PROJETO DE LEI Nº 42/2013
Denomina Logradouro Público
“Praça Sesostris Nunes de Avelar”
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Sesostris Nunes de Avelar o logradouro
público (praça) localizado no bairro Residencial Veredas, nesta cidade de Itaúna / MG,
que tem seu início na confluência das ruas Andressa Cristina Resende com a rua Antônio
Batista, deste ponto segue confrontando com a rua Antônio Batista até a rua José
Medeiros, deste ponto em ângulo a direita segue confrontando com a arua José Medeiros
até a rua Confrade José Viana, deste ponto em ângulo à direita segue confrontando com a
rua Confrade José Viana até a rua Andressa Cristina Resende, deste ponto em ângulo à
direita segue confrontando com a rua Andressa Cristina Resende, até o ponto inicial.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a
denominação da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública,
bem como dar ampla publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos
Correios, Cemig, SAAE, Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação
locais e a quem mais possa interessar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 23 de abril de 2013.
Giordane Alberto de Carvalho
Vereador
JUSTIFICATIVA
O sr. Sesostris era pessoa humilde, de caráter ilibado e que fazia de sua vida um
trabalho religioso para pessoas carentes como ele.
Era procurado constantemente para benzeções, as quais fazia baseado na sua
grande fé.
Pessoa boa e dedicada, Sesostris faleceu aos 82 anos, deixando a esposa Rita
Maria de Jesus e os filhos Raimunda, José, João, Maria, Valdivino, Luzia e Geraldo.
Foi Confrade da Sociedade São Vicente de Paula, onde exercia sua ativideade
com muito amor e competência.
Conto com o apoio dos demais vereadores para a aprovação da presente
proposição.
Giordane Alberto de Carvalho
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome: Sesostris Nunes de Avelar
Nascimento: 1916
Filiação: Antenor Nunes de Avelar e Elvira Maria da Conceição
Naturalidade: Serra Azul ; MG
Falecimento: 13 de julho de 1998
Esposa: Rita Maria de Jesus
Filhos: Raimunda, José, João, Maria, Valdivino, Luzia, Geraldo.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
A Comissão de Justiça e Redação recebeu na data de 24 de abril de 2013, por
parte da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº
42/2013, que “Denomina Logradouro Público “Praça Sesostris Nunes de Avelar””, e
sendo nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
• O presente Projeto de Lei visa denominar Logradouro Público, onde será feita
homenagem a um cidadão itaunense, que se destacou em nossa cidade pelo seu
carisma.
• É o que consta no projeto. Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da correta
Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2013.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto do
relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
Membro Membro