PROCESSO DE MOÇÃO Nº 06/2016
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria: Vereador Giordane Alberto Carvalho
A Câmara Municipal de Itaúna, do Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplauso à Escola
Estadual Manoel da Costa Rezende, pela sua importante contribuição para a educação de jovens itaunenses.
JUSTIFICATIVA
A Escola Estadual Manoel da Costa Rezende tem como missão oferecer uma educação de qualidade,
que instrumentalize o educando para uma atuação crítica e produtiva, no processo de transformação e construção
consciente de uma sociedade justa, humanitária e igualitária. Almeja ainda ser reconhecida como uma instituição
democrática, séria que prima pela qualidade do ensino que ministra, visando atender os anseios e necessidades dos
alunos.
Foi criada em 1965 sob a denominação de Escolas Combinadas da Vargem da Olaria que mantinham
turmas vinculadas funcionando no Bairro Padre Eustáquio, as quais foram desmembradas em 20/06/65.
De acordo com a lei n° 9049 de novembro de 1985, publicada no Minas Gerais de 29/11/85, a escola
passa a denominar-se Escola Estadual “Manoel da Costa Rezende”, doação esta feita em 21 de março de 1950
No ano de 2010 foi criado o Ensino médio, autorizado pela Portaria 01/10 da SEE, publicado no MG
09/01/10, PÁG. 42, COL. I e II. No ano de 2012 pela Portaria n° 50/2012, MG de 13/01/12, pág. 64 e 65, col. 01 fica
autorizada a funcionar a sala de Recursos, para atender os alunos com necessidades especiais de nossa escola e de
outras que se localizam nos bairros vizinhos.
Temos uma quadra poliesportiva coberta. Desde sua fundação a E.E. Manoel da Costa Rezende vem
atendendo, principalmente, a uma população carente, não só de recursos financeiros, bem como de lazer, de atenção
e de informação e, assim sendo, esforça-se para oferecer à sua clientela um ensino de qualidade visando a formação
integral do educando, e garantindo-lhe o exercício consciente da cidadania.
Atualmente, a escola atende 538 alunos de todos os níveis de aprendizagem. Contamos com grande
rotatividade de alunos durante o ano. A Escola Estadual Manoel da Costa Rezende está inserida em uma comunidade
operária com vários bairros em crescimento nas adjacências. Percebe-se que a maioria dos alunos não possuem
estrutura familiar sólida, vivendo muitas vezes em situações de vulnerabilidade social, o que consequentemente,
repercute no desempenho escolar dos mesmos.
Melhorar as relações da escola com a comunidade é uma das metas da instituição, tendo em vista, não
contarmos ainda com a participação efetiva dos pais/responsáveis, já que esses comparecem apenas quando
convocados, pois trabalham a fim de prover as necessidades básicas da família.
A escola atua em parceria com a Paróquia Nossa Senhora de Fátima que utiliza as dependências para
ministrar a catequese aos sábados e cede uma sala de suas dependências para uso da escola.
No que se refere às atividades culturais, de lazer e convívio social são programas no calendário escolar
no início do ano letivo, onde toda comunidade é envolvida como: festa da família, campeonato esportivo, passeio
ciclístico, dia do estudante, dia do professor, dia da criança, teatro, entre outras. Enfatizando-se sempre o
desenvolvimento físico, metal e social.
Uma vez por ano acontece o “Dia D” – Toda escola pode fazer a diferença. É um momento não apenas
para análise dos avanços dos alunos, mas do desempenho dos professores e da equipe escolar. Há a preocupação de
se garantir o espaço democrático de participação de todos. Neste dia, a escola juntamente com a comunidade elabora
o Plano de Intervenção Pedagógica que a mesma deverá seguir.
Por conhecer os problemas da comunidade, a escola trabalha durante todo o ano desenvolvendo projetos
multidisciplinares que vão proporcionar ao aluno, não apenas a aquisição de conhecimento, como também a sua
formação para a cidadania.
Por esses motivos,
DECIDE
A Câmara Municipal de Itaúna encaminhar Moção de Aplauso à Escola Estadual Manoel da Costa
Rezende, pela sua importante contribuição para a educação de jovens itaunenses.
Sala das Sessões, em 12 de abril de 2016.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Processo de Moção nº 06/2016
Tendo esta Comissão, recebido na data de 12 de abril de 2016, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção nº
06/2016, com “Moção de Aplauso à Escola Estadual Manoel da Costa Rezende, pela sua
importante contribuição para a educação de jovens itaunenses”, e tendo sido nomeado
para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte esclarecimento:
O referido Processo visa propor Moção de Aplauso à Escola Estadual Manoel da
Costa Rezende, pela sua importante contribuição para a educação de jovens
itaunenses.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Processo de Moção encontra-se
dentro da correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente
proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, 19 de abril de 2016.
Lucimar Nunes Nogueira
Relator
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Nilzon Borges Ferreira Hélio Machado Rodrigues
Membro Membro