PROCESSO DE MOÇÃO Nº 15/2012
MOÇÃO DE APLAUSO
Autor: Márcio José Bernardes
Moção de Aplauso para com a Rádio Comunitária Santanense FM, Emissora da Associação
Comunitária e Cultural Coração de Jesus do Bairro Santanense “ASCJ” - Itaúna – MG. pela
passagem dos Quinze anos de sua fundação no dia 05 de julho de 1997.
JUSTIFICATIVA
Alinham-se adiante CONSIDERANDOS justificadores da presente MOÇÃO DE APLAUSO.
CONSIDERANDOS
Considerando que a Rádio Comunitária Santanense, FM, foi fundada em 5 de julho de 1997, há
quinze anos, por pessoas da comunidade do Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Santanense,
com visão empreendedora e futurista, que apostaram no potencial de informação e crescimento
da comunidade em melhorar suas condições materiais e espirituais;
Considerando que a Rádio preza pela valorização dos cidadãos, principalmente os que lutam
sempre pelo bem estar social e bem comum;
Considerando que os princípios da Rádio e de seus fundadores são a base de uma história que não
se completa em quinze anos de sucessos, embora tenha havido muitas dificuldades;
Considerando que o propósito da Rádio Santanense FM, nesses quinze anos, sempre foi crescer e
fazer crescer a comunidade;
Considerando que valores como o respeito pelo ser humano; ética, integridade, confiança e
credibilidade, foram os pilares que direcionaram esses quinze anos de união e desenvolvimento,
e que desencadearam no sucesso de hoje, sempre buscando a satisfação plena não só do ouvinte,
mas bem como dos parceiros, colaboradores e comunidade em geral;
Considerando o sentimento de orgulho nutrido por todos nós, de ser a Rádio Comunitária
Santanense FM, colecionadora de valores humanos e sociais, que resultaram em sucesso e
desenvolvimento;
DECIDEM
Os Parlamentares Municipais infra-assinados encaminhar, Rádio Comunitária Santanense, FM
pela passagem dos quinze anos de sua fundação, no mês de julho de 2012.
Sala das Sessões, em 09 de julho de 2012
Márcio José Bernardes
Vereador
História da Rádio Comunitária Santanense FM
Eis um breve resumo da história da Rádio Comunitária Santanense FM, Emissora da
Associação Comunitária e Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense “ASCJ” - Itaúna –
MG. Emissora autorizada pelo Ministério das Comunicações, vistoriada e fiscalizada pela ANATEL,
Agência Nacional de Telecomunicações.
Introdução
A ideia da Rádio Santanense FM, surgiu de uma conversa entre os técnicos em eletricidade e
eletrônica Industrial, Aposentados Senhor César Rodrigues Monteiro e Geraldo Parreiras Nicácio, Ambos
trabalhavam juntos na Companhia de Tecidos Santanense, onde César Rodrigues Monteiro se aposentou.
O Senhor Geraldo Parreiras Nicácio transferiu-se para Companhia Industrial Itaunense, onde trabalhou
durante 22 anos se aposentou e continuou a trabalhar até que a mesma encerrou suas atividades,
requerendo assim sua autofalência.
Os dois leigos, sempre foram engajados nos movimentos comunitários, sociais, culturais,
políticos e religiosos da Comunidade de Santanense, sempre trabalharam juntos voluntariamente em todas
as atividades da Paróquia Coração de Jesus, sempre ligados à área da comunicação, prestando serviços
voluntários no sistema de som interno, volante e externo da Matriz da referida Paróquia.
