PROJETO DE LEI Nº 29/2015
Denomina Logradouro Público:
“Praça Geraldo Vieira do Amaral”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Praça Geraldo Vieira do Amaral” o logradouro público
(Área Verde III com 424,68 m²) localizado na Zona 02, Bairro Olímpio Moreira, que começa na
confluência da Rua José Dias P. Filho com a Rua Elyseu Alves Pereira, deste ponto segue pela
Rua Elyseu Alves Pereira numa extensão de 30,83 metros até a Rua Tonico alegre, deste ponto
segue pela Rua Tonico Alegre numa extensão de 27,55 metros até a rua José Dias P. Filho, deste
ponto segue pela Rua José Dias P. Filho numa extensão de 41,34 metros até o ponto inicial, nesta
cidade de Itaúna – MG.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 02 de junho de 2015.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador
JUSTIFICATIVA
Geraldo Vieira do Amaral nasceu em 12 de outubro de 1934, na zona rual do
Município de Piracema – MG. Lá ele viveu toda a sua infância, trabalhou, se casou com
Matosinha Lima e teve 12 filhos.
Mudou-se para Itaúna em 1980, para o bairro Irmãos Auler, onde viveu até seus
últimos dias. Construiu aqui sua vida ao lado da esposa e filhos.
Geraldo era homem religioso, trabalhador, companheiro, amigo. Era um
entusiasta da Folia de Reis, e gostava muito de forró. Tocou sua sanfona por muitos anos
em Folias de Reis ao lado de seus irmãos José Martins e Miltinho. Outro passatempo de
que gostava era ir para a roça, cuidar de suas criações e andar a cavalo.
Geraldo sempre foi muito carinhoso com seus 18 netos e sua bisneta.
Torcedor fanático do Clube Atlético Mineiro, Geraldo faleceu em 13 de maio de
2013.
Sala das Sessões, em 02 de junho de 2015.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Projeto de Lei n° 29/2015
Tendo esta Comissão, recebido na data de 03 de junho de 2015, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 29/2015,
que “Denomina Logradouro Público Praça Geraldo Vieira do Amaral”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
O referido projeto tem como objetivo denominar um logradouro público
homenageando um cidadão querido de nosso município, que deixou para seus
familiares e amigos bons exemplos a serem seguidos.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 08 de junho de 2015.
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hélio Machado Rodrigues Lucimar Nunes Nogueira
Membro Membro