PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2012
Concede o título de Cidadão Honorário de
Itaúna ao sr. Ernesto Antunes de Queiroz
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Édio Gonçalves
Pinto, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. lº - Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Sr. Ernesto
Antunes de Queiroz, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º - A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2012.
Edson Aparecido de Souza
Vereador
JUSTIFICATIVA
Ernesto Antunes de Queiroz, filho do sr. Raimundo de Queiroz Gomes e Maria
do Carmo Gomes (ambos falecidos), nasceu em 25 de julho de 1947.
Filho de família conhecida na cidade de Itaúna, “Dico”, como Ernesto é mais
conhecido na cidade, já trabalhou na roça, na serra de minério e como ajudante de caminhão.
Hoje em dia, possui uma olaria onde além de fabricar tijolos há 36 anos, também presta serviços
de carregadeira.
Sua olaria está situada na Av. São João.
Peço o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação do presente
projeto de resolução.
Itaúna, 28 de agosto de 2012
Edson Aparecido de Souza
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Ernesto Antunes de Queiroz
Naturalidade:
Brumadinho (MG)
Dada de nascimento:
25 de julho de 1947
Filiação:
Raimundo de Queiroz Gomes e Maria do Carmo Gomes
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Resolução nº 21/2012
Márcio José Bernardes
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 29 de agosto de 2012, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução registrado nesta Casa sob o
nº 21/2012, que “ Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Ernesto Antunes
de Queiroz”, de autoria do Vereador Edson Aparecido de Souza , e tendo sido avocado para a
relatoria deste projeto considero que, o mesmo está devidamente instruído e encontra-se respaldo
na legislação vigente de acordo com os aspectos que compõe esta Comissão.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2012
Márcio José Bernardes
Relator
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e após análise da matéria em tela e inserida , entendo
que a mesma encontra respaldo legal e não contraria nenhuma norma constitucional, estando,
portanto a mesma apta a ser apreciada pelo plenário deste Legislativo.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2012.
Márcio José Bernardes
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Resolução nº 21/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão,
vereador Márcio José Bernardes, ante ao Projeto de Resolução nº 21/2012, que “ Concede o
“ Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Ernesto Antunes de Queiroz ”, de autoria do
Vereador Edson Aparecido de Souza , entende-se que o projeto está devidamente instruído,
sendo favorável à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões,04 de setembro de 2012
Acompanham o voto do relator.
Gleison Fernandes de Faria Alex Artur da Silva
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2012
Gleison Fernandes de Faria
Relator
Tendo esta Comissão recebido, em 04 de setembro de 2012, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução nº 21/2012, de autoria do Vereador
Edson Aparecido de Souza, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr.
Ernesto Antunes de Queiroz”, e tendo sido nomeado para atuar como relator entendo que o
mesmo é do campo temático e da área de atividade desta Comissão, e que o Município não terá
despesas com a referida proposta, não criando encargos para os cofres Público Municipal.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Resolução não fere as disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta
Casa.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo relator da Comissão de
Finanças e orçamento, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Resolução nº
21/2012, de autoria do Vereador Edson Aparecido de Souza, que “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Ernesto Antunes de Queiroz”, entende-se que o Projeto de
Resolução, está devidamente instruído, sendo favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões 04 de setembro de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Alex Artur da Silva Anselmo Fabiano Santos
Presidente Membro