Cabe aqui relatar um fato curioso. Foram os dois, os primeiros a ter a ousadia de usar um
microfone sem fio com um sintonizador de FM, quando ainda não existia a tecnologia no por aqui. O
equipamento fora descoberto pelos dois técnicos, em revistas de eletrônica e fora adquirido pelo entusiasta
e incentivador o Ilustre Sacerdote de saudosa memória Monsenhor Hilton Gonçalves de Sousa, nesta
época, vigário Geral da Diocese de Divinópolis e Pároco da Paróquia Coração de Jesus do Bairro
Santanense – Itaúna - MG. Este equipamento foi ligado a primeira vez na recepção dos Freis Franciscanos
nas últimas missões realizadas em Itaúna. O Equipamento fez tanto sucesso que foi citado pelo Exmo. e
Revmo. Senhor, Padre Frei Gerê, como tema de uma de suas inflamadas pregações durante as missões em
nossa querida Paróquia. Eis o que Ele falou: “Jesus mandou os seus discípulos pregarem o evangelho de
cima dos telhados, que era o melhor lugar para atingir o maior número de pessoas, hoje eu tenho a
felicidade de pregar a palavra de Deus, pela primeira vez em um equipamento moderníssimo, veja bem.
Um microfone sem fio em FM”. (Frequência modulada).
Também nas encenações das tradicionais Semanas Santas de nossa Paróquia por mais de 40
anos, foram responsáveis juntamente com o Senhor Inácio Luiz de Sousa e seus filhos Jurandir e Wagner
de Sousa por toda iluminação, força, sonoplastias e efeitos especiais do palco das referidas encenações e
do interior da Matriz do Coração de Jesus. Garantiam O áudio para os fiéis com microfones de eletreto
alimentados por pilhas, encapados com bambu, que eram pendurados no pescoço dos atores e ligados em
amplificadores precários que exitavam antigos auto- falantes. (Cornetas ou campanas). Eram muito
criativos e sempre tiveram o apoio da professora Antônia Alves, Ângela de Sousa, sua equipe e do grande
e saudoso Monsenhor Hilton e outros sacerdotes.
Depois veio a globalização da tecnologia e ficou mais fácil a aquisição de equipamentos
eletrônicos que facilitou mais este trabalho.
Estes dois companheiros leigos engajados na Paróquia Coração de Jesus em 1988, ouviram
pelo Programa Voz do Brasil, que tramitava no Congresso Nacional um anteprojeto de lei, que, criava um
novo modelo de rádio, denominado radiodifusão Comunitária. Naquela Ocasião, Pesquisando, os dois
descobriram que já existiam muitas rádios clandestinas funcionando em Belo Horizonte, Uberaba e até
mesmo em Itaúna. Citamos aqui como exemplo, da Radio de uma Igreja evangélica, cujo pastor era
amigo dos dois e a Rádio Santana no Auto do Rosário sob a coordenação do Engenheiro Helênio Antônio
Lara com o apoio do Revmo. Padre. Amarildo José de Melo. Aqui também registramos por justiça a
grande ajuda do Senhor Helênio Lara e do Revmo. Padre Amarildo José de Melo então na época vigário
de Santana e vigário foraneo.
Imediatamente os dois usando de sua vasta experiência, como técnicos montaram um
transmissor de FM a válvula e colocaram no ar o pequeno invento, conseguia atingir somente uma
pequena parte do Bairro Santanense. Os dois comunicaram o fato ao então Pároco da Paróquia do Coração
de Jesus o Revmo. e Exmo. Senhor Padre Gil Antônio Moreira hoje, Arcebispo Metropolitano da
Arquidiocese de Juiz de Fora – MG. O Padre Gil gostou da idéia e disse, vamos montar uma rádio para o
Coração de Jesus? Imediatamente os dois concordaram e o Ilustre sacerdote convocou uma reunião do
Conselho Pastoral que era coordenado pelo Senhor Geraldo Parreiras Nicácio. Nesta reunião comunicou o
fato que teve a aprovação da maior parte dos membros que compunham o referido órgão da Paróquia. Um
dia após, o Senhor Pároco Convocou uma reunião do Conselho Administrativo que tinha como
Coordenador o Senhor Niso Gonçalves de Freitas, Senhor Antônio de Miranda como secretário, e o
Senhor Marcílio Magalhães Lopes como tesoureiro, Conselheiros: Geraldo Parreiras Nicácio e Marcio
Helênio de Faria. Padre Gil Antônio Moreira colocou o assunto da fundação da Rádio que depois de uma
discusão teve a aprovação. Então o Pároco Padre Gil Antônio Moreira autorizou ao Senhor Geraldo
Parreiras Nicácio a adquirir os equipamentos necessários para começar as atividades da nova emissora e
escolheu como local de funcionamento uma das salas do Centro Pastoral “Monsenhor Hilton Gonçalves
de Sousa” localizado na Rua Acácio Baeta Nº 99 no Bairro Santanense.
