materia nº 13/2012

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2012
Concede o Diploma de Mérito Desportivo
ao jovem Roberto Ferreira Antunes
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Edio Gonçalves
Pinto, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Mérito Desportivo” ao jovem Roberto
Ferreira Antunes, pelo destaque alcançado no cenário esportivo municipal como
praticante de tae-kwon-do.
Art. 2º A entrega do Diploma será feita em sessão solene da Câmara Municipal
de Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2012.
Edson Aparecido de Souza
Vereador
JUSTIFICATIVA
Roberto Ferreira Antunes é filho de Marlene Ferreira Antunes e Moacir
Antunes de Souza.
Roberto é professor de Tae-Kwon-Do há 8 anos na Associação Falcões
Negros, e é graduado na Faixa Preta 2º Dan. Participa do Projeto Social no Centro
Comunitário do bairro Morada Nova.
Peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2012.
Edson Aparecido de Souza
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Roberto Ferreira Antunes
Naturalidade:
Itaúna (MG)
Filiação:
Moacir Antunes de Souza e Marlene Ferreira Antunes
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Resolução nº 13/2012
Márcio José Bernardes
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 22 de agosto de 2012, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução registrado nesta Casa sob o
nº 13/2012, que “ Concede o “ Diploma de Mérito Desportivo ao Jovem Roberto Ferreira
Antunes ”, de autoria do Vereador Edson Aparecido de Souza , e tendo sido avocado para a
relatoria deste projeto considero que, o mesmo está devidamente instruído e encontra-se respaldo
na legislação vigente de acordo com os aspectos que compõe esta Comissão.
Sala das Comissões, 27 de agosto de 2012
Márcio José Bernardes
Relator
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e após análise da matéria em tela e inserida , entendo
que a mesma encontra respaldo legal e não contraria nenhuma norma constitucional, estando,
portanto a mesma apta a ser apreciada pelo plenário deste Legislativo.
Sala das Comissões, 27 de agosto de 2012.
Márcio José Bernardes
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Resolução nº 13/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão,
vereador Márcio José Bernardes, ante ao Projeto de Resolução nº13/2012, que “ Concede o “
Diploma de Mérito Esportivo ao Jovem Roberto Ferreira Antunes”, de autoria do Vereador
Edson Aparecido de Souza, entende-se que o projeto está devidamente instruído, sendo
favorável à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 27 de Agosto de 2012
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur da
Silva, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Projeto de Resolução nº
13/2012 de autoria do vereador Edson Aparecido de Souza, que “Concede Diploma de Mérito
Desportivo ao jovem Roberto Ferreira Antunes .”
 Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2012
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
RELATÓRIO
O supramencionado Projeto de Lei na ótica da Comissão de Finanças e
Orçamento está apto a ser apreciado pelo Plenário deste Legislativo.
 
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação do Plenário desta Casa Legislativa
 
 Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2012
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
 Relator Membro
TAM