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materia nº 21/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2016
Date 2016-02-23
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MOZART MARIANO DE SOUZA”
native_id3342

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-30 SANCIONADA a proposição pelo Executivo. U Lei nº 5.042, de 14 de março de 2016.
2016-03-01 Incluído na Ordem do Dia U 1ª e única votação.
2016-02-24 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Aguardando análise e parecer.
2016-02-23 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 23 de fevereiro de 2016

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 21/2016
Denomina Logradouro Público: “Rua Mozart Mariano
de Souza”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar-se-á “Rua Mozart Mariano de Souza”, o logradouro público
(Rua 18) localizada no bairro João Paulo II, que tem seu início na Rua Maria Carolina Alves,
passa pelas quadras 29 e 30, Rua Maria Ana Ricardo, quadras 26 e 31 e termina no terreno de
propriedade da Prefeitura Municipal, nesta cidade de Itaúna - MG.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas ,bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art.3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, em 23 fevereiro de 2016
Maurício Aguiar
Vereador
JUSTIFICATIVA
Mozart Mariano de Souza nasceu em Itaúna no dia 12 de outubro de 1926, e
faleceu em 27 de abril de 2005. Filho de Rogerina Petrina de Souza e José Mariano de
Souza, Mozart serviu exército na 1ª Turma de Itaúna Divinópolis.
Aos 19 anos de idade, foi para a cidade de São João Del Rei, onde se tornou
jogador de futebol, jogando no Atlético como goleiro por mais de uma década.
Casou-se com Maria Aparecida de Souza, natural de São João Del Rei, onde
conciliava a profissão de jogador profissional do Atlético e sua família. Com o fim de sua
carreira no futebol, Mozart voltou para Itaúna, onde trabalhou por vários anos como
bombeiro hidráulico, e por isso ficou conhecido como “Mozart Bombeiro”. Exerceu essa
atividade até os 70 anos de idade. No Museu de Itaúna existem fotos de quando Mozart
era goleiro, e da época em que jogava ficou conhecido como “o goleiro tribusana”.
Mozart teve 6 filhos. Era bom pai, bom marido e ficou viúvo em 23 de
novembro de 1990. Não se casou após a viuvez, ficando até a data de sua morte, quando
deixou para seus filhos muita saudade e um eterno exemplo de respeito, amor e união. É
motivo de orgulho para todos os que o conheceram e com ele conviveram.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016
Maurício Aguiar
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Projeto de Lei n° 21/2016
Tendo esta Comissão, recebido na data de 24 de fevereiro de 2016, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 21/2016,
que “Denomina Logradouro Público: Rua Mozart Mariano de Souza”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
• O referido projeto tem como objetivo denominar um logradouro público
homenageando um cidadão respeitado e querido de nosso município. 
• Diante do exposto, passo a emissão do meu voto. 
 
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2016.
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
 
 Hélio Machado Rodrigues Lucimar Nunes Nogueira
 Membro Membro

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