materia nº 28/2015

PROJETO DE LEI Nº 28/2015
Denomina Logradouro Público:
“Rua Ângelo Antônio Mascarenhas”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Rua Ângelo Antônio Mascarenhas” o logradouro público
que tem seu início na Rua Coelho Neto, confronta pela lateral direita com a Praça Elielson Gilson
de Morais, pela lateral esquerda com a quadra Z e termina na Av. Dr. Walter Mendes Nogueira,
nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 02 de junho de 2015.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador
JUSTIFICATIVA
Ângelo Antônio Mascarenhas nasceu em Itaúna, no dia 02 de junho de 1956,
filho de Conceição das Dores Mascarenhas e Osvaldo de Jesus.
Viveu a infância e a adolescência no bairro das Graças. Na idade adulta,
trabalhou na Siderúrgica Itaúna – Fundição Corradi. Depois, passou a atuar como pedreiro
autônomo.
Ainda solteiro, teve os filhos Wesley Luciano Mascarenhas e Maura Aparecida
Mascarenhas.
Aos 31 anos de idade, mudou-se para o bairro Irmãos Auler, e casou-se com
Silvânia Lúcia Mascarenhas, com quem teve mais três filhas: Laís Ângela Mascarenhas,
Luana Cristina Mascarenhas e Letícia Helena Mascarenhas.
Nessa época, passou a cuidar, de forma voluntária, da Praça em frente a sua casa,
onde plantou várias mudas de árvore e cuidou com carinho da manutenção do jardim –
tarefa que cumpriu com muito prazer até o fim de sua vida.
Ângelo faleceu em 26 de agosto de 2008, e as árvores por ele plantadas
continuam florescendo, assim como sua memória se mantém viva entre aqueles que o
conheceram.
Sala das Sessões, em 02 de junho de 2015.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Projeto de Lei n° 28/2015
Tendo esta Comissão, recebido na data de 03 de junho de 2015, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 28/2015,
que “Denomina Logradouro Público Rua Ângelo Antônio Mascarenhas”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
 O referido projeto tem como objetivo denominar um logradouro público
homenageando um cidadão respeitado e querido de nosso município.
 Diante do exposto, passo a emissão do meu voto. 
 
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 08 de junho de 2015.
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
 
 Hélio Machado Rodrigues Lucimar Nunes Nogueira
 Membro Membro