PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013
Concede o Diploma de Mérito Educacional
à Escola Estadual de Itaúna
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itaúna resolve e eu, Alex Arthur
da Silva, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Mérito Educacional” à Escola Estadual de
Itaúna, pelo destaque alcançado no cenário educacional de Itaúna.
Art. 2º A entrega do Diploma será feita em sessão solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, em 17 de junho de 2013.
Márcio Gonçalves Pinto (Marcinho Hakuna)
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social da CMI
Vereador MD / Itaúna MG
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
Em 1916, a cidade de Itaúna, em franco desenvolvimento, principalmente demográfico e
industrial, necessitava de um local em que as moças itaunenses tivessem uma educação de
qualidade, sem o transtorno de se mudarem para municípios distantes.
Em 15 de março de 1922, instalou-se na cidade a “ESCOLA ESTADUAL MANOEL
GONÇALVES”, hoje, “ESCOLA ESTADUAL DE ITAÚNA”, que se tornou referência na região.
A escola contribuiu para a formação de várias gerações desde então. Muitos de seus ex-alunos
tornaram-se personalidades de destaque no cenário nacional e internacional.
Desde sua fundação a Escola teve vários nomes:
-Escola Estadual Manoel Gonçalves de Souza,
-Colégio e Escola Normal Oficial de Itaúna Manoel Gonçalves,
-Colégio Normal Oficial de Itaúna Manoel Gonçalves,
-Colégio Estadual de Itaúna Manoel Gonçalves,
-Escola Estadual de Itaúna de 1º e 2º graus,
-Escola Estadual de Itaúna.
A Escola Estadual de Itaúna, localizada à Rua Professor Francisco Santiago, 275, Centro,
participa hoje do Projeto “Reinventando o Ensino Médio” e oferece o Ensino Médio, Curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA, Curso Magistério Pós Médio, Contabilidade (PRONATEC)
e Aprofundamento de Estudos .A escola atende alunos de diversos bairros da cidade,o perfil do
aluno é bastante diversificado.Atendem-se alunos da zona rural, dos bairros centrais e também de
bairros distantes da escola.
Vários de seus funcionários (diretora, professores e funcionários) são ex-alunos. A escola
atende ainda a vários filhos de ex-alunos. É uma escola tradicional, mas com uma metodologia
que se renova. É com grande orgulho que trabalhamos para oferecer um ensino de grande
qualidade para a população itaunense.
Missão
Proporcionar ao educando uma formação cidadã pautada na competência profissional, no
trabalho em equipe, no respeito mútuo e nos valores éticos e políticos.
Visão
Ser reconhecidos na região pela qualidade de ensino, pela união e criatividade da equipe,
que se empenha pela qualidade no atendimento.
Através da implantação do “Projeto Reinventando o Ensino Médio” pretende-se assegurar aos
alunos do Ensino Médio capacitação para o exercício de atividades profissionais, transformando
informação em conhecimento, bem como sua preparação para prosseguimento de estudos
acadêmicos
Valores:
Excelência- busca de melhoria constante em seus processos e qualidade de atendimento
Memória – acredita-se que é preciso valorizar a memória da escola.A escola tem uma
importante atuação no cenário da cidade e é fundamental valorizar e atualizar esta situação
Criatividade – valoriza-se e incentiva a criatividade e inovação tanto de alunos como de
funcionários
Respeito- atitude que deverá permear todas as relações dentro do espaço escolar
Ética- acredita-se que deve pautar todas as ações e relações dentro da escola.
Diversidade - entende-se e aceita-se que todos são diferentes e o crescimento de todos acontece
quando aprende com essas diferenças.
Márcio Gonçalves Pinto (Marcinho Hakuna)
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social da CMI
Vereador MD / Itaúna MG
Vereador Adão Batista Vereador Alex Artur
Vereador Antônio José (Da Lua) Vereador Édio Gonçalves
Vereador Francis Saldanha Vereador Gil Máximo
Vereador Giordane Alberto Vereador Gleiosn Fernandes
Vereador Hélio Machado Vereador Hudson Bernardes
Vereador Joel Márcio Vereador Léo Bala
Vereador Lucinho Vereador Maurício Aguiar
Vereador Nilzon Borges Vereadora Palmira Feliciano
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2013
Hudson Bernardes
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 19/06/2013, por parte da Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal, a remessa do Projeto de Resolução nº 17/2013 nesta Casa registrado sob o nº. 17/2013, que
“Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual de Itaúna", e tendo sido nomeado para relatar
sobre a matéria em apreço, passo a expor as seguintes considerações:
O mencionado projeto concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual de Itaúna,
pelo destaque alcançado no cenário educacional de Itaúna.
Neste sentido, entendemos que o Projeto de Resolução em apreço, está instruído com a documentação
necessária, e encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa, atendendo ao que estabelece o art. 60,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Resolução em questão, entendo que a matéria encontrase elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à espécie, e dentro da correta
técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional e estará apto a ser apreciado pelo Plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões, 24 de junho de 2013.
____________________________________________
Hudson Bernardes
Relator
PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2013
Diante da análise, bem como, da emissão do Parecer exarado pelo relator da Comissão de
Justiça e Redação Vereador Hudson Bernardes, ante o Projeto de Resolução 17/2013, de 17 de
junho de 2013, nesta Casa registrado sob o nº. 17/2013, que “Concede o Diploma de Mérito
Educacional à Escola Estadual de Itaúna”, de autoria do Vereador Márcio Gonçalves Pinto,
entendemos que a proposta está instruída corretamente, atende a legislação vigente, estando
portanto a matéria em apreço em condições legais de admissibilidade sob os aspectos
constitucionais, regimentais e de correta técnica legislativa.
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator.
Sala das Comissões, em 24 de junho de 2013.
Hudson Bernardes
Relator
Gleison Fernandes de Faria Nilzon Borges Ferreira
Presidente Membro