PROJETO DE LEI Nº 53/2012
Denomina Logradouro Público:
“Rua Clécio Jorge Salomé”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Rua Clécio Jorge Salomé” o logradouro público
(Rua D), que tem seu início na rua Augusto Diogo, passando pelas quadras 26, 38 e 41,
passando pela rua E, e tem o seu fim no terreno de propriedade do Sr. José Mendes
Nogueira, do Bairro Cidade Nova Etapa II, nesta cidade de Itaúna (MG).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Itaúna.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Itaúna (MG), 06 de agosto de 2012.
Edson Aparecido de Souza
Vereador
JUSTIFICATIVA
Clécio Jorge Salomé. Conhecido popularmente como Clécio Salomé, nascido em
03 de Abril de 1953 nesta cidade, residiu na rua Getúlio Vargas quando criança até sua
adolescência.
Clécio, em sua incessante batalha, buscava conciliar trabalho e educação dos
filhos, juntamente com sua esposa Maria Gorete Salomé. Pai de seis filhos, Igor,
Washingthon, Wicriton, Anderson, Marcelo e Thiago, atuou também em diversas áreas
profissionais como soldador, montador de galpão, árbitro de futebol e também tornou-se
ministro da eucaristia, sendo portanto considerado lutador, trabalhador e um esforçado
membro conceituado de sua família.
Clécio Salomé, com seus 56 anos, faleceu dia 1º de Junho de 2010, mas ainda é
considerado um verdadeiro itaunense e sempre soube que muito teve a oferecer por esta
“Bela Terra”.
Deixando saudades, Clécio partiu com a imagem de um grande homem para sua
família e também para todos que o conheceram.
Por este motivo, peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente
projeto de lei.
Itaúna, 06 de agosto de 2012.
Edson Aparecido de Souza
Vereador
DADOS BIBLIOGRÁFICOS
NOME: Clécio Jorge Salomé
FILIAÇÃO: Vicente Salomé e Zita das Dores Salomé.
NATURALIDADE: Itaúna-MG.
ESPOSA: Maria Gorete Salomé.
FILHOS: Igor, Washingthon, Wicriton, Anderson, Marcelo e Thiago.
NASCIMENTO: 03 de Abril de 1953.
FALECIMENTO: 01 de Junho de 2010.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tendo esta Comissão recebido em 17 de Agosto de 2012, por parte da
Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, e tendo se nomeado para atuar como relator no
Projeto de Lei 53/2012, que “Denomina logradouro público : Rua Clécio Jorge Salome” de
autoria do vereador Edson Aparecido de Souza, passo a expor abaixo o seguinte relatório.
RELATÓRIO:
O supramencionado Projeto de Lei não conflita com a ordem legal e
constitucional, estando, portanto apto a ser apreciado pelo Plenário desta Casa de Leis.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação do Plenário desta Casa Legislativa
Sala das Comissões, 27 de Agosto de 2012
Alex Artur da Silva
Relator
Acompanham o Voto do Relator os demais membros da Comissão:
Gleison Fernandes de Faria Márcio José Bernardes
Presidente Membro
TAM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tendo esta Comissão recebido em 28 de agosto de 2012, por parte
da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 53/2012, de autoria
do vereador Edson Aparecido de Souza, que “Denomina logradouro Público “Rua
Clécio Jorge Salomé”, e tendo sido nomeado para atuar como relator, passo a emitir o
seguinte relatório:
RELATÓRIO:
A presente proposição versa sobre denominação de logradouro
público, Rua Clécio Jorge Salomé.
No que tange a competência quanto ao campo temático e área de
atividade desta Comissão, o referido projeto é plenamente legal. A proposta Legislativa
não cria encargos ou despesas para os cofres públicos municipais que se possa relevar
e enquadrar naquelas que obriga o proponente a especificar os recursos, necessários à
sua execução, (Inc. II, § 1º, “j”, 39).
Trata-se, tão somente, de proposta que não onera os cofres do
Município, sendo, portanto, o referido projeto plenamente legal.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação em Plenário.
Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2012
Anselmo Fabiano Santos
Relator
Acompanham o voto do relator os edis componentes da referida Comissão:
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Membro Presidente