PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2013
Transfere a Sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim
específico de se realizar Sessão Solene para entrega de Títulos de
Cidadania Honorária, Diplomas de Mérito Artístico, Cultural e
Desportivo e Moção de Aplausos aos homenageados de 2013.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Alex Artur da
Silva, Presidente, em conformidade com o “inciso III, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município
de Itaúna” e, ainda, com os “artigos 24, inciso XIII, alínea f, artigo 21, inciso XXIV, c/c artigo
105, do Regimento Interno do Legislativo Itaunense” e “artigo 4º da Resolução nº 11/2006,
PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna autorizada a
realizar, fora de sua Sede, Reunião Solene deste Legislativo, em consonância com os dispositivos
legais pertinentes, com o fim específico de proceder à entrega de Títulos de Cidadania Honorária,
Diplomas de Mérito Artístico, Cultural e Desportivo e Moção de Aplausos aos respectivos
homenageados do ano de 2013.
Art. 2º A Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadania Honorária,
Diplomas de Mérito Artístico, Cultural e Desportivo e Moção de Aplausos de que trata esta
Resolução será realizada no dia 27 e setembro de 2013, às 19 horas, no Grande Teatro da
Universidade de Itaúna, situado na Rodovia MG 431, Km 45, Itaúna - Minas Gerais.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em
vigor na presente data.
Sala das Sessões, em 10 de setembro de 2013
Alex Artur da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna
Gilberto Emanuel Silva Giordane Alberto Carvalho
Vice-Presidente Secretário
JUSTIFICATIVA
Estamos apresentando para apreciação dos Senhores Vereadores, o presente Projeto
de Resolução, que autoriza a realização de Sessão Solene deste Legislativo, fora de sua Sede, em
local, dia e horário definidos no artigo 2º do Projeto ora apresentado.
Tal iniciativa se justifica, em face da natureza grandiosa da solenidade, e
consequentemente do grande número de convidados, familiares e autoridades que comparecem
para prestigiar o evento, há de se registrar, conforme é do conhecimento de todos, que as
dependências do plenário desta Casa de Leis não comportam aglomeração de tamanho vulto.
Desta forma, submetemos à decisão dos nobres colegas Parlamentares o Projeto de
Resolução em epígrafe.
Contamos com a compreensão e o apoio de todos.
Alex Artur da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna
Gilberto Emanuel Silva Giordane Alberto Carvalho
Vice-Presidente Secretário