PROJETO DE LEI No
82/2012
Denomina logradouro público:
“Rua Francisca da Silva Corgozinho”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Rua Francisca da Silva Corgozinho” o
logradouro público (Rua 16) que tem seu início na Rua 24, passando pelas Quadras
33 e 34 e tendo seu término na Rua 23, no bairro Santa Edwirges Etapa II, nesta
cidade de Itaúna / MG.
Art. 2o
A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de novembro de 2012.
Anselmo Fabiano Santos
Vereador
JUSTIFICATIVA
Francisca da Silva Corgozinho, nascida na Fazenda do Pulador, em Bom Despacho,
filha de Paulino Antônio da Silva e Francisca Cândido do Nascimento. Teve treze irmãos.
Casou -se com José Alves e teve cinco filhos aos quais se dedicou por toda a vida.
Dona de muita persistência e dedicação aprendeu a costurar e mudou -se para Itaúna
onde passou a costurar para grande parte da sociedade itaunense, conquistando expressivo sucesso devido ao capricho e beleza de suas peças. Assim marcou época como uma das melhores costureiras de Itaúna.
Francisca também dedicou parte de sua vida ao hobby de cultivar Orquídeas o que fazia com imensa alegria e carinho. Foi membro da SOL - Sociedade Orquidófila de Itaúna - desde
1987 desempenhando com prazer cargos na diretoria da entidade. Recebeu prêmios e homenagens pela beleza de suas plantas. Participou em desfiles de 7 de setembro com a bandeira da SOL,
foi homenageada no Rotary, por várias vezes na Semana do Meio Ambiente e inúmeras outras
pela SOL.
Mulher, esposa e mãe exemplar criou com amor e honestidade os filhos e tornou nossa cidade ainda mais bela com a exuberância de suas amadas orquídeas.
Dona Francisca se despediu deste mundo aos 94 anos, mas deixou para trás lindos
frutos plantados na simplicidade e amor do dia a dia.
Sala das Sessões, em 13 de novembro de 2012
Anselmo Fabiano Santos
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: Francisca da Silva Corgozinho
FILIAÇÃO: Paulino Antônio da Silva e Francisca Cândida do Nascimento
NATURALIDADE: Bom Despacho-MG
NASCIMENTO: 03/05/1911
FALECIMENTO: 22/03/2005
ESPOSO: José Alves Corgozinho
FILHOS: Maria do Pilar, Maria Helena, Maria Diva, Isa e Paulo
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE LEI 82/2012
Gleison Fernandes de Faria
Relator
Tendo esta Comissão recebido, em 14 de novembro de 2012 por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, ao Projeto de Lei nº 82/2012, de autoria do vereador Anselmo
Fabiano Santos, que “Denomina logradouro público: Rua Francisca da Silva Corgozinho”, e tendo
sido nomeado para atuar como relator, entendo que o mesmo é do campo temático e da área de
atividade desta Comissão.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as disposições
legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Gleison Fernandes de Faria
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo Relator da Comissão,
Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Lei nº 82/2012, de autoria do vereador Anselmo
Fabiano Santos, que “Denomina logradouro público: Rua Francisca da Silva Corgozinho”, adotamos
e acompanhamos o Parecer do Relator e somos favoráveis à apreciação do Projeto em apreço
pelo Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Márcio José Bernardes Alex Artur da Silva
Membro Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alex Artur
da Silva, em conformidade com o que estabelece o Artigo 46, Inciso VI, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de relator para apreciar o Projeto de Lei
nº 82/2012, de autoria do vereador Anselmo Fabiano Santos, que “Denomina logradouro
público: “Rua Francisca da Silva Corgozinho”.
Sala das Comissões, 20 de Novembro de 2012.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
RELATÓRIO:
O Projeto de Lei nº 82/2012, que denomina logradouro público a “Rua
Francisca da Silva Corgozinho” está devidamente instruído com documentos necessários,
conforme verificado no parecer de Comissão de Justiça e de Redação.
A proposta legislativa não cria encargos ou despesas para os cofres
públicos municipais que se possa relevar e enquadrar naquelas que obriga o proponente a
especificar recursos, necessários à sua execução. Além de não gerar despesas ao erário, tem
objetivo nobre, homenageando uma proeminente figura humana de saudosa memória.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação pelo Plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 20 de Novembro de 2012.
Alex Artur da Silva
Presidente / Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento:
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro
SMI