Nesta mesma data como o mandato do já citado, Conselho Administrativo estava vencido, o
Revmo. Padre Gil nomeou o novo conselho que ficou assim constituído: Presidente Padre. Gil Antônio
Moreira: Coordenador, Geraldo Parreiras Nicácio: Secretária, Antônia Alves de Jesus: Tesoureira: Sônia
Maria Alves, Conselheiros: Marcio Helênio de Faria e Dimas Calisto e como assessor jurídico o
conceituado advogado Dr. Tirézio Geraldo Gomes.
Nesta mesma Reunião o Dr. Tirézio orientou ao Padre Gil, que para começar as atividades da
rádio, embora a lei ainda estivesse tramitando no Legislativo Federal, Era de fundamental importância
fundar uma associação sem fins lucrativos, que seria a entidade mantenedora da emissora. Todos
concordaram e a Assembléia Geral, foi convocada e marcada para o dia 05 de julho de 1997 as 09: 00h No
já citado, Centro Pastoral.
No dia e hora marcada, em primeira convocação foi realizada a mencionada Assembléia
Geral. Estavam presentes as seguintes pessoas: Padre Gil Antônio Moreira, Geraldo Parreiras Nicácio,
José Eduardo Rocha César Rodrigues Monteiro, Antônia Alves de Jesus, Helenita Alves, Marcio Helênio
de Faria, Maria Luzia da Consolação de Sousa, Marcílio Magalhães Lopes José de Assis Braga, Elizabeth
Coutinho Magalhães, Geraldo Alves de Oliveira Junior, Antônio Júlio Campanha David Ferreira de
Morais, Maria Conceição Leroy Barros, Tereza Cândida Damasceno, Emersom José da Cunha, Wagner
Dias Santos, e Wender Daniel da Silva. A reunião foi presidida pelo Senhor Geraldo Parreiras Nicácio
assessorado pelo Dr. Tirézio Geraldo Gomes e secretariado pelo Senhor José de Assis Braga. A primeira
diretoria foi indicada por aclamação e ficou assim constituída: Presidente: Padre Gil Antônio Moreira.
Diretor administrativo: Geraldo Parreiras Nicácio e Secretário o Senhor José Eduardo Rocha. Dr. Tirézio e
o Senhor José Braga ficaram encarregados de Redigir os Estatutos sociais da entidade e a ata de fundação,
registrarem e certificarem em Cartório.
O presidente nomeou como diretor técnico o Senhor César Rodrigues Monteiro e como
tesoureiro Senhor Marcio Helênio de Faria. Ficaram também formados mais dois órgãos na entidade:
Conselho Comunitário de Comunicação Social e Conselho Fiscal, cujas funções estão na ata de fundação
que acompanha esta matéria e nos referidos estatutos.
Neste dia O Grêmio Paroquial através de seu Presidente Senhor Marcio Helênio de Faria fez a
primeira doação no valor de R$2.000,00 dois mil reais para comprar o primeiro transmissor e o gerador de
Stério, que foi adquirido na mesma semana, juntamente com antena e cabo para a mesma, conforme nota
fiscal arquivada na sede da entidade.
a Paróquia Coração de Jesus, uma semana depois, adquiriu também um compressor de áudio
que deu outra qualidade ao áudio da emissora, comprou também um grande número (cd’s) e mais adiante
o primeiro micro computador e pagou a construção da torre que suporta a antena que foi construída pelos
Senhores: Adebar José Nicácio e o Vander Lúcio Nicácio Parreiras. A Paróquia também custeou o material
para aterramento.
