PROJETO DE LEI Nº 11/2014
Denomina Logradouro Público “Praça
Nelson da Silva Fonseca”
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais
na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Nelson da Silva Fonseca o logradouro público que tem
seu início na confluência da Rua José Viana da Fonseca com a Rua Cândido Bernardes deste
ponto segue confrontando com a Rua Cândido Bernardes numa extensão de mais ou menos 12,84
ml, deste ponto em ângulo a direita segue confrontando com a Rua José Viana da Fonseca numa
extensão de mais ou menos 18,40ml, deste ponto em ângulo a direita segue confrontando com a
Rua José Viana da Fonseca numa extensão de mais ou menos 18,10ml até o ponto inicial,
localizada no bairro Garcias, nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a denominação
da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública, bem como dar ampla
publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, Cemig, Saae,
Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação locais e a quem mais possa
interessar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias
previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, em 18 de fevereiro de 2014.
Hélio Machado Rodrigues
Vereador
JUSTIFICATIVA
Nelson da Silva Fonseca nasceu em Itaúna – MG, no dia 09 de novembro de
1968, filho de Joaquim Resende da Fonseca e Ilda da Silva Fonseca, casado com Alessandra da
Silva Fonseca e pai de Bruno Henrique Fonseca.
Nelson foi um grande comerciante, morador do bairro São Geraldo, no qual
morou a maior parte de sua vida. Proprietário, por muitos anos, do famoso Bar do Nelson,
tornou-se lá um ponto de referência para reuniões de amigos e seus familiares.
Devido a sua grande personalidade e exemplo de pai, marido, filho, tio e amigo,
cativou a todos que tiveram a oportunidade e a honra de conhecê-lo, deixando assim eternas
saudades.
Durante a nossa vida, conhecemos pessoas que vem e que ficam, outras que vem
e passam. Existem aquelas que vem, ficam e depois de algum tempo se vão. Mas, existem
aquelas que vem e se vão com uma enorme vontade de ficar.
Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente proposição.
Itaúna, 18 de fevereiro de 2014.
Hélio Machado Rodrigues
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Nelson da Silva Fonseca
Naturalidade:
Itaúna - MG
Data de nascimento:
09 de novembro de 1968
Data de Falecimento:
13 de março de 2006
Filiação:
Joaquim Resende da Fonseca e Ilda da Silva Fonseca
Esposa:
Alessandra da Silva Fonseca
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Tendo esta Comissão, recebido na data de 18 de fevereiro de 2014, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 11/2014,
que “Denomina Logradouro Público: “Praça Nelson da Silva Fonseca””, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
• O referido projeto tem como objetivo denominar um logradouro Público
homenageando um cidadão respeitado e querido do nosso município.
• Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
Membro Membro