PROJETO DE LEI No
96/2012
Denomina logradouro público:
“Estrada Rural João Ribeiro de Oliveira”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Estrada Rural Vereador João Ribeiro
de Oliveira” o logradouro público (IAN 060) que tem seu início na Rua Paracatu e
seu término na Comunidade Rural do Córrego do Soldado, nesta cidade de Itaúna /
MG.
Art. 2o
A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2012.
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
JUSTIFICATIVA
João Ribeiro de Oliveira nasceu no povoado de Calambau, zona rural de Itaúna, no
dia 30 de maio de 1930, filho de José Ribeiro de Oliveira e Maria Narciza de Jesus.
Era casado com Mercês Senra de Oliveira e deixou os filhos João Newton, José Clécio (in memorian), Marcos, Miria e Clênio.
João Ribeiro de Oliveira foi caixa financeiro da extinta Cia. Industrial Itaunense por
40 anos, e foi vereador pela Câmara Municipal de Itaúna por 10 anos. Foi também presidente da
Banda de Música Nossa Senhora Aparecida por 4 anos, e foi também fezendeiro.
Era irmão dos saudosos e conhecidos Pedro Calambau e Luiz Calambau.
João Ribeiro de Oliveira faleceu no dia 25 de fevereiro de 2003, aos 72 anos, deixando imensa saudade em seus familiares e amigos.
Peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente projeto de lei.
Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2012
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: João Ribeiro de Oliveira
FILIAÇÃO: José Ribeiro de Oliveira e Maria Narciza de Jesus
NATURALIDADE: Itaúna-MG
NASCIMENTO: 08 de maio de 1930
FALECIMENTO: 25 de fevereiro de 2003
ESPOSA: Mercês Senra de Oliveira
FILHOS: João Newton, José Clécio, Marcos, Miria e Clênio
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE LEI 96/2012
Gleison Fernandes de Faria
Relator
Tendo esta Comissão recebido, em 17 de dezembro de 2012 por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 96/2012, de autoria do vereador, Lucimar
Nunes Nogueira, que “Denomina Logradouro Público Estrada Rural João Ribeiro de Oliveira”,
e tendo sido nomeado para atuar como relator, entendo que o mesmo é do campo temático e da
área de atividade desta Comissão.
• Após analisar toda documentação encartada ao presente feito passo a emissão do meu
voto.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as disposições
legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 17 de dezembro de 2012.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente/Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
PROJETO DE LEI 96/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo Relator da Comissão,
Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Lei n° 96/2012, de autoria do vereador,
Lucimar Nunes Nogueira, que “Denomina Logradouro Público Estrada Rural João Ribeiro de
Oliveira”, adotamos e acompanhamos o Parecer do Relator e somos favoráveis à apreciação do
Projeto em apreço pelo Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, em 17 de dezembro de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Márcio José Bernardes Alex Artur da Silva
Membro Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE LEI 96/2012
Alex Artur da Silva
Presidente/Relator
Tendo esta Comissão recebido, em 17 de dezembro de 2012 por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 96/2012, de autoria do vereador, Lucimar
Nunes Nogueira, que “Denomina Logradouro Público Estrada Rural João Ribeiro de Oliveira”,
e tendo sido nomeado para atuar como relator, entendo que o mesmo é do campo temático e da
área de atividade desta Comissão.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere as disposições
legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 17 de dezembro de 2012.
Alex Artur da Silva
Presidente/Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL
PROJETO DE LEI 96/2012
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo Presidente/Relator da
Comissão de Finanças e Orçamento, vereador, Alex Artur da Silva, ante o Projeto de Lei n°
96/2012, de autoria do vereador, Lucimar Nunes Nogueira, que “Denomina Logradouro
Público Estrada Rural João Ribeiro de Oliveira”, adotamos e acompanhamos o Parecer do
Relator e somos favoráveis à apreciação do Projeto em apreço pelo Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, em 17 de dezembro de 2012.
Acompanham o voto do relator.
Anselmo Fabiano Santos Gleison Fernandes de Faria
Membro Membro