materia nº 9/2013

PROCESSO DE MOÇÃO N° 09/2013
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria:
Vereador Antônio José de Faria Júnior
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos ao sr.
Jacob Lopes de Castro Máximo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense, e
particularmente pela recente doação, à Fundação São Vicente de Paulo (Orfanato), do valor resultante da
venda de um terreno de sua propriedade.
JUSTIFICATIVA
O Dr. Jacob Lopes de Castro Máximo, advogado itaunense radicado em Belo Horizonte, é
profissional dos mais respeitados no meio em que atua, com currículo vasto e reputação ilibada
Autor de diversos trabalhos publicados, entre os quais destacamos: Direito do Homem:
Ilações Temporais de um Direito Divino (1970); Direito e Política (1968); O Tóxico, o Toxicômano e a
Lei (1970); Da nulidade em Direito Administrativo (1968).
Após atuar em vários escritórios de advocacia, Dr. Jacob fundou, em 2003, o escritório
“Castro Máximo & Pereira”, onde deu continuidade ao exercício da advocacia nas áreas Civil, Comercial
e de Família.
Além de conceituado advogado, o Dr. Jacob também atuou como professor, a saber:
Professor de Ética Profissional e Estatuto da OAB (Curso de Estágio da Faculdade Mineira de Direito da
PUC MG); - Professor de Contratos Mercantis (Curso de Direito da PUC MG); - Professor de Ética
Profissional (Faculdade de Direito Dom Helder – BH).
Dr. Jacob recebeu, por sua experiência e atuação, vários prêmios e condecorações, dentre os
quais destacamos: Medalha Santos Dumont (1987 e 1997); Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do
Trabalho (TRT 3ª Região – 2000); Medalha de Honra Juscelino Kubitschek, do Governo do Estado
(2009).
Não bastasse sua importante atuação como advogado e professor, Dr. Jacob também se
mostrou um verdadeiro benemérito das causas sociais. Recentemente, o Dr. Jacob vendeu terreno de sua
propriedade para doar o montante arrecadado à Fundação São Vicente de Paulo (Orfanato de Itaúna),
garantindo à entidade recursos importantes para a manutenção de suas atividades, conforme foi
amplamente divulgado na imprensa local e estadual. Por este e outros motivos,
DECIDE
O Parlamentar Municipal infra-assinado encaminhar a presente Moção de Aplauso ao Ilmo.
Sr. Dr. Jacob Lopes de Castro Máximo pela relevância dos trabalhos realizados em prol das causas
sociais de Itaúna, particularmente em prol da Fundação São Vicente de Paulo.
Sala das Sessões, em 11 de junho de 2013.
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
Comissão de Justiça e de Redação
Relatório 
Ao Processo de Moção nº 09/2013
Tendo esta comissão recebido na data do dia 13 de junho de 2013,por parte da Secretaria Legislativa da 
Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção nº 09/2013, que concede Moção de aplausos ao Sr. 
Jacob Lopes de Castro Máximo pela doação á Fundação São Vicente de Paulo do valor resultante da venda 
do terreno de sua propriedade e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em apreço passo a expor 
as seguintes considerações:
Tendo em vista que o Sr. Jacob Lopes de Castro Máximo é um advogado Itaunense com grande respeito em seu
meio profissional e com um vasto curriculum e reputação ilibada, e que ainda assim contribui com esta cidade 
em obras sociais, tendo por derradeiro doado á Fundação São vicente de Paulo o valor referente a venda de 
sua propriedade, considero relevante e portanto sou favorável à apreciação do Projeto pelo Plenário, 
 Nilzon Borges Ferreira
 Membro Relator
Acompanhando o Voto do Relator:
 Gleisson Fernandes de Faria Hudson Rodrigues Bernardes
 Presidente Membro