PROJETO DE LEI Nº 23/2016
Denomina Logradouro Público: “Rua José
Emídio”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar-se-á “Rua José Emídio”, o logradouro público (antiga Rua
4) que tem seu início na Rua Alzira de Oliveira Dornas, segue confrontando com a quadra
51A pelos dois lados da Rua Quatro (04) e termina na área verde, localizada no bairro
Santa Edwiges, nesta cidade de Itaúna - MG.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas ,bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas
Gerais.
Art.3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, em 08 de março de 2016
Adão Batista de Lima
Vereador
JUSTIFICATIVA
José Emídio nasceu em 13 de junho de 1926, em Itaúna – MG, filho de Emídio
Gonçalves Berigo e Maria Rita de Jesus.
Casou-se com D. Lúcia da Conceição Emídio.
O casal morou na Rua Pedro de Queiroz, Várzea da Olaria, onde teve seus 9
filhos: Gilmar, Antônio, Hélio, Vandeir, Maria Aparecida, Eunilce, Tânia, Ângela e
Josezito (in memorian).
Trabalhou em diversas empresas da cidade, das quais podemos destacar
Siderúrgica Oeste de Minas S/A, Fundição Anselmo Santalena e finalizou sua carreira
profissional no auto-forno Pedra Negra.
Sr José Emídio, faleceu em 25/06/1987, deixando como herança aos seus
filhos, parentes e amigos, o exemplo de caráter, honestidade e garra, que será repassado
de geração em geração.
Sala das Sessões, 08 de março de 2016
Adão Batista de Lima
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: José Emídio
FILIAÇÃO: Emídio Gonçalves Berigo e Maria Rita de Jesus
NATURALIDADE: Itaúna - Minas Gerais
DATA DE NASCIMENTO: 13 de junho de 1926
DATA DE FALECIMENTO: 25/06/1987
ESPOSA: Lúcia da Conceição Emídio
FILHOS: Gilmar
Antônio
Hélio
Vandeir
Maria Aparecida
Eunilce
Tânia
Ângela
Josezito ( in memorian).
Comissão de Justiça e Redação
Relatório
Ao Projeto de Lei Nº 23/2016
Hélio Machado Rodrigues
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido em 10 de março de 2016, por parte da secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 23/2016, de 08 de março de
2016, que “ Denomina logradouro público “Rua José Emídio”, de autoria do Vereador Adão
Batista de Lima, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor os
seguintes esclarecimentos, a saber:
O projeto de Lei nº 23/2016, que “Denomina logradouro público “Rua José Emídio”, foi
encaminhado dentro dos prazos legais, respeitou a devida técnica legislativa, encontra-se
elaborado atendendo a Legislação vigente, portanto apto para ir ao Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, em 15 de Março de 2016.
Hélio Machado Rodrigues
Relator
Acompanham o voto do relator os Componentes desta Comissão de Justiça e redação:
Nilzon Borges Ferreira Lucimar Nunes
Presidente Membro