Passaram pela presidência associação até o presente momento: Padre Gil Antônio Moreira,
César Rodrigues Monteiro, Geraldo Parreiras Nicácio, Sandra Barbosa Ferreira Dias e atualmente o cargo
é ocupado pelo o Revmo. Padre Ulysses César Nogueira Alvim que é o DD. Pároco da paróquia Coração
de Jesus de Santanense – Itaúna – MG. Padres que passaram pela paróquia durante a existência da rádio:
Os Reverendíssimos Padres: Gilmar Pinheiro Marques, Walmir Ferreira D’essa, Padre Adilson Neres
Vieira e atualmente o Padre Ulysses César Nogueira Alvim. Pelo cargo de Diretor Administrativo: Geraldo
Parreiras Nicácio, Marcio Helênio de Faria e atualmente o cargo é ocupado pelo Senhor José de Assis
Braga. Secretários Senhor José Eduardo Rocha, Maria Luzia da Consolação de Sousa e atualmente o cargo
é ocupado pelo Senhor Marcílio Magalhães Lopes. Tesoureiros: Marcio Helênio de Faria, Marcos José
Cândido e atualmente ocupa o cargo o Senhor Rinaldo Antônio Alves. O contador responsável, sempre foi
o renomado contabilista itaunense Fernando Franco.
Outros sócios voluntários que prestaram e presta relevantes serviços a nossa entidade: Dona
Maria Aparecida Bernardes, Fabiana Terezinha, Lídia, Suse, Alexandre, Maria Exalte, Sandra Barbosa,
Guilherme Leal, Maura Taveira, Reginaldo Paula Silva, Maria Eunice da Silva, Paulo Henrique Candeia,
Rodrigo Daimiani, Mariana Ester Silva Luís Fernando Alves Cruz, Fabrício Assis Gonçalves, Jéferson
Isaias, Claudiane Teixeira Silva, Camila, Jefinho II, Rafael Franco, Cristiano, João Ferreira de Andrade,
Vilmar Martins, Gilberto Vilela Martins, Carla Borges, Édina do Aristides, Carla, Fábio Melo, Hernani
Alves e Adriano Helênio Campos. Citamos também Denílson Santos, Anselmo, Wagninho, Geraldo
(Neném) e seu Irmão Libério de Oliveira.
Desde a morte do Dr. Tirézio Geraldo Gomes o conceituado advogado Dr. Geraldo Magela de
Assis Oliveira, assumiu o cargo de assessor jurídico.
Ao longo dos anos tornaram – se Sócios Participantes: José Rodrigues que hoje ocupa o cargo
de 2º tesoureiro fez ótimos programas religiosos, trabalhou em muitas reportagens e coberturas de eventos
e também colabora nas transmissões de eventos. O Senhor José Rodrigues ajuda muito ao Senhor Geraldo
Parreiras na parte técnica.
Isto só foi o início, para uma longa e sofrida história de três anos para conseguir a legalização
e concessão que só saiu no ano 2000, quando o nosso diretor administrativo Geraldo Parreiras Nicácio
apoiou de forma aberta e pública ao então eleito Prefeito Municipal o Senhor Osmando Pereira da Silva
que ao tomar posse na Prefeitura Municipal de Itaúna convidou o Senhor Geraldo Parreira Nicácio para
ser seu Assessor Parlamentar. O mesmo continuou como diretor Administrativo de nossa entidade
mantenedora.
Logo nos primeiros dias de janeiro de 2000, com todos os documentos exigidos pela
ANATEL Agência nacional de Telecomunicações e Ministério das Comunicações, os dois viajaram a
Brasília por duas vezes e conseguiram a licença de funcionamento junto ao Ministro João Pimenta da
Veiga.
Dai para frente foi só trabalhar e conseguir o sucesso e a grande prestação de serviços à
comunidade e este ano com muita alegria completarmos nossos 15 anos de existência. Aqui vale
mencionar que a rádio está toda equipada e informatizada, transmitindo em FM (Freqüência Modulada)
98,7 MHz e pelo Portal: www.santanensefm.com.br com áudio digital 24 horas por dia.
