Belo
Horizonte.
Hoje contribui para o progresso de Itaúna atuando como advogado, sempre com
muita competência e dedicação.
Peço o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação do presente
projeto de resolução.
Itaúna, 19 de junho de 2012
Antônio de Miranda Silva
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Edson Fagundes Gonçalves
Naturalidade:
Capitão Enéas (MG)
Dada de nascimento:
31 de maio de 1962
Esposa:
Zélia Rodrigues Fagundes
Filhas:
Raissa Rodrigues Fagundes e Joice Rodrigues Fagundes
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tendo esta Comissão recebido em 08 de Agosto de 2012, por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, e tendo se nomeado para atuar como relator no
Projeto de Resolução 06 /2012, que “Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr.
Edson Fagundes Gonçalves” autoria do vereador Antônio de Miranda Silva , passo a expor
abaixo o seguinte relatório.
RELATÓRIO:
O supramencionado Projeto de Lei não conflita com a ordem legal e
constitucional, estando portanto apto a ser apreciado pelo Plenário desta Casa de Leis.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação do Plenário desta Casa Legislativa
Sala das Comissões, 10 de Agosto de 2012
Alex Artur da Silva
Relator
Acompanham o Voto do Relator os demais membros da Comissão:
Gleison Fernandes de Faria Márcio José Bernardes
Presidente Membro
TAM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2012
Gleison Fernandes de Faria
Relator
Tendo esta Comissão recebido, em 14 de agosto de 2012, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução nº 06/2012, de autoria do Vereador,
Antônio de Miranda Silva, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna, ao Sr.
Edson Fagundes Gonçalves”, e tendo sido nomeado para atuar como relator entendo que o
mesmo é do campo temático e da área de atividade desta Comissão, e que o Município não terá
despesas com a referida proposta, não criando encargos para os cofres Público Municipal.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Resolução não fere as disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta
Casa.
Sala das Comissões, 14 de agosto de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão de
Finanças e orçamento, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Resolução nº
06/2012, de autoria do Vereador, Antônio de Miranda Silva, que “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Itaúna, ao Sr. Edson Fagundes Gonçalves”, entende-se que o Projeto de
Resolução, está devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões, 14 de agosto de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Alex Artur da Silva Anselmo Fabiano Santos
Presidente Membro