materia nº 7/2015

PROJETO DE LEI Nº 07/2015
Denomina Logradouro Público:
“Rua Eliania Euzébio da Silva”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Rua Eliana Euzébio da Silva”, o logradouro público (antiga
Rua 02) localizada na comunidade rural de Campos, tendo seu início na Rua Dico Celestino,
passa pelas quadras 03C e 03D e termina na Rua 04.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas ,bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 24 fevereiro de 2015.
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
JUSTIFICATIVA
Eliania Euzébio da Silva se destacou em nossa comunidade pelo trabalho prestado na
Estação Rodoviária de Itaúna. Servidora Pública por mais de trinta anos, ela esteve por
grande parte deste tempo prestando serviços no setor administrativo do referido local.
Seus colegas de trabalho, familiares, amigos e conhecidos são testemunhas do amor que
ela nutria por aquele local, zelando e buscando sempre o melhor para seus usuários.
Com naturalidade Itaunense, Eliania Euzébio da Silva, faleceu aos sessenta anos vítima de
um infarto. Solteira, deixou como familiares cinco irmãos. Ela residia na Rua Ildeu
Guimarães, nº 309, bairro das Graças.
Para homenagear essa nossa cidadã, proponho que seu nome seja imortalizado, com a
nomeação do logradouro supracitado
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2015
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Projeto de Lei nº 07/2015
Tendo esta Comissão recebido, na data de 25 de fevereiro de 2015, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 07/2015, que
“Denomina logradouro público Rua Eliana Euzébio da Silva”, e tendo sido nomeado para
relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte esclarecimento:
- O referido projeto tem como objetivo denominar um logradouro público homenageando
uma cidadã respeitada e querida do nosso Município.
Diante do exposto, passo à emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado projeto de lei encontra-se dentro da correta
técnica legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2015
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto do
relator.
Alex Artur da Silva Lucimar Nunes Nogueira
Membro Membro