PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Itaúna ao Ilmo. Sr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Francis José Saldanha
Franco, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Ilmo. Sr.
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo
itaunense.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2015
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
JUSTIFICATIVA
Ronaldo Brêtas se destaca na comunidade itaunense trazendo em seu nome grandes títulos
profissionais e acadêmicos. Natural do Rio de Janeiro, Ronaldo fixou residência em nossa cidade e aqui
milita como advogado, estando hoje a representar seus colegas de profissão através da 34ª Subseção da
OAB em Itaúna.
Destaca-se sua atuação no magistério, sendo hoje Doutor em Direito e professor na Faculdade de
Direito da Universidade de Itaúna e na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas Gerais.
A presença deste ilustre homem em nossa comunidade traz para nós itaunenses um
engrandecimento imensurável, tão logo, torná-lo um cidadão de nossa terra é o mesmo que reconhecermos
a importância desse nome em Itaúna.
Currículo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Diasé brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado com Suzana
Oliveira Marques Brêtas, atual Presidente da 34a. Subseção da OAB em Itaúna, advogado e professor
universitário, residente na rua Vandeir Nogueira n. 270 - Chácara do Quitão, Itaúna, Minas Gerais
Escritórios de advocacia dos quais participa:
Brêtas Marques - Advogados Associados, localizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves n. 146 -
sala 1011 - Edifício Benfica, Centro, Itaúna, Minas Gerais;
Brêtas Dias Advocacia, localizado na Rua Mato Grosso n. 355 - conj. 1301/2/3 e 1305 - Edifício
Forense, Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais
Atividades como professor universitário:
Professor de Direito Civil no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
Itaúna
Professor de Direito Processual Civil e de Processo Constitucional nos Cursos de Graduação,
Mestrado e Doutorado da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas Gerais
Titulações acadêmicas:
Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas
Gerais
Cargos ocupados em entidades de classe:
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da 34a. Subseção da Ordem
dos Advogados do Brasil em Itaúna, Minas Gerais
Delegado de Prerrogativas do Advogado, junto à 34a. Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil, em Itaúna, nomeado pela Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto do Direito de Língua
Portuguesa, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos
e da Associação Nacional dos Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro
Participação em instituição comunitária:
Membro efetivo da CAVI - Confraria dos Amigos do Vinho, sediada em Itaúna, Minas Gerais
Peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente Projeto.
Itaúna, 24 de fevereiro de 2015.
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Projeto de Resolução n° 03/2015
Tendo esta Comissão, recebido na data de 11 de março de 2015, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Resolução nº
03/2015, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Ilmo Sr. Ronaldo
Brêtas de Carvalho Dias”, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em apreço,
passo a expor o seguinte esclarecimento:
O referido projeto tem como objetivo homenagear um cidadão de grande relevância
no município.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 12 de março de 2015.
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Alex Artur da Silva Lucimar Nunes Nogueira
Membro Membro