PROJETO DE LEI No
87/2015
Denomina logradouro público:
“Rua José Moreira de Queiroz”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu,
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Rua José Moreira de Queiroz” o logradouro
público (Rua 01) que tem seu início na Rua Rosa do Sacramento, passa pela quadra 62,
lado direito e lado esquerdo e termina no lote 30 (área institucional) da mesma quadra,
localizado na Zona 11, Bairro Itaunense, nessa cidade de Itaúna – MG.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 2015.
Francis José Saldanha Franco
Vereador
JUSTIFICATIVA
José Moreira de Carvalho nasceu em Itaúna, no dia 02 de fevereiro de 1928,
filho de Tertuliano de Queiroz Ferreira e Joanita Moreira, sendo por isso mais conhecido na
cidade como “Zé do Terto”.
Era casado com Olga Rodrigues Moreira de Queiroz, com quem teve oito filhos:
- José Roberson Rodrigues de Queiroz, casado com Ana Clara Teixeira Machado
Queiroz, pais de José Augusto Machado Queiroz e João Paulo Machado Queiroz;
- Neida Helena Queiroz, divorciada, mãe de Andressa Rodrigues de Marco;
- Marcos Vinícius Rodrigues Queiroz, falecido em 24 de dezembro de 1982;
- Tereza Cristina Rodrigues Queiroz, solteira;
- Márcia Valéria Queiroz Silva, casada com Sérgio Alves da Silva, pais de
Isabela Queiroz Silva e Flávia Queiroz Silva;
- Olga Inês Rodrigues Tupinambás, casada com Janduí Tupinambás, pais de
Mayra Rodrigues Tupinambás e Aruá Rodrigues Tupinambás. Para alegria deles, Mayra já
lhes deu uma neta, Alice, e outra neta, Brisa, já está a caminho, a nascer em fevereiro.
- Alessandra Rodrigues Queiroz, mãe de Geovana Myrrha.
- Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, solteiro.
Vítima de atropelamento, José Queiroz faleceu em 22 de fevereiro de 2009, dez
dias após ter completado 81 anos de idade.
Itaúna, em 04 de dezembro de 2015.
Francis José Saldanha Franco
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 87/2015
Tendo esta Comissão recebido, em 09 de dezembro de 2015, pelo vereador presidente desta
Comissão, Nilzon Borges, por parte da Secretaria da Câmara Municipal de Itaúna, a
remessa do Projeto de Lei nº 87/2015, que “Denomina logradouro público Rua José
Moreira de Queiroz”, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a
expor o seguinte esclarecimento:
- O referido projeto tem como objetivo denominar logradopuro público homenageando um
cidadão respeitado e querido de nosso Município.
Diante do exposto, passo à emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o referido projeto encontra-se dentro da correta técnica legislativa,
portanto sou pela apreciação da presente proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, em 10 de dezembro de 2015.
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto do relator:
Hélio Machado Rodrigues Lucimar Nunes Nogueira
Membro Membro