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materia nº 3/2019

Tipo Indicações, Pedidos de Informações e Outros
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-02-19
EmentaPEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019
native_id280

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-20 Arquivada a proposição. U Arquivado
2019-02-19 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 19 de fevereiro de 2019

Documents (1)

texto original #

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EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 19 de fevereiro de 2019
- Requerimento do vereador Joel Márcio Arruda, solicitando que o Prefeito baixe uma
Portaria visando normatizar os procedimentos e prazos para apresentação, registro e
operacionalização de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória no
Orçamento Municipal, com vistas ao atendimento ao disposto no Art. 166, §§ 9º ao 18 da
Constituição Federal, c/c a Lei Orgânica, Art. 97 e seguintes.
- Ofício do vereador Anselmo Fabiano Santos, justificando sua ausência na reunião do dia 19
de fevereiro de 2019, devido a sua ida a Brasília para tratar de assuntos parlamentares.
- Ofício nº 02/2019, do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando seja convidado o sr.
Wesley Sérgio Oliveira Santos, diretor do presídio de Itaúna, para debater com os vereadores
sobre o funcionamento do presídio e também sobre a morte recente de um dos detentos do
local.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os contratos firmado
pela Municipalidade com empresas que prestam serviços para o aterro sanitário controlado e
coleta de lixo molhado.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre as vagas existentes
para nomeação nos cargos de professor (anos iniciais e finais), bem como os contratados e
efetivos.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os contratos de locação de
veículos para atender a Sec. de Assistência Social.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a relação dos servidores
contratados para atuar nos núcleos esportivos de futsal e futebol, no Processo Seletivo
02/2018.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o processo administrativo que
concedeu alvará ao evento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2019 no Paraíso dos Coqueiros.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o processo de licitação que
visa execução do Projeto para duplicação da ponte de acesso ao Distrito Industrial.
- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
- Manutenção da ponte de acesso ao Distrito Industrial, Fazendinha e Brejo Alegre.
- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- Captação pluvial na Rua Ana Burrini Salera, bairro Vila Vilaça;
- Reforma da Pré-Escola Neuza Rosa Tupinambás, bairro Irmãos Auler.
- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- Asfaltamento da Rua Divino Alves Magalhães, bairro Leonane;
- Asfaltamento da Rua Gerson da Silva, bairro Várzea da Olaria;
- Asfaltamento da Rua Geralda Feliciana Ramos, bairro Jadir Marinho;
- Asfaltamento das ruas Mineirinho e Lauro do Jubito, bairro Jadir Marinho;
- Asfaltamento do final da Rua Orozimbo Melo, bairro Leonane;
- Asfaltamento do final da Av. Castro Alves, bairro Várzea da Olaria;
- Asfaltamento da Rua José Antônio de Oliveira, bairro Leonane;
- Operação tapa-buracos na Rua Pereira Lima, entre Av. Jove Soares e Av. Getúlio Vargas,
Centro;
- Asfaltamento da Rua Heli Parreiras Vilaça, bairro Murilo Gonçalves;
- Vistoria de um lote na Rua Heli Parreira Vilaça, esquina com Rua Maria Andrade, bairro
Murilo Gonçalves;
- Instalação de rampas de acesso para cadeirantes em todas as faixas de pedestres, inclusive na
Praça da Matriz.
- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- Pavimentação da Rua Pedro Camargos, no Alto do Rosário;
- Pavimentação da Rua Raimundo de Almeida, bairro Nova Vila Mozart.
- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
- Capina, limpeza, recuperação do gramado e construção de um vestiário no campo de futebol
do bairro Itaunense, próximo à Escola Zezé Lima.
- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
- Medidas visando redução de acidentes no encontro da Rua Jacome Ribeiro com a Rua
Divinópolis;
- Recapeamento da Rua Dona Cota, da Rua Silva Jardim até o Museu, no Centro;
- Capina e limpeza do Ribeirão da Joanica, da Vila Tavares até a Várzea da Olaria.
- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- Tapa-buracos na Rua Maria Izabel Nogueira, bairro Sta. Mônica;
- Tapa-buracos na Rua Seis, bairro Sta. Mônica;
- Tapa-buracos na Rua João Herculano Pereira, bairro Sta. Mônica;
- Tapa-buracos na Rua Pereira Lima, Centro;
- Limpeza nas proximidades do Poliesportivo do bairro Itaunense;
- Limpeza nas proximidades do Cemitério do bairro Parque Jardim;
- Limpeza e tapa-buracos na Rua Godofredo Gonçalves, Centro;
- Limpeza e tapa-buracos na Rua Adjalma Gomes da Fonseca, bairro Morada Nova;
- Limpeza e tapa-buracos na Rua Jorge Antônio da Fonseca, bairro Aeroporto;
- Asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairros Sta. Edwiges e Morada Nova;
- Notificação dos proprietários de lotes na Rua Hélio de Paulo Souza para limpeza dos
imóveis;
- Limpeza na Rua José Moreira de Queiroz, bairro Itaunense II.
- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- Poda de árvores ao longo da Av. Dr. Miguel Augusto (Reta de Santanense);
- Mutirão para tapa-buracos e limpeza de lotes na Av. Manoel da Custódia e na Rua Maria
Rita, bairro Jadir Marinho;
- Tapa-buracos nas ruas do bairro Leonane;
- Tapa-buracos e limpeza da Av. Albino Santos.
- Indicações do edil Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- Limpeza e capina na Rua Levy da Cruz dos Santos e demais ruas do bairro São Bento 2;
- Patrolamento e reparos na estrada rural do povoado de Carneiros;
- Instalação de bancos e revitalização da Praça da Rua Maria do Carmo Myrrha, bairro
Aeroporto;
- Assinatura de convênio entre o Município de Itaúna e o CER (Centro Especializado em
Reabilitação), da vizinha cidade de Pará de Minas;
- Patrolamento e reparos na estrada rural do povoado de Paulas.

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