PROCESSO DE MOÇÃO N° 08/2013
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria:
Vereador Leonardo Santos Rosenburg
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de
Aplausos ao Deputado Federal e Secretário de Estado de Esporte e da Juventude de Minas
Gerais, Exmo. Sr. Eros Biondini, pelos trabalhos realizados como Deputado Federal e como
Secretário de Esportes de Minas Gerais.
JUSTIFICATIVA
Eros Biondini é membro da Renovação Carismática Católica (RCC) e fundador da Missão
Mundo Novo. Atua na evangelização há 22 anos junto aos movimentos católicos, trabalhando
intensamente em defesa da vida e da dignidade humana. É idealizador do “Cristo é o Show”, um
dos maiores eventos cristãos do país e do programa Mais Brasil - TV Canção Nova, do qual
apresentou por três anos. Em 2006, eleito com quase 70 mil votos, Eros Biondini tornou-se
deputado estadual pelo Estado de Minas Gerais, sendo o segundo deputado mais votado em
número de municípios (764). Em seu mandato estadual foi vice-presidente de duas importantes
comissões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo, e de Participação Popular. Foi o primeiro deputado a se especializar em Poder
Legislativo, por meio do curso de pós- graduação Lato Sensu da Escola do Legislativo da ALMG
e PUC Minas. Teve oito Leis sancionadas pelo Governo de Minas Gerais, mais de 40 Títulos de
Utilidade Pública que beneficiaram muitas entidades e centenas de famílias, além de ter feito
inúmeros encaminhamentos na área jurídica, social e de saúde. Por sua atuação, Eros recebeu
várias condecorações como a Medalha da Inconfidência, a Medalha Santos Dumont, a Medalha
do Presidente Juscelino Kubitschek e a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, entre outras. O
deputado também atua em parceria com várias comunidades terapêuticas de recuperação de
dependentes químicos no Brasil, sendo uma referência mineira na luta contra as drogas, o aborto
e a pedofilia. Em 2011, Eros tomou posse em Brasília como deputado federal, pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), representando o estado de Minas Gerais, que o elegeu com mais de
208 mil votos, sendo votado em 841 municípios mineiros. Agora, em âmbito federal, Eros
Biondini pretende ampliar suas ações em prol da construção de um mundo novo, sempre
defendendo a vida. Na Câmara dos Deputados, integrou as comissões permanentes de Trabalho,
de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor, onde em ambas foi o Primeiro
Vice-presidente; além da Comissão de Seguridade Social e Família. Participou da Comissão
Especial da Reforma Política; da CPI sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; da
Comissão sobre Catástrofes Climáticas; e foi relator da Subcomissão Especial para
Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços de Telecomunicações. Presidiu a Frente
Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras, e integrante da Frente
Parlamentar das Santas Casas. Em outubro de 2012, Biondini assumiu a Secretaria de Esportes e
da Juventude do Estado de Minas Gerais, a convite do Governador Antônio Anastasia, que
também por reconhecimento do trabalho de combate as drogas desenvolvido por Eros, transferiu
a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas para a sua pasta.
Em Itaúna:
Em Itaúna APOIO a Secretaria municipal de esportes com apoio a eventos realizados e com
destinação de emendas e projetos para divulgação e promoção do esporte, este veiculo de
importância impar para toda a sociedade, seja na área do Futebol, Basquete, Handebol da
capoeira do Esporte em geral, Presença em varias reuniões, audiências e eventos manifestando o
seu apoio e comprometimento com a cidade e região, trazendo assim credibilidade para os
empreendimentos na área do desporto.
DECIDE
O Parlamentar Municipal infra-assinado encaminhar a presente Moção de
APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO E ESPORTE E DA JUVENTUDE DE
MINAS GERAIS E DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI pela relevância dos trabalhos
realizados à frente da secretária de esportes e e como Deputado Federal em especial ao nosso
município com atenção ao Esporte e a Juventude. no caso para à comunidade itaunense visando
efetivamente a promoção do bem estar da sociedade e auxiliando em assuntos da juventude
Sala das Sessões, em 23 de maio de 2013.
Leonardo Santos Rosenburg
Vereador PV / Itaúna MG
Apoio:
Vereador: Assinatura:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROCESSO DE MOÇÃO Nº. 08/2013
Hudson Bernardes
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 05/06/2013, por parte da Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal, a remessa do Processo de Moção nº 08/2013 nesta Casa registrado sob o nº. 08/2013, que “concede
Moção de Aplauso ao Secretário de Estado e Esporte e da Juventude de Minas Gerais e Deputado Federal Eros
Biondini”, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor as seguintes
considerações:
O mencionado processo concede Moção de Aplauso ao Secretário de Estado e Esporte e da
Juventude de Minas Gerais e Deputado Federal Eros Biondini pela relevância dos trabalhos
realizados à frente da secretaria de esportes e como Deputado Federal, em especial ao nosso
Município com atenção ao esporte e a Juventude,visando a promoção do bem estar da sociedade
itaunense e auxiliando em assuntos da juventude.
Neste sentido, entendemos que o Projeto de Resolução em apreço, está instruído com a documentação
necessária, e encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa, atendendo ao que estabelece o art. 60,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Processo de Moção em questão, entendo que a matéria encontra-se
elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à espécie, e dentro da correta
técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional e estará apto a ser apreciado pelo Plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões, 10 de junho de 2013.
____________________________________________
Hudson Bernardes
Relator
PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROCESSO DE MOÇÃO Nº. 08/2013
Diante da análise, bem como, da emissão do Parecer exarado pelo relator da Comissão de
Justiça e Redação Vereador Hudson Bernardes, ante o Processo de Moção 08/2013, de 23 de
maio de 2013, nesta Casa registrado sob o nº. 08/2013, que “concede Moção de Aplauso ao
Secretário de Estado e Esporte e da Juventude de Minas Gerais e Deputado Federal Eros
Biondini”, de autoria do Vereador Leonardo Santos Rosenburg, entendemos que a proposta está
instruída corretamente, atende a legislação vigente, estando portanto a matéria em apreço em
condições legais de admissibilidade sob os aspectos constitucionais, regimentais e de correta
técnica legislativa.
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator.
Sala das Comissões, em 10 de junho de 2013.
Hudson Bernardes
Relator
Gleison Fernandes de Faria Nilzon Borges Ferreira
Presidente Membro