Projeto Lei nº 53/2014
Denomina logradouro público
Rua Maria Bernardina
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Maria Bernardina o logradouro público (Rua 03) que
tem seu início na Rua 01, passa pelas quadras 03 e 04, Rua 04, quadras 04 e 06 e termina no
Viradouro, Zona, Condomínio Alphaville II, neste município de Itaúna / MG.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a
denominação da rua para serem afixadas m pontos estratégicos da citada via pública, bem como
dar ampla publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, Cemig,
Saae, Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação locais e a quem mais possa
interessar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias
previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de maio de 2014.
Francis José Saldanha Franco
Vereador
Justificativa
Maria Bernardina Saldanha Herculano nasceu no dia 21 de maio de 1936, filha de
José Pereira Saldanha e Florecena de Oliveira Saldanha.
Foi casada com José Herculano Pereira Júnior, com quem teve 5 filhos: Sérgio Túlio,
Tereza Cristina, Andrea Maria, Regina Célia e Heloísa Maria.
Cursou o Magistério na Escola Estadual de Itaúna, e fez também o curso de
Contabilidade no Colégio Sant'Ana.
Maria Bernardina fundou e participou de duas empresas: Sérgio Livraria e Cravo e
Canela Decorações.
Itaunense atuante nas atividades comerciais, engajada nos movimentos sociais, Maria
Bernardina trabalhou de forma voluntária em prol de várias entidades filantrópicas de Itaúna.
Atuou arduamente na comunidade para promover ações assistenciais em benefício dos mais
carentes. Na Paróquia de Sant'Ana, participou da Pastoral Missionária nas comunidades rurais,
catequese e evangelização, bem como na Pastoral da Saúde, na Pastoral da Comunicação Social e
na Pastoral da Liturgia e Fundação São Vicente de Paulo.
Recebeu, em 1993, o Título de Comerciante do Ano, pela Facemg. O comércio e a
religião foram duas frentes de atuação nas quais Maria Bernardina se dedicou com afinco e
notoriedade, mostrando ser uma mulher vitoriosa e um ser humano abençoado por Deus, nosso
Eterno Mestre.
Maria Bernardina faleceu no dia 13 de novembro de 2001, deixando grande exemplo
de mulher: esposa, mãe, avó, empresária e missionária.
Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, em 20 de maio de 2014
Francis José Saldanha Franco
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Maria Bernardina Saldanha Herculano
Naturalidade:
Itaúna - MG
Nascimento:
21 de maio de 1936
Falecimento:
13 de novembro de 2001
Filiação:
José Pereira Saldanha e Florecena de Oliveira Saldanha
Cônjuge:
José Herculano Pereira Júnior
Filhos:
Sérgio Túlio, Tereza Cristina, Andrea Maria, Regina Célia e Heloísa Maria
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Tendo esta Comissão, recebido na data de 21 de maio de 2014, por parte da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 53/2014, que
“Denomina Logradouro Público: “Rua Maria Bernardina””, e tendo sido nomeado
para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte esclarecimento:
O referido projeto tem como objetivo denominar um logradouro Público homenageando uma querida cidadã do nosso município.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 22 de maio de 2014.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
Membro Membro