Não podemos aqui deixar de registrar os constrangimentos sofridos por nossos primeiros
dirigentes como, por exemplo, antes da licença, o fechamento da emissora, por denuncias de outras
emissoras, o processo na Polícia federal, onde o presidente da entidade seria indiciado, mas, para não
manchar o nome do sacerdote, o Senhor Geraldo Parreiras Nicácio assumiu a culpa, foi processado e
absolvido pela magnífica defesa do Dr.Tirézio Geraldo Gomes.
A entidade foi declarada como entidade de utilidade pública pelo empenho de nosso Diretor
Administrativo Geraldo Parreiras Nicácio, em janeiro de 2006, junto ao vereador Donizete Geraldo Lima
do qual era assessor de gabinete na Câmara Municipal de Itaúna. O referido Projeto, de lei Nº 065/2006 de
autoria do referido Vereador, que foi apoiado e aprovado por todos os seus pares, em 16 de maio de 2006.
A declaração com todos os seus trâmites estão arquivadas na sede da entidade.
Mas agora vamos ao nosso objetivo: A Rádio Santanense F M: Ao longo destes 15 anos
dentro de sua programação, veicula gratuitamente todos os avisos de utilidade pública, tais como: Notas
de falecimento, extravios de documentos, perda de chaves e animais e até mesmo de pessoas
desaparecidas.
Transmite todos os eventos da comunidade, tais como: Missas, cultos e festas tradicionais.
Também divulga todos os avisos de festas de todas as entidades do bairro, como por exemplo: Escola
Estadual Dona Judith Gonçalves, Escola Municipal Sousa Moreira, Grêmio Paroquial Dom Cristiano,
Praça de Esportes de Santanense, Clube de mães “Amélia Ribeiro” Associações, Pastorais e movimentos
da Paróquia do Coração de Jesus.
A emissora também divulga todas as campanhas em prol dos mais humildes, principalmente
os da Sociedade de São Vicente e Paulo, da Pastoral da Saúde, da Creche Maria Madalena Penitente e do
Posto de Saúde Maria das Mercês (Tuca).
Vale salientar que para os Bairros onde nossa emissora consegue atingir prestamos os mesmos
serviços.
Este é um pequeno resumo da atuação importante de nossa Rádio Com Comunidade, que
cumpre mais do que satisfatoriamente sua função social, prestando os mais diversos serviços à
comunidade atendida, além de levar informações, lazer e Cultura ao povo Itaunense.
É de vital importância registrar que todos os locutores e apresentadores de programas são
voluntários assim como também todos os diretores e membros dos conselhos exercem suas funções
gratuitamente.
Lembramos com alegria que daqui ,desta modesta emissora, já saíram vários locutores que
hoje estão trabalhando em emissoras conceituadas e exercendo cargos importantes nas áreas de
comunicação de vários órgãos públicos.
Lembramos hoje com muita gratidão dos nossos companheiros que partiram para a casa do
pai. São eles: César Rodrigues Monteiro, Dr. Tirézio Geraldo Gomes, José Luís de Sousa, Antônio Pereira
Rodrigues e Geraldo Luiz Silva. Divulgamos também os avisos dos poderes constituídos, tais como:
Prefeitura Municipal de Itaúna, Câmara Municipal de Itaúna, poder Judiciário e Ministério Publico.
Deixamos Aqui nossa mensagem de agradecimento aos vereadores Donizete Geraldo de Lima
e Rosse Andrade, que através do Senhor Prefeito Municipal, Senhor Eugênio Pinto, que em seu primeiro
mandato, nos concedeu uma subvenção Social no valor de R$5.000,00. Esta subvenção nos possibilitou a
aquisição de um transmissor reserva 02 microfones profissionais, um processador de áudio, um cabo e
antena que muito melhorou nossa qualidade de áudio e prestação de serviços. A eles nossa profunda
gratidão. Agrademos aqui também os vereadores Lucimar Nunes Nogueira e Márcio Bernardes que muito
tem nos ajudado e apoiado nestes últimos quatro anos. A Eles nossa profunda gratidão.
