PROCESSO DE MOÇÃO Nº 03/2013
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria:
Vereadora Palmira Feliciano da Silva
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos
para com a Juíza Dra. Regina Célia Silva Neves, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade itaunense visando a promoção da justiça.
Alinham-se adiante CONSIDERADOS justificadores da presente MOÇÃO DE APLAUSO.
CONSIDERANDOS
Considerando que a competente Juíza Dra. REGINA CÉLIA SILVA NEVES nasceu nesta
grandiosa e próspera cidade aos 10.01.67, filha de pais também Itaunenses sendo eles, Iraci
Gonçalves da Silva e Maria Ignês da Silva, Dra. Regina é casada com Lincoln Batista Neves,
com quem tem 3 filhos, sendo Lincoln (12 anos), Luís Gabriel (8 anos) e Luísa (6 anos) e reside
nesta sua cidade Natal e onde labora como Juíza do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda
Pública de Itaúna.
Considerando que teve uma educação exemplar e uma excelente base familiar, Dra.
Regina cursou ensino fundamental e médio na Escola Estadual de Itaúna. Adquirindo
experiência e vivência trabalhou na empresa JM Comércio e Representação Ltda – Itaúna, no
Cartório 1º Ofício Títulos e Documentos, Notas e Judicial – Itaúna e no Tribunal Regional
Eleitoral – Chefia Cartório Eleitoral de Itaúna.
Já com inclinação vocacional para a promoção da justiça, Cursou Direito na
Universidade de Itaúna, onde de lá já saiu com visão de novos horizontes e disposta a ser uma
vencedora. E assim aconteceu: Magistrada aprovada em concurso público no ano de 2000.
Tendo passado pelas Comarcas de Divinópolis (2001 – Varas Cíveis), São João Del Rey
(2002 a 2003 – Varas Cíveis, Criminais, Juizado Especial e Eleitoral), Belo Horizonte (2004 a
2009 – Juizados Especiais Relação Consumo, Telefonia, Cível e Criminal), cooperado na
Comarca de Ribeirão das Neves (2008 – Vara de Execuções Penais), atualmente é Juíza do
Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itaúna e, até recentemente, Juíza Eleitoral
da 140ª Zona nesta Cidade.
Comprovando sua inquietude na busca do conhecimento e de outras competências, fez
Curso de Pós graduação em Processo Civil pela Universidade Católica de Minas Gerais através
da Escola Judicial do TJMG, é membro da comissão de implantação do processo judicial
eletrônico no Estado de Minas Gerais e ministra aulas e palestras em cursos de formação de
magistrados, servidores e conciliadores pela Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, do Eg.
TJMG.
DECIDEM
Os Parlamentares Municipais infra-assinados encaminham à Exmª. Dra. REGINA
CÉLIA SILVA NEVES a presente Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados à
comunidade itaunense visando a promoção da justiça.
JUSTIFICATIVAS
Juíza do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itaúna e, até
recentemente, Juíza Eleitoral da 140ª Zona desta Cidade e tendo coordenado as eleições
municipais de 2012 com exemplar maestria, Dra. Regina teve uma atuação brilhante, determinada
e exemplar na condução dos processos de denúncias de crimes eleitorais e outros ocorridos na
cidade. Quando nenhum cidadão itaunense acreditava mais na prevalência da justiça eis que Dra.
Regina, cumprindo sua missão, fê-la prevalecer devolvendo a nós itaunenses, aquela confiança
necessária para que possamos nos orientar e continuar acreditando que em Itaúna dias melhores
virão pois a depender da justiça, esta não está cega como diziam pelos cantos da cidade.
Sala das Sessões, em 01 de março de 2013.
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Vereadora Palmira Feliciano da Silva
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Vereador Márcio Goçalves Pinto
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Vereador Giordane Alberto Carvalho
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Vereador Francis José Saldanha Franco
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Vereador Leonardo Santos Rosenburg
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Vereador Édio Gonçalves Pinto
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Processo de Moção n° 03/2013
Tendo esta Comissão, recebido na data de 13 de março de 2013, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção nº
03/2013, nesta Casa registrado sob o mesmo número, que “Moção de aplauso para
Juíza Drª. Regina Célia Silva Neves pelos relevantes serviços prestados ao Município
visando a promoção da Justiça”, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em
apreço, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Moção, encontra-se dentro
da correta Técnica Legislativa, porém apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 15 de março de 2013.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Processo de Moção nº 03/2013
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo presidente relator da
Comissão, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante Processo de Moção nº 03/2013 nesta
Casa registrado sob o mesmo número, de autoria da vereadora Palmira Feliciano Da Silva com
subscrição de demais vereadores indicando “Moção de aplauso para a Juíza Regina Célia Silva
Neves pelos relevantes serviços prestados ao Município visando a promoção da Justiça”. Somos
favoráveis á apreciação pelo plenário dessa casa de Leis.
Sala das Comissões, 15 de março de 2013.
Acompanham o voto do relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
Membro Membro
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO
CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do
Consumidor e Meio Ambiente da Câmara, vereador Lucimar Nunes Nogueira, nomeia o
vereador Nilzon Borges Ferreira para a função de relator para análise do Processo de
Moção nº 03/2013, de autoria da vereadora Palmira Feliciano da Silva, com “Moção de
Aplauso para a Juíza Dra. Regina Célia Silva Neves pelos relevantes serviços prestados
ao Município visando a promoção da Justiça”.
Lucimar Nunes Nogueira
Presidente
RELATÓRIO:
O supramencionado Processo de Moção não fere disposições legais,
e sua moção de aplauso visa reconhecer os brilhantes serviços prestados pela Juíza Dra.
Regina Célia Silva Neves ao Município no Poder Judiciário.
VOTO DO RELATOR:
Sou pela apreciação da presente proposição pelo Plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Sessões, em 20 de março de 2013
Nilzon Borges Ferreira
Relator
Acompanham o Voto do Relator os demais membros da Comissão:
Lucimar Nunes Nogueira Joel Márcio Arruda
Presidente Membro