PROJETO DE LEI Nº 20/2015
Denomina Logradouro Público:
“Rua Alcides Moreira de Abreu”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar-se-á “Rua Alcides Moreira de Abreu” o logradouro público
(antiga Rua AA) que tem início na Rua Eva Maria de Santana, passa pela quadra 62 (Área Verde),
quadra 01 e termina na Rua João Herculano Pereira, Zona 08, bairro Conjunto Hbitacional Jadir
Marinho de Faria, nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas ,bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art.3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, em 12 de maio de 2015.
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
JUSTIFICATIVA
Encaminho a proposta de denominação de logradouro público, sendo a
nomeação proposta dada ao endereço da Rua AA, localizada na Zona 8 no bairro
Conjunto Habitacional Jadir Marinho que começa na Rua Eva Maria de Santana, passa
pela quadra 62 (área verde), quadra 1 e termina na Rua João Herculano Pereira, com o
nome de Rua Alcides Moreira de Abreu.
Para fundamentar essa homenagem, destaco que o Sr. Alcides nasceu em 8 de
junho de 1913 na cidade de Sete Lagoas (MG), casou-se com a Sra. Nerly Martelleti
Moreira, tendo com ela cinco filhos, sendo eles Délcio Geraldo Moreira, Gleiciane
Aparecida Moreira, Rita de Cássia Moreira, Vander Eustáquio Moreira e Vera Lúcia
Moreira.
Tido como um atleticano apaixonado, Sr. Alcides representou não só o amor pelo
clube mineiro, mas também a imagem de um pai e marido exemplar, um amigo fiel e um
homem que aproveitou cada instante de sua vida, o que, segundo os familiares, ele
adorava, afinal, foram 102 anos bem vividos.
Figurando como um grande trabalhador, fundou em nossa cidade nos idos de
1961 a Sapataria Ideal, sendo uma das referências do seguimento em nosso município.
Considerando a importância desse homem em nosso meio, Sr. Alcides foi
condecorado por esta Câmara de Vereadores como Cidadão Honorário de Itaúna e hoje é
apresentada aos mesmos Edis essa proposta para mais uma vez homenagearmos esse
nosso ilustre cidadão o imortalizado com a nomeação do logradouro supracitado.
Sala das Sessões, em 12 de maio de 2015.
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Projeto de Lei n° 20/2015
Tendo esta Comissão, recebido na data de 13 de maio de 2015, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº. 20/2015,
que “Denomina Logradouro Público: Rua Alcides Moreira de Abreu”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
O referido projeto tem como objetivo denominar um logradouro Público
homenageando um cidadão de grande relevância para nosso município.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2015.
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hélio Machado Rodrigues Lucimar Nunes Nogueira
Membro Membro