Nossa eterna gratidão aos Revmos. Padres Geovane Wan de Lar e o Padre Uysses César
Nogueira Avim, que sempre nos apoiaram e incentivaram, nesta caminhada da pregação do evangelho
através dos meios de comunicações Sociais.
Não podemos nunca esquecer neste pequeno resumo, dos Padres filhos de nossa Comunidade
que sempre nos abençoaram e incentivaram: Os Reverendíssimos Padres: José Luís de Freitas, Ciro
Teixeira, (em memória) Antônio Ricardo Emerson José da Cunha, Agnaldo Gomes, Padre Neider
Gonçalves de Freitas e Padre Daniel.
Aos Comerciantes e aos empresários, que sempre nos deram seu incentivo através de seu
apoio Cultural nossa gratidão, que Deus na sua infinita bondade, lhes recompensem, concedendo - lhes
muita saúde paz felicidade e prosperidade completa.
Aos nossos ouvintes, razão principal do nosso existir, nossa sincera homenagem e gratidão.
Por isto propomos esta moção para com a Rádio Santanense FM e solicitamos dos nobres
vereadores o apoio necessário para a sua aprovação.
Itaúna, 09 de julho de 2012
Márcio José Bernardes
Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente moção visa homenagear uma Empresa do ramo de comunicação ,
estabelecida desde a sua fundação na rua Acácio Baeta nº 99, bairro Santanense, pelos seus 15
anos de existência comemorado em julho de 2012, empresa sólida administrada por pessoas da
comunidade , o qual mantém com os ouvintes e parceiros uma relação quase familiar, mantendo
o respeito e a confiança, fazendo dela um seguimento de comunicação tradicional de nossa
cidade. Por isto solicito dos nobres companheiros o apoio para aprovar esta moção.
Márcio José Bernardes
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tendo esta Comissão recebido em 08 de Agosto de 2012, por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, e tendo sido nomeado para atuar como relator no
Processo de Moção nº 15/2012, de autoria do Márcio José Bernardes, que concede Moção de
Aplauso para com a Rádio Comunitária Santanense FM, Emissora da Associação Comunitária e
cultural Coração de Jesus do Bairro Santanense “ ASCJ” – Itaúna – MG, pela passagem dos
Quinze anos de sua fundação no dia 05 de julho de 1997.”.
RELATÓRIO:
Devemos todos reconhecer as conquistas e celebrar as vitórias, da Rádio
Comunitária Santanense FM, pois somos cientes que a mesma contribui muito para nosso
município.
O supramencionado Processo de Moção na ótica da Comissão de Justiça e
Redação está apto a ser apreciado pelo Plenário deste Legislativo.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação em Plenário.
Sala das Comissões, 10 de Agosto de 2012
Alex Artur da Silva
Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Justiça e Redação:
Márcio José Bernardes Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro
TAM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
Ao Processo de Moção nº 15/2012
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
Em 14 de agosto de 2012 esta Comissão recebeu, por parte da Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal, o Processo de Moção nº 15/2012, para com a Rádio Comunitária Santanense FM,
Emissora da Associação Comunitária e Cultural Coração de Jesus do Bairro Santanense,
“ASCJ ”- Itaúna-MG, pela passagem dos quinze anos de sua fundação no dia 05 de julho de
1997, de autoria do vereador, Márcio José Bernardes e tendo sido nomeado para atuar como relator,
considero que o processo está devidamente instruído e encontra respaldo na legislação vigente, de acordo
com os aspectos que competem a esta Comissão.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Processo de Moção não fere as disposições
legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 14 agosto de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL
Ao Processo de Moção nº 15/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão, vereador
Gleison Fernandes de Faria, ante o Processo de Moção nº 15/2012, para com a Rádio Comunitária
Santanense FM, Emissora da Associação Comunitária e Cultural Coração de Jesus do
Bairro Santanense, “ASCJ ”- Itaúna-MG, pela passagem dos quinze anos de sua fundação
no dia 05 de julho de 1997, de autoria do vereador, Márcio José Bernardes entende-se que está
devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 14 de agosto de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Márcio José Bernardes Alex Artur da silva
Membro Membro