PROJETO DE LEI Nº 20/2016
Denomina Logradouro Público: “Rua Josafá Alves
Campos”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar-se-á “Rua Josafá Alves Campos”, o logradouro público (antiga
Rua A) localizada no bairro Pio XII, que tem seu início na Rua Amauri Rosa de Freitas, passa
pelas quasdras 17 e 17B e termina na Rua Zé Biscoitão, nesta cidade de Itaúna - MG.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas ,bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art.3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, em 23 fevereiro de 2016
Maurício Aguiar
Vereador
JUSTIFICATIVA
Josafá Alves Campos nasceu em 11 de dezembro de 1933, em Pará de Minas – MG, filho
de Norvina Maria de Jesus e João Alves Campos.
Ainda jovem, fixou-se em Itaúna, onde se casou com Maria Lionina Alves Campos,
nascida em 28 de junho de 1945, com quem permaneceu casado por 48 anos. O casal
morou no bairro Piedade por 22 anos, onde nasceram seus 5 filhos: Cristina, Cleide,
Cláudia, Claudiano e Rosimeire.
Popularmente conhecido por Sr. Josa, fez grandes, leais e duradouras amizades na cidade.
Destacou-se pelo seu Trabalho como raspador de tacos, profissão essa exercida com zelo
e perfeição por aproximadamente 60 anos.
Foi altamente reconhecido pelo seu idealismo, franqueza e amor pela vida. Cidadão
exemplar, Josafá era marcado por sua honestidade, honra e trabalho. Era homem
cumpridor de seus deveres não apenas como cidadão, mas como pai, marido, avô e amigo.
Teve 7 netos, a quem dedicou todo seu amor e atenção: Ítalo, Isadora, Mariana, Luísa,
Rafael, Sarah e Miguel.
Sr Josa, além de um grande cidadão itaunense, foi também um defensor da família, para
quem deixou saudades e muitos exemplos.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016
Maurício Aguiar
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE LEI Nº 20/2016
Lucimar Nunes Nogueira
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão de Justiça e Redação, recebido em data de 24 de fevereiro de 2016,
por parte da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Itaúna/MG, a remessa do Projeto de
Lei nº 20/2016 que “Denomina logradouro público: Rua Josafá Alves Campos”, de autoria do
edil Maurício Aguiar, e tendo sido nomeado para relatar acerca da matéria em voga e ora em
apreço, passo a emissão do presente Voto.
Eis o breve relato do necessário.
VOTO DO RELATOR:
Após as considerações acima elencadas, entendo que o Projeto de Lei nº 20/2016 que “
Denomina logradouro público: Rua Josafá Alves Campos”, de autoria do edil Maurício Aguiar,
está, em análise preliminar, em condições de admissibilidade.
Ex positis, este Relator entende que o mesmo encontra-se dentro da correta Técnica
Legislativa, portanto sou pela apreciação da presente proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, em 29 de Fevereiro de 2016.
Lucimar Nunes Nogueira
Relator
Acompanham o voto do Relator os componentes da referida Comissão:
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Hélio Machado Rodrigues
Membro