materia nº 11/2013

PROCESSO DE MOÇÃO Nº 11/2013
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria:
Vereador Francis José Saldanha Franco
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplauso
ao Secretário de Estado de Defesa Social, Exmo. Rômulo de Carvalho Ferraz, pelos trabalhos
realizados como Promotor e Procurador de Justiça, bem como Secretário de Estado de Defesa
Social de Minas Gerais.
JUSTIFICATIVA
Rômulo de Cravalho Ferraz, natural de Belo Horizonte, é graduado em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Foi Promotor de Justiça nas comarcas de Mesquita, Congonhas, Contagem e Belo
Horizonte.
É Procurador de Justiça, desde março de 2001, tendo sido Promotor de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa dos Portadores de
Necessidades Especiais, além de Promotor Eleitoral em Belo Horizonte.
Integrou o Conselho Superior e a Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério
Público de Minas Gerais, além de ter sido Secretário do Conselho Nacional dos Procuradores de
Justiça.
No biênio 2010/2011, ocupou a Presidência da Associação Mineira do Ministério
Público(AMMP).
Secretário de estado de Defesa Social desde Março/2012.
Com o objetivo de buscar melhorias no setor de segurança pública, o Secretário de
Estado de Defesa Social, recebeu uma comitiva de Itaúna composta de membros do Poder
Legislativo, Executivo, Judiciário, Representante da OAB de Itaúna, Major da Polícia Militar e
Vice- Presidente do CONSEPI. Em tal reunião ficou definido reforço para Itaúna e que foi
cumprido e grande valia para o Município, já que a vinda dos três delegados para a cidade, bem
como apoio de escrivães, perito e à Polícia Militar intensificaram os trabalhos.
DECIDE
O parlamentar municipal infra-assinado encaminhar a presente Moção de Aplauso ao
Secretário de Estado de Defesa Social RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ pela relevância dos
trabalhos realizados à frente da Secretária de Defesa Social e Procurador de Justiça, visando
efetivamente a promoção da segurança do município.
Sala das Sessões, 03 de Junho de 2013.
Francis José Saldanha Franco
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
A Comissão de Justiça e Redação recebeu na data de 19 de junho de 2013, por
parte da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Moção nº
11/2013, que indica “Moção de Aplausos ao Secretário de Estado de Defesa Social,
Exmo. Rômulo de Carvalho Ferraz, pelos Trabalhos Realizados como Promotor e
Procurador de Justiça”, e sendo nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo
a expor o seguinte esclarecimento:
• O presente Projeto de Lei visa prestar homenagem ao Exmo. Sr. Rômulo de
Carvalho Ferraz pelos trabalhos realizados.
• É o que consta no projeto. Diante do exposto, passo a emissão do meu voto. 
 
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da correta
Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2013.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto do
relator.
 Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
 Membro Membro