MOÇÃO Nº 06/2014
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria:
Vereador Hudson Bernardes
A Câmara Municipal de Itaúna, do Estado de Minas Gerais, apresenta Moção
de Aplauso à Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira, pelos 25 anos de sua
fundação.
JUSTIFICATIVA
A Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira iniciou suas atividades logo
após a inauguração do Bairro Jadir Marinho, em 1987. Funcionou precariamente, com
classes anexas da extinta Escola Estadual Dona Cota. Em julho do mesmo ano, a
Escola obteve a autorização para funcionamento de acordo com a portaria n.º 1851/87,
Resolução CEE 306 de 29 de dezembro de 1983, art. 12 e pelo Decreto n.º 25.503 de
21 de janeiro de 1986. Inicialmente foi denominada Escola Estadual da Granja Escola
São José, posteriormente passou a denominar-se Escola Estadual Leonardo Gonçalves
Nogueira, conforme Decreto n.º 29.335 de 04 de abril de 1989.
No início, a Escola atendia a clientela de 1º (primeiro) período da Educação
Infantil a 4ª série do Ensino Fundamental. Funcionava em três turnos, com espaço
físico, equipamentos e materiais didáticos precaríssimos.
Em maio de 1991, foi entregue à comunidade do bairro Jadir Marinho o
Prédio Municipal Rangel Coelho, utilizado para o funcionamento da Escola Estadual
Leonardo Gonçalves Nogueira.
Em primeiro de janeiro de 1992, foi autorizado o funcionamento dos anos
finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira, nos
termos da Resolução 6954/92.
Em 07 de novembro de 2003 inaugurou-se a Quadra Poliesportiva João
Batista Moreira.
O Ensino Médio foi implantado em 2008, de acordo com a Portaria n.º
01/2007 passando assim a oferecer vários níveis de ensino (Fundamental e Médio).
Em primeiro de junho de 2010 foram inauguradas quatro salas de aula para o
funcionamento do Ensino Médio.
Em março de 2011 concluiu-se a construção do muro ao redor da Escola,
desejo de toda a comunidade, oferecendo assim mais segurança e privacidade aos
alunos e funcionários.
A Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira possui atualmente 420
(quatrocentos e vinte) alunos. Conta com 46 funcionários e funciona em dois turnos
(matutino e vespertino. Seus responsáveis, geralmente, devido à extensa jornada de
trabalho não têm condições de dar a assistência devida e necessária aos seus filhos,
que têm na escola espaço importante e fundamental de formação e lazer. Sendo assim,
criamos um ambiente onde o educando possa estar próximo às pessoas, interagindo e
aprendendo com elas, de maneira a compreender e influenciar seu ambiente,
desenvolvendo aspectos físicos, cognitivos, sociais, culturais, bem como sua
autonomia, identidade e cidadania.
Constituem a organização administrativa desta Escola: Diretoria, órgãos
colegiados, serviços de apoio administrativo. A diretoria é constituída pelo diretor que
é o representante legal que administra a Escola, devendo dirigir e superintender todas
as atividades nela realizadas.
A Escola Leonardo Gonçalves Nogueira tem contribuido decisivamente para
a formação dos jovens itaunense, motivo pelo qual
DECIDE
A Câmara Municipal de Itaúna encaminhar Moção de Aplauso, de autoria do
vereador Hudson Bernardes, à Direção, corpo docente, funcionários e alunos da Escola
Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira, pelos 25 anos de sua fundação.
Sala das Sessões, em 29 de abril de 2014.
Hudson Bernardes
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Tendo esta Comissão, recebido na data de 30 de abril de 2014, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção nº
06/2014, “Moção de Aplauso à Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira, pelos
25 anos de sua Fundação”, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em
apreço, passo a expor o seguinte esclarecimento:
O referido projeto tem como objetivo homenagear um cidadão de relevância do
município.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2014.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
Membro Membro