PROJETO DE LEI No
77/2012
Denomina logradouro público:
“Rua Alceu Alves de Melo”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Rua Alceu Alves de Melo” o logradouro
público (Rua 13) que tem seu início na Rua 05, passando pelas quadras 28 e 29,
área remanescente 1, Rua 07 e tendo seu término na rua 06, no bairro Santa
Edwiges Etapa II, nesta cidade de Itaúna / MG.
Art. 2o
A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2012.
Antônio de Miranda Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
Alceu Alves de Melo nasceu em Itaúna em 02 de maio de 1948, no bairro das Graças,
segundo filho do casal José Alves Moreira (Juca, fundador e primeiro presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Itaúna) e Maria Francisca Moreira.
Na infância, Alceu morou em várias casas alugadas na Piedade e bairro das Graças.
Eram cinco irmãos: José Francisco, Alceu, Mário Lúcio, Maria das Graças e Vera Lúcia. Com o
falecimento de sua mãe, quando tinha apenas cinco anos, veio o outro casamento do pai com Hilda Luzia Batista, de onde nasceram mais cinco irmãos: Walter, Giovane, Abgair, Marli e Marilene.
No início da década de 1960, a família adquiriu a casa própria nas casas populares do
bairro Mirante, e o pai veio a falecer quando Alceu tinha dezessete anos. Com os biscates, já contribuía na renda familiar, mas as circunstâncias da vida o levaram a tornar-se arrimo de família e
surgiu a chance de trabalhar como pintor de obra civil. Encarou a profissão com seriedade e nela
permaneceu por toda a vida; aperfeiçoando-se, aprendendo e ensinando com o mesmo zelo e precisão.
Quando adolescente, iniciou namoro com Maria José Menezes, uma jovem da mesma
rua com quem casou-se sete anos depois. Durante trinta e cinco anos de casamento, suas vidas
permaneceram unidas num amor inigualável e dedicação total, admirado por todos. Da união deste casal nasceram três filhos: Ana Paula Melo Menezes, Eneida Menezes de Melo e Éder Menezes de Melo.
Com a família crescendo, construiu uma casa nova no bairro Nogueirinha, e anos depois adquiriu uma pequena chácara com um irmão em São José de Pedras.
Figura tímida, de voz grave, Alceu era homem de poucas palavras. Tinha um jeito
simples e direto de se comunicar. Era sensato, “quase decisivo”, e seu olhar firme inspirava confiança e seriedade. Era seleto nas amizades, zeloso no trabalho, na rua e no seio familiar.
Alceu faleceu em setembro de 2007, deixando saudades entre amigos e parentes que
sempre se lembram de sua personalidade marcante.
Peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente projeto de lei.
Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2012
Antônio de Miranda Silva
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: Alceu Alves de Melo
FILIAÇÃO: José Alves Moreira e Maria Francisca Moreira
NATURALIDADE: Itaúna (MG)
DATA DE NASCIMENTO: 02 de maio de 1948
DATA DE FALECIMENTO: setembro de 2007
ESPOSA: Maria José de Melo Menezes
FILHOS: Ana Paula, Eneida e Eder.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE LEI 77/2012
Gleison Fernandes de Faria
Relator
Tendo esta Comissão recebido em 24 de outubro de 2012, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, ao Projeto de Lei nº 77/2012, de autoria do vereador Antônio
de Miranda Silva, que “Denomina logradouro público: Rua Alceu Alves de Melo”, e tendo sido
nomeado para atuar como relator, entendo que o mesmo é do campo temático e da área de
atividade desta Comissão.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as disposições
legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 25 de outubro de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Gleison Fernandes de Faria
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo Relator da Comissão,
Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Lei nº 77/2012, de autoria do vereador Antônio
de Miranda Silva, que “Denomina logradouro público: Rua Alceu Alves de Melo”, adotamos e
acompanhamos o Parecer do Relator e somos favoráveis à apreciação do Projeto em apreço pelo
Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Márcio José Bernardes Alex Artur da Silva
Membro Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur
da Silva, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Projeto de Lei
nº 77/2012 de autoria do Prefeito Municipal de Itaúna que “ Denomina logradouro público:
Rua Alceu Alves de Melo”.
Sala das Comissões, 30 de Outubro de 2012.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
RELATÓRIO
O supramencionado Projeto de Lei na ótica da Comissão de Finanças e
Orçamento, está apto a ser apreciado pelo Plenário deste Legislativo.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação do Plenário desta Casa Legislativa
Sala das Comissões, 30 de Outubro de 2012
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Relator Membro
SMI