materia nº 76/2013

PROJETO DE LEI Nº 76/2013
Denomina Logradouro Público
“Rua José Augusto de Faria”
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais
na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua José Augusto de Faria o logradouro público (Rua 05) que
tem seu início na Rua Alexandre Rabelo Duca, passa pelas quadras 10 e 11 do Bairro Olímpio
Moreira, quadra 05 do birro Santiago e termina no futuro arruamento de propriedade de Romeu
Moreira, no bairro Olímpio Moreira, nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a denominação
da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública, bem como dar ampla
publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, Cemig, Saae,
Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação locais e a quem mais possa
interessar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias
previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, em 14 de Agosto de 2013.
Giordane Alberto de Carvalho
Vereador
JUSTIFICATIVA
José Augusto de Faria nasceu em Itaúna em 1910, filho de Izaltino Augusto de
Faria e Marinha de Faria. Foi casado por 56 anos com Delvira Amélia da Fonseca, com quem
teve três filhos.
Homem íntegro, honesto, trabalhador, marido exemplar e pai amoroso, deixou de
herança a honestidade e um carinho enorme por seus filhos.
“Jucão da Prefeitura”, como era mais conhecido, trabalhou na Prefeitura durante
muitos anos, onde era conhecido por seus colegas de trabalho como “Chefe de Turma”.
Faleceu em 1995, deixando 5 netos e 1 bisneto – e deixando muita saudade a
todos os que o conheceram e amaram.
Peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente proposição.
Itaúna, 14 de agosto de 2013.
Giordane Alberto de Carvalho
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
José Augusto de Faria
Naturalidade:
Itaúna - MG
Data de nascimento:
1910
Data de Falecimento:
20 de julho de 1995
Filiação:
Izaltino Augusto de Faria e Marinha de Faria
Esposa:
Delvira Amélia da Fonseca
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Ao Projeto de Lei nº 76/2013
Tendo esta Comissão recebido, na data de 21 de agosto de 2013, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 76/2013, que “Denomina
logradouro público Rua José Augusto de Faria”, e tendo sido nomeado para relatar sobre a
matéria em apreço, passo a expor o seguinte esclarecimento:
- O referido projeto denomina logradouro público visando homenagear um importante cidadão
itaunense.
- Diante do exposto, passo à emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei encontra-se dentro da correta técnica
legislativa, portanto sou pela apreciação da presente proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, 22 de agosto de 2013.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto do relator.
Hudson Bernardes Nilzon Borges Ferreira
Membro Membro