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materia nº 77/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 77 / 2014
Date 2014-08-12
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA EFRAIM LOPES DE MAGALHAES
native_id2779

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2014-09-26 SANCIONADA a proposição pelo Executivo. U Lei nº 4.878, de 02 de setembro de 2014. Arquivado.
2014-08-20 Aguardando sanção do Executivo em 15 dias. U Ofício nº 191/2014-CMI encaminhado ao Executivo para sanção.
2014-08-19 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Aprovado em 1ª e única votação.
2014-08-19 Incluído na Ordem do Dia U Votação em 19 de agosto de 2014
2014-08-13 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Remetido à Comissão de Justiça
2014-08-12 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em plenário em 12 de agosto de 2014.

Documents (1)

texto original #

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Projeto Lei nº 77/2014
Denomina logradouro público
Praça Efraim Lopes de Magalhães
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes le￾gais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Efraim Lopes de Magalhães o logradouro público
localizado no Centro desta cidade de Itaúna / MG, com início na confluência da Rua Coronel
Laurindo com a Rua Eugênio Prado / Praça Manoel Pinto Moreira, deste ponto segue confrontan￾do com a Rua Coronel Laurindo / Praça Manoel Pinto Moreira numa extensão de aproximada￾mente 41,20 metros, deste ponto em ângulo à esquerda segue confrontando com a Rua Coronel
Laurindo numa extensão de aproximadamente 22,70 metros, deste ponto em ângulo à esquerda
segue confrontando com a Rua Coronel Laurindo numa extensão de aproximadamente 12,70 me￾tros, deste ponto em ângulo à esquerda segue confrontando com a Rua Coronel Laurindo numa
extensão de aproximadamente 23,70 metros até seu final.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a denomina￾ção da rua para serem afixadas m pontos estratégicos da citada via pública, bem como dar ampla
publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, Cemig, Saae, Opera￾doras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação locais e a quem mais possa interessar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias
previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2014.
Leonardo Santos Rosenburg
Vereador
JUSTIFICATIVA
Efraim Lopes Magalhães, filho de Guilherme Lopes de Magalhães e Adelaide de 
Oliveira, nascido no povoado de Morro Vermelho, município de Caeté no dia 26 de Abril de 
1934; sendo criado em Caeté até 1954, quando mudou-se para Belo Horizonte para trabalhar.
Chegou à cidade de Itaúna em 1958 também a trabalho, onde fixou residência a 
Rua Tiradentes. Casou-se com Maria Sebastiana em Dezembro de 1962 e foram morar na R. An￾tônio do Bá nº 181 .
Tiveram 4 filhos; Márcio Antônio (falecido), Márcia Alice, Edna Aurora e Antô￾nio Fernando, todos casados. Deixou 5 netos e uma bisneta. Foi um homem muito honesto e tra￾balhador, marceneiro, muito conhecido na cidade.
Em 1982 a Igreja do Rosário estava quase caindo o telhado; Pe. José Neto formou
então uma comissão para cuidar da igreja, formada por Geraldo Augusto como presidente, Efraim
Lopes como vice-presidente, e outros membros da comunidade, para assim cuidar da igreja. 
Por um tempo ficou funcionando assim, depois saiu um; saiu outro... restando da 
comissão somente o Senhor Efraim.
Foi também Presidente da Irmandade das Guardas de Nossa Senhora do Rosário, 
se afastou por um tempo, mas os Capitães o chamaram de volta, ode ficou até 2013, quando fale￾ceu em 25 de Dezembro.
Como amante do congado e devoto de Nossa Senhora do Rosário, cuidou da igreja
com muito carinho, onde também foi Ministro Extraordinário da Eucaristia.
Sempre morou na região do alto do Rosário, tornando-se um morador muito co￾nhecido lá e em toda a cidade, devido a seu trabalho e também pelo tamanho zelo que teve pela
igreja e pelo reinado, onde conquistou muitos amigos congadeiros e festeiros das barraquinhas
típicas da festa.
Itaúna, 12 de agosto de 2014.
Leonardo Santos Rosenburg
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Efraim Lopes de Magalhães
Naturalidade:
Morro Vermelho de Caeté - MG
Data de nascimento:
1934
Filiação:
Guilherme Lopes de Magalhães e Aurora Adelaide de Oliveira
Esposa:
Maria Sebastiana Magalhães
Filhos:
Edna Aurora Magalhães Cunha, Márcia Alice Magalhães e Antônio Fernando Magalhães
Data de Falecimento:
25 de dezembro de 2013
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Tendo esta Comissão, recebido na data de 13 de agosto de 2014, por parte da Se￾cretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 77/2014, que “Deno￾mina Logradouro Público: Rua Efraim Lopes de Magalhães”, e tendo sido nomeado para rela￾tar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte esclarecimento:
 O objetivo do referido projeto é homenagear um estimado cidadão itaunense. 
 Diante do exposto, passo a emissão do meu voto. 
 
VOTO DO RELATOR
Após análise do referido Projeto este relator entende que o mesmo encontra-se
dentro da correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposi￾ção pelo Plenário.
Sala das Comissões, 18 de agosto de 2014.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
 
 Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
 Membro Membro

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