PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2012
Concede o Diploma de Mérito Desportivo
ao sr. Carlos Alberto Justino Pereira
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Edio Gonçalves
Pinto, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Mérito Desportivo” ao sr. Carlos Alberto
Justino Pereira, pelo destaque alcançado no cenário esportivo municipal como instrutor de
Jiu-Jitsu.
Art. 2º A entrega do Diploma será feita em sessão solene da Câmara Municipal
de Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2012.
Edson Aparecido de Souza
Vereador
JUSTIFICATIVA
Carlos Alberto Justino Pereira é filho de Rosária Justino da Silva.
É professor de Jiu-Jitsu desde 1985, e possui atualmente cerca de 100
alunos em Itaúna. É graduado na faixa preta em 4º grau. Além de Jiu-Jitsu, também
é professor das modalidades de defesa pessoal e MMA.
Possui filiais em Pitangui e Pará de Minas.
Peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2012.
Edson Aparecido de Souza
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Carlos Alberto Justino Pereira
Naturalidade:
Itaúna (MG)
Filiação:
Rosária Justino da Silva
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Resolução nº20/2012
Márcio José Bernardes
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 29 de agosto de 2012, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução registrado nesta Casa sob o
nº 20/2012, que concede o “ Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Carlos Alberto Justino
Pereira”, de autoria do Vereador Edson Aparecido de Souza, e tendo sido avocado para a
relatoria deste projeto considero que, o mesmo está devidamente instruído e encontra-se respaldo
na legislação vigente de acordo com os aspectos que compõe esta Comissão.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2012
Márcio José Bernardes
Relator
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e após análise da matéria em tela e inserida , entendo
que a mesma encontra respaldo legal e não contraria nenhuma norma constitucional, estando,
portanto a mesma apta a ser apreciada pelo plenário deste Legislativo.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2012.
Márcio José Bernardes
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Resolução nº20/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão,
vereador Márcio José Bernardes, ante ao Projeto de Resolução nº20/2012, que “ Concede o “
Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Carlos Alberto Justino Pereira”, de autoria do
Vereador Edson Aparecido de Souza , entende-se que o projeto está devidamente instruído,
sendo favorável à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2012
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2012
Gleison Fernandes de Faria
Relator
Tendo esta Comissão recebido, em 04 de setembro de 2012, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução nº 20/2012, de autoria do Vereador
Edson Aparecido de Souza, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Sr.Carlos
Alberto Justino Pereira”, e tendo sido nomeado para atuar como relator entendo que o mesmo é
do campo temático e da área de atividade desta Comissão, e que o Município não terá despesas
com a referida proposta, não criando encargos para os cofres Público Municipal.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Resolução não fere as disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta
Casa.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão de
Finanças e orçamento, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Resolução nº
20/2012, de autoria do Vereador Edson Aparecido de Souza, que “Concede o Diploma de
Mérito Desportivo ao Sr.Carlos Alberto Justino Pereira”, entende-se que o Projeto de
Resolução, está devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões 04 de setembro de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Alex Artur da Silva Anselmo Fabiano Santos
Presidente Membro