br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

materia nº 64/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 64 / 2013
Date 2013-08-06
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JEOVÁ GONÇALVES DE SOUZA
native_id2590

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-30 SANCIONADA a proposição pelo Executivo. U LEI Nº 4.768, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVADO
2013-08-13 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Aguardando sanção.
2013-08-13 Incluído na Ordem do Dia U Votação em 13 de agosto de 2013
2013-08-07 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Aguardando parecer.
2013-08-06 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 06 de agosto de 2013

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PROJETO DE LEI Nº 64/2013
Denomina Logradouro Público
“Rua Jeová Gonçalves de Souza”
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais
na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Jeová Gonçalves de Souza o logradouro público (Rua
01) localizado no Recanto das Peixotas / Bairro Garcias, zona 10, setor 03, que tem seu início na
Rua 05, passa pelas quadras 39 e 40, Av. Dr. Virgílio Gonçalves de Souza, quadras 42 e 43 e
termina na Rua 06, nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a denominação
da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública, bem como dar ampla
publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, Cemig, Saae,
Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação locais e a quem mais possa
interessar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias
previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, em 06 de Agosto de 2013.
Gilberto Emanuel Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
Jeová Gonçalves de Souza nasceu na Fazenda das Peixotas, nesta cidade de
Itaúna, filho de Godofredo Gonçalves de Souza e Ivolina Gonçalves de Souza.
Estudou o curso científico em Belo Horizonte e retornou para Itaúna, onde foi
fazendeiro e um dos fundadores da Dinamita.
Residiu em Itaúna até falecer em 19 de julho de 2002, aos 76 anos.
Pessoa muito popular, Jeová era conhecido como boêmio, e costumava dizer que
“a gente teve a áruda tarefa de carregar o Brasil nas costas”.
Conto com o apoio dos colegas para a aprovação da presente proposição.
Itaúna, 06 de agosto de 2013.
Gilberto Emanuel Silva
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Jeová Gonçalves de Souza
Naturalidade:
Itaúna/MG
Data de nascimento:
1926
Filiação:
Godofredo Gonçalves de Souza e Ivolin Gonçalves de Souza
Data de Falecimento:
19 de julho de 2002
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Tendo esta Comissão, recebido na data de 07 de agosto de 2013, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 64/2013,
que “Denomina Logradouro Público Rua Jeová Gonçalves de Sousa”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
• O referido projeto denomina logradouro Público visando homenagear um
importante cidadão itaunense.
• Diante do exposto, passo a emissão do meu voto. 
 
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2013.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira 
Membro Membro
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Tendo esta Comissão, recebido na data de 07 de agosto de 2013, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 64/2013,
que “Denomina Logradouro Público Rua Jeová Gonçalves de Sousa”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
• O referido projeto denomina logradouro Público visando homenagear um
importante cidadão itaunense.
• Diante do exposto, passo a emissão do meu voto. 
 
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2013.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira 
Membro Membro

open original →