PROJETO DE LEI Nº 26/2013
Denomina Logradouro Público
“Rua João Luiz de Assis”
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua João Luiz de Assis o logradouro público
localizado no bairro Santa Edwiges II, com início na Rua 12, passando pela quadra 30 e
tendo seu término na área institucional, nesta cidade de Itaúna / MG.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a
denominação da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública,
bem como dar ampla publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos
Correios, CEMIG, COPASA, Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de
comunicação locais e a quem mais possa interessar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de março de 2013.
Alex Artur da Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
João Luiz de Assis nasceu em Cláudio – Minas Gerais, filho de Luis Taco e
Luzia de Assis. Veio para Itaúna ainda menino. Trabalhou em plantação de feijão, milho, arroz,
até completar 15 anos, quando começou a trabalhar na Cia. Itaunense como ajudante de
serralheiro e bombeiro.
Anos mais tarde casou-se com Zenita Pereira de Assis (antes Camargos) e aí
passou alguns anos e em 1955 montou um bar (que chamava Bar São Luiz), mas que todo mundo
chamava de Bar do Zito (qual era seu apelido), que fica perto do Posto Jussara.
Era querido por todos no Bairro das Graças e também em toda Itaúna. Era
católico fervoroso e participativo. Fazia muita caridade e não era apegado as coisas mundanas.
Teve vários afilhados, inclusive nosso atual prefeito, senhor Osmando Pereira da Silva. Homem
justo, ninguém falava mal dele, pelo contrário, somente bem, graças a Deus.
Foi jogador e presidente do Cruzeiro F.C. da Ponte. Presidente da Associação
Comunitária do Bairro das Graças. Confrade da Sociedade de São Vicente de Paulo e membro da
Associação do Sagrado Coração de Jesus.
Jão Luiz teve 05 filhos: Paulino Pereira de Assis (esposa: Sandra Mara dos
Santos Faria), Maria das Graças Assis Rosa ( esposo: José Rosa Neto), Marlene Ferreira de Assis
(esposo: Tarcísio Ferreira da Silva), José Eustáquio de Assis (esposa: Marli Alves Magela de
Assis) e Marcos Luiz de Assis (esposa: Cleonice Martins Bernardes de Assis) e ainda 14 netos e
02 bisnetos.
Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente projeto.
Alex Artur da Silva
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome: João Luiz de Assis
Naturalidade: Cláudio (MG)
Nascimento: 04/12/1923
Falecimento: 21/12/2006
Esposa: Zenita Pereira de Assis
Filhos: Paulino, Maria das Graças, Marlene, José Eustáquio, Marcos Luiz.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Lei n° 26/2013
Tendo esta Comissão, recebido na data de 01 de abril de 2013, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 26/2013,
nesta Casa registrado sob o mesmo número, que “Denomina Logradouro Público
“Rua João Luiz de Assis”.”, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em
apreço, passo a expor o seguinte esclarecimento:
• O presente Projeto de Lei visa denominar Logradouro Público Rua João Luiz de
Assis, localizado no bairro Santa Edwiges II, homenageando assim um cidadão
conhecido e estimado pelo povo itaunense.
• Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este relator que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 03 de abril de 2013.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL
Ao Projeto de Lei nº 26/2013
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo presidente relator da
Comissão, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante Projeto de Lei nº 26/2013 nesta Casa
registrado sob o mesmo número, de autoria do vereador Alex Artur da Silva, que “Denomina
Logradouro Público “Rua João Luiz de Assis”.” Somos favoráveis á apreciação pelo plenário
dessa casa de Leis.
Sala das Comissões, 03 de abril de 2013.
Acompanham o voto do relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
Membro Membro