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materia nº 14/2014

Tipo Moção
Número / Ano 14 / 2014
Date 2014-08-19
EmentaMOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA VIVO S/A PELO ENORME TRANSTORNO E PREJUÍZO CAUSADO A SEUS USUÁRIOS EM DECORRÊNCIA DAS FALHAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL VERIFICADAS EM ITAÚNA NOS ÚLTIMOS MESES.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2014-08-27 Promulgado U Moção nº 15/2014, de 27 de agosto de 2014. Ofício nº 196/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
2014-08-26 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Aprovado em 1ª e única votação.
2014-08-26 Incluído na Ordem do Dia U Votação em 26 de agosto de 2014
2014-08-20 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Remetido à Comissão de Justiça
2014-08-19 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 19 de agosto de 2014

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PROCESSO DE MOÇÃO Nº 14/2014
MOÇÃO DE REPÚDIO
Autoria:
Vereador Leonardo Santos Rosenburg
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Repúdio
contra a empresa Vivo S/A pelo enorme transtorno e prejuízo causado a seus usuários em
decorrência das falhas no sistema de telefonia celular e internet móvel verificadas em Itaúna nos
últimos meses.
JUSTIFICATIVA
A empresa de telefonia Vivo S/A, que presta serviços de telefonia móvel, fixa, internet
banda larga e TV por assinatura no Brasil, é a empresa com a maior quota de mercado e maior
número de clientes no ramo de telefonia móvel no país.
Porém, nos últimos meses, seus clientes têm reclamado veementemente contra a
péssima qualidade dos serviços prestados na cidade. Problemas como falta de sinal, chamadas
que caem sempre no meio da ligação e frequentes interrupções na transmissão e recepção de
dados têm sido a tônica, motivo pelo qual 
DECIDE
A Câmara Municipal de Itaúna encaminhar a presente Moção de Repúdio, de autoria
do vereador Leonardo Santos Rosenburg, à empresa Vivo S/A, no intuito e tentar fazer com que a
empresa se sensibilize com os transtornos causados aos clientes de Itaúna e região.
Itaúna - MG, 19 de Agosto de 2014.
Leonardo Santos Rosenburg
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Tendo esta Comissão, recebido na data de 20 de agosto de 2014, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção nº
14/2014, “Moção de Repúdio contra a Empresa VIVO S/A pelo enorme transtorno e
prejuízo causado a seus usuários em decorrência das falhas no sistema de telefonia
celular e internet móvel verificadas em Itaúna nos últimos meses”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
O referido projeto vem repudiar os inúmeros transtornos ocasionados pela
empresa VIVO.
 Diante do exposto, passo a emissão do meu voto. 
 
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 21 de agosto de 2014.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
 
 Hudson Rodrigues Bernardes Nilzon Borges Ferreira
 Membro